O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2577/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2576/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de passarela em frente a nova Unidade Integrada Sesc Senac, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2575/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2574/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a conclusão da ponte sobre o Rio Amapari, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2573/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2572/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, esclarecimentos da prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2571/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEAS, esclarecimentos da regularidade dos repasses de recursos estaduais, destinados aos municípios Amapaenses. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2570/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica para a rua Turíbio Orivaldo Guimaraes. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2569/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica na avenida Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2568/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica na Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2567/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 19 de Julho. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2565/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização da Base Aeronaval do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2564/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização do ramal principal do Andiroba, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2563/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização do ramal que dá acesso a base Aérea do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2562/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Amapá, revitalização da Escola Municipal José de Souza Campos. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2561/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Tupininquins. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reiteração do Requerimento nº 2264/24-AL, referente à reforma geral da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurna e noturna nos arredores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2557/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2556/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2555/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2554/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Tembés. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2553/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2552/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Polo do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, na Zona Norte. | Visualizar |
| 16/10/2026 | Requerimento nº 2551/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 16/10/2026 | Requerimento nº 2550/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Pedro Baião, no centro. | Visualizar |
| 16/10/2026 | Requerimento nº 2549/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2548/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2547/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2546/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2545/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Requerimento nº 2544/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica no final da rua Bertoldo Rosa Duarte. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Requerimento nº 2543/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica no final da rua Maria de Fátima. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Requerimento nº 2542/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica no final da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2541/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ ,SEPLAN, e à CGE, informações, demonstrativos e documentos descriminados. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2540/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de postes de iluminação pública nas rotatórias do Km 09 e Km 21, na BR 210. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2539/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a ampliação do Programa Qualifica Amapá aos Municípios. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2538/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na rotatória do Km21, na BR 210. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2537/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira, orçamentária e fiscal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2536/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Amapá, para ampliar os espaços de exposição, divulgação de comercialização da moda autoral amapaense. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2535/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a CSA EQUATORIAL, a construção de uma caixa d’água juntamente com o sistema de distribuição para a Comunidade Recanto da Felicidade | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2534/26-AL | Deputado Pedro Filé | Requer a SEINF, SETRAP E SEMA o aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2533/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, SETRAP e SEMA, aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2532/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2531/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique rondas ostensivas diurna e noturna no bairro São José. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2530/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo nas adjacências da UEAP. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2529/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente na Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2528/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que viabilize uma base Policial no bairro marabaixo III. | Visualizar |
