O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/06/2026 | Requerimento nº 1948/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1947/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1946/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEDEL, apoio institucional e financeiro aos atletas amapaenses de Triathlon, classificados para competições internacionais em 2026. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1945/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, garantir que estudantes não sejam impedidos de frequentar as aulas em razão da ausência de uniforme escolar ou da impossibilidade de atender às exigências relacionadas ao corte de cabelo. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1944/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Regularização de Débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Requerimento nº 1943/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária em Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, em homenagem às mulheres que atuam na Segurança Pública e às mulheres que militam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1942/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1941/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1940/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, o recapeamento da rua Bacuris. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1939/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua Maça Verde. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1938/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1937/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1936/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Ilha Bela, Ambé e São Pedro dos Bois . | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1935/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° BPM, que intensifique ronda noturnas na avenida João Falconery. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1934/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Estadual Meriam Cordeiro. | Visualizar |
