ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA
3ª SESSãO ORDINáRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
Data: 07/04/2011 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
| 1 |
Requerimento
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0254/11-AL
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Sandra Ohana |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Ponte de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. |
| 2 |
Requerimento
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0255/11-AL
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Sandra Ohana |
Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Praça Beira Rio, na parte que compreende a Fortaleza de São José, no Estado do Amapá. |
| 3 |
Requerimento
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0256/11-AL
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Sandra Ohana |
Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no Distrito de Fazendinha. |
| 4 |
Requerimento
|
0262/11-AL
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Kaká Barbosa |
Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. |
| 5 |
Requerimento
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0263/11-AL
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Kaká Barbosa |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. |
| 6 |
Requerimento
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0264/11-AL
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Valdeco Vieira |
Requer ao Governador do Estado a construção de um Posto Policial na Comunidade Torrão do Matapi, no Município de Macapá. |
| 7 |
Requerimento
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0270/11-AL
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Zezé Nunes |
Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. |
| 8 |
Requerimento
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0271/11-AL
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Zezé Nunes |
Requer ao Presidente da CAESA a normalização no fornecimento de água na Avenida Juarez Mauéz, no Bairro Cidade Nova I. |
| 9 |
Indicação
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0118/11-AL
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Kaká Barbosa |
Indica ao Prefeito de Macapá reforma e ampliação do Posto de Saúde, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá. |
| 10 |
Indicação
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0119/11-AL
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Zezé Nunes |
Indica ao Secretário da SEMUR limpeza do Canal do Bairro Novo Horizonte. |
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
| Documento | Número | Autor | Ementa |
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente