O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/10/2026 | Indicação nº 3347/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3346/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, da Comunidade do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3345/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a contratação de Médico para a UBS da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3344/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial, a manutenção na rede elétrica da Comunidade Capivara, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3343/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, transporte escolar para atender aos alunos da Escola Municipal Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3342/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a ampliação do horário de atendimento da UBS, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3341/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, informações referente aos investimentos em mobilidade urbana de terraplanagem e pavimentação asfáltica, no bairro São José. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3340/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, asfaltamento das ruas Rondônia, Tucuruí, Aracaju, Imperatriz e Sete Lagoas, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3339/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma da rampa de acesso à Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3338/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a regularização do fornecimento de água potável na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3337/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana, que disponibilize centrais de ar-condicionado para a Escola Municipal de Ensino Básico Cafezal. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3336/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma da rampa de embarque e desembarque da Escola Municipal de Ensino Básico Cafezal, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3334/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa João Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3335/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3333/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na praça do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Indicação nº 3332/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, ampliação da linha de ônibus, no município. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Indicação nº 3331/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, implantação de posteamento padrão destinado à iluminação pública no Ramal da Rai. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Indicação nº 3330/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, regularização de fornecimento de energia e posteamento padrão no bairro Adelino Gurjão Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Indicação nº 3329/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/10/2026 | Indicação nº 3328/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, implantação de salas de informática com acesso à internet nas escolas da rede Municipal de Ensino em Calçoene. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3326/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3325/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3324/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3323/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3322/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3321/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3320/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3319/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de uma Creche na Comunidade do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3318/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de uma UBS, na Comunidade do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3317/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, implantação de poste padrão nas vias do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3316/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, ampliação da rede de abastecimento e regularização de água potável na Comunidade de Matapí Mirim. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3315/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, viabilização de recursos por meio de Emenda Parlamentar para recuperação e reativação da unidade de armazenamento e conservação de pescado em Pracuúba. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3314/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da iluminação pública na Comunidade de Matapi Mirim. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Indicação nº 3313/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma arena de esportes multiuso, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Indicação nº 3312/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Caixa Econômica Federal, a implantação de uma unidade bancaria no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3311/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Amapá Projeto de Lei, que altera a Lei nº 2.137, de 2 de março de 2017, para reconhecer a moda amapaense como segmento cultural e assegurar sua representação no Conselho Estadual de Politica Cultural - CEP/AP. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3310/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB a manutenção dos ramais na Rodovia AP 070, KM 29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3309/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a manutenção dos ramais na Rodovia AP 070, KM 29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba. | Visualizar |
| 29/09/2026 | Indicação nº 3308/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, implantação de uma UBS, na Comunidade de Casa Grande. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3307/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, revitalização da Praça Nova Aliança. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3306/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, revitalização da Praça Céu das Artes. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3305/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, reposição de lâmpadas de led na travessa Vinte de Novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3304/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Vinte de Novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3303/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMM, reparos necessários no sistema de Iluminação pública da travessia Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3302/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa raça negra. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3301/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3300/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas de lad na travessa raça negra. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3299/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3298/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo no bairro São Lazaro. | Visualizar |
