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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/03/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0142/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma base da Polícia Militar no Bairro Brasil Novo.
2 Requerimento 0143/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC - Super Fácil, no Município de Vitória do Jarí.
3 Requerimento 0144/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem.
4 Requerimento 0145/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a revitalização das pontes das áreas baixas do Bairro Jardim I.
5 Requerimento 0146/11-AL Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção e ampliação da rede hidráulica na Rua Jeribá de Azevedo Costa, no Bairro Jardim I.
6 Requerimento 0147/11-AL Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição das luminárias na Rua Jeribá de Azevedo Costa, no Bairro Jardim I.
7 Requerimento 0148/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário de Estado de Transportes, o asfaltamento na Avenida Jeribá de Azevedo Costa, no Bairro Jardim I.
8 Requerimento 0149/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Diretor-Presidente do IAPEN/AP, organizar a instalação de um Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais de rotina, aos carcerários da respectiva unidade prisional.
9 Requerimento 0150/11-AL Valdeco Vieira Requer seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública no Município de Oiapoque, com objetivo de discutir assuntos de interesse Geral da coletividade.
10 Requerimento 0151/11-AL Valdeco Vieira Requer seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública no Município de Itaubal do Piririm, com objetivo de discutir assuntos de interesse Geral da coletividade.
11 Requerimento 0152/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requer seja transformada a Sessão Deliberativa do dia 28/04/11, (Quinta-feira) em Audiência Pública, para discutir com a comunidade dos Bairros Pacoval e Jesus de Nazaré, Município de Macapá, a destinação do prédio do Centro de Convivência e Múltiplo Uso Asa Aberta e do prédio do antigo Hospital de Pneumologia, ambos situados Av. Ceará, no Pacoval.
12 Requerimento 0153/11-AL Valdeco Vieira Requer seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública no Município de Laranjal do Jarí, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral da coletividade. <br> <br>
13 Requerimento 0154/11-AL Valdeco Vieira Requer providências visando fazer adaptações físicas no prédio desta Assembleia Legislativa, através de planta arquitetônica dentro das regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que permita a livre locomoção de portadores de restrições físicas e visuais, com colocação de rampas e elevador com botões em Braille que permita acesso ao 2° piso e a galeria do Plenário.
14 Requerimento 0155/11-AL Keka cantuária Requer ao Presidente da CAESA, manutenção da rede de tubulação devido vazamento de água que passa ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Vasconcelos, situada na Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro Pedrinhas.
15 Indicação 0056/11-AL Keka Cantuária Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, seja implantado um posto do Programa de Saúde da Família-PSF, na Comunidade do Abacate da Pedreira.
16 Indicação 0057/11-AL Keka Cantuária Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de aterro e terraplanagem na Alameda Marabaixo, entre Carlos Almeida de Souza e a Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/11-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de créditos Suplementares dentre outras medidas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2 Requerimento 0083/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências para instalação no Município de Santana de uma unidade do Centro de Referência em Tratamento Natural-CRTN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0085/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção do Parquinho Infantil e Reparação das Quadras de Vôlei, Basquete e Campinhos de Areia da Praça da Conceição, situada no Bairro do Trem no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0108/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Transporte do Amapá - SETRAP, a melhoria da pavimentação asfáltica da Rua Cícero Marques de Souza entre as Avenidas Lourenço Araújo de Sá e Francisco Alves Correa, próximo a Escola Estadual Rivanda de Nazaré, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0109/11-AL Keka cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, o término da construção da Praça do Bairro Jesus de Nazaré, na Passarela José Bonifácio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0117/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, solicitação de cotas equivalente a 2% das vagas ofertadas pelo Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Miterand para a formação aos servidores da área de segurança pública, “Polícia Militar e Polícia Civil”. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0141/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor da Caesa, serviço de limpeza e reativação da caixa d`água do loteamento Amazonas, Bairro localizado à margem esquerda da BR 156, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente