O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento | 0254/11-AL | Sandra Ohana | Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Ponte de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. |
| 2 | Requerimento | 0255/11-AL | Sandra Ohana | Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Praça Beira Rio, na parte que compreende a Fortaleza de São José, no Estado do Amapá. |
| 3 | Requerimento | 0256/11-AL | Sandra Ohana | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no Distrito de Fazendinha. |
| 4 | Requerimento | 0262/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. |
| 5 | Requerimento | 0263/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. |
| 6 | Requerimento | 0264/11-AL | Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado a construção de um Posto Policial na Comunidade Torrão do Matapi, no Município de Macapá. |
| 7 | Requerimento | 0270/11-AL | Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. |
| 8 | Requerimento | 0271/11-AL | Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CAESA a normalização no fornecimento de água na Avenida Juarez Mauéz, no Bairro Cidade Nova I. |
| 9 | Indicação | 0118/11-AL | Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá reforma e ampliação do Posto de Saúde, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá. |
| 10 | Indicação | 0119/11-AL | Zezé Nunes | Indica ao Secretário da SEMUR limpeza do Canal do Bairro Novo Horizonte. |
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Documento | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
|---|