O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2144/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, inclusão de ciclofaixa por pintura asfáltica na rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2143/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2158/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no fornecimento de Água aos Moradores da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2159/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Aluísio Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2142/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Secretário de Estado da Fazenda informações relacionadas às operações de crédito realizadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Professor Joaquim de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2133/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2134/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2132/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Tomé do Macacoari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2131/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, na Avenida Humberto de Góes Pereira, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2128/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2127/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2129/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, a revitalização e reforma da arena esportiva, em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2126/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Matapí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2125/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à – SEINF, para realizar a reforma geral e revitalização da Feira do Agricultor, do Bairro Pacoval – Zona Norte. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2123/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação da passarela em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2130/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas ostensivas noturnas e diurnas na rua Bacuri. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2124/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de uma nova Ponte do ramal São José do Ajuruxi, no Município do Mazagão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2122/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção com raspagem no ramal do Areal do Matapi. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2121/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2120/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio Bacabal no ramal dos Agricultores, distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2118/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2119/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2117/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2116/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na Comunidade de Itaubal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2115/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2114/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura Guarany, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2113/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2112/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a intensificação do policiamento na Praça da Bandeira. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2110/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, formular políticas públicas de incentivo ao esporte, viabilizando parcerias entre setores públicos e privados. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2111/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Morais. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2106/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção e o asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2107/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2109/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2108/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2105/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2104/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 02/12/2024 às 09 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2103/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de radares de velocidade em pontos estratégicos da rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2102/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, que verifique vazamento na rede de abastecimento de água, rua General Gurjão, esquina com o avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2101/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do ramal da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água na Décima primeira avenida do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2097/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre implementação do curso de Bacharelado em Turismo na grade de graduações da universidade. | Visualizar |
