O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2026 | Indicação nº 3045/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Avenida dos Guaranis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3044/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Avenida dos Guaranis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3043/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na Avenida dos Guaranis, no bairro Beirol, no município de Macapá, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Avenida dos Guaranis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida dos Guaranis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Avenida dos Tamoios, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3039/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Avenida dos Tamoios, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3038/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na Avenida dos Tamoios, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3037/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Avenida dos Tamoios, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3036/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR limpeza e capina na Avenida dos Tamoios, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3035/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Avenida dos Tembés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3034/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Avenida dos Tembés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3033/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na Avenida dos Tembés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3032/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Avenida dos Tembés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3031/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida dos Tembés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3030/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Avenida dos Aimorés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3029/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Avenida dos Aimorés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3028/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na Avenida dos Aimorés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3027/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Avenida dos Aimorés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3026/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida dos Aimorés, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3025/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Avenida dos Galibis, Beiro. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3024/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Avenida dos Galibis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3023/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na Avenida dos Galibis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3022/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Avenida dos Galibis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3021/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida dos Galibis, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3020/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Avenida dos Goitacazes, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3019/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Avenida dos Goitacazes, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3018/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Avenida dos Goitacazes, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3017/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Avenida dos Goitacazes, Beirol. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3016/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida dos Goitacazes, Beirol. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Indicação nº 3015/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Alteração da LEI Nº 2.484, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá, alterada pela Lei n. 2.673, de 02/04/2022. . | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3014/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Hildemar Maia com a Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3013/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Professora Maria Lúcia no bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3012/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e desobstrução da rede de escoamento de águas pluviais na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3011/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drumont no bairro Congós. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3010/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Mita Cordeiro, Loteamento Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3009/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na avenida Veiga Cabral Próximo ao Horto, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3008/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3007/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na avenida Guaranis no bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3006/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3005/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Fraternidade bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3004/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na Rua Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3003/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no Habitacional Açucena - Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3002/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação na rua Francisco Martins no bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3000/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, o fornecimento de água no Habitacional Açucena - Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3001/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2999/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na Travessa Luiz Gonzaga, Bairro marabaixo IV. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2998/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2997/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica da avenida Salgado Filho, no bairro Central. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2996/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Guarda Civil Municipal de Macapá, campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos da utilização de cerol e linha chilena em pipas, especialmente em praças, bairros e demais espaços públicos do município. | Visualizar |
