O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1276/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de computadores para a sala de informática da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1277/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de um intérprete de Libras para a Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1278/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1279/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1274/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da Rodovia AP-140, até o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1273/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário Aldeia do Manga. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1272/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, construção de uma cobertura na entrada do Hospital Maria Guimarães, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1271/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção do ramal das Acácias. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1270/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção do ramal de acesso a Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1269/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma as Escolas Maria Angélica Pereira Góes e José do Patrocínio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1263/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Indios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1264/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1265/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1266/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1267/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1268/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 23/05/2025 | Requerimento nº 1262/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, construção de passarela em frente a nova Unidade Integrada Sesc Senac , no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1260/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Rizolina Elvira Toméz. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1261/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1258/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção no ramal vila velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1259/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção no ramal do aeroporto no Município Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1253/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Comunidade do Alegre. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1254/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1255/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1257/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1256/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1252/25-AL | Deputado Dr. Victor | reque à PMAP, ronda ostensiva em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1246/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá informações sobre o projeto de construção de um complexo esportivo na zona norte. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1247/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do Centro de Especialidades em Saúde da Mulher e da Carreta de Saúde Delas . | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1248/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações as ações do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1249/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do programa AFAP Itinerante. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1250/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1251/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de calçadas na rua Brigadeiro Elio Costa. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1244/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1245/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1243/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1237/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar de 45.000 BTUs para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1238/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a designação de professores de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1236/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1239/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1235/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, convênio com a prefeitura de Ferreira Gomes, para criar um centro de referência para PCD e atendimento para crianças com TEA com equipe multidisciplinar no Município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1234/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água do bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1230/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que celebre convenio com a Prefeitura de Porto Grande, para concessão de material para exames de PCCU na UBS do município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Vila Daniel. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1226/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, tapa buracos do KM 09, entre Linha B e Linha E. | Visualizar |
