O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0853/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0851/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0850/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0852/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0858/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0854/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, palestras do PROERD, para alunos do Ensino Fundamental do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0846/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0855/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, a implantação de núcleos do Centro de Incubação de Empresas (CIE) nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0856/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, implementação de políticas específicas de apoio para empreendimentos liderados por mulheres e jovens, no âmbito do Centro de Incubação de Empresas (CIE) | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações referentes à Escola Família Agroextrativista do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-156 que atravessa a Vila do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Feira do Produtor Rural na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo III com a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0838/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral e climatização nas salas de aula da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0839/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Cirurgião Plástico para o Programa BariSus. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0837/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, em complemento ao requerimento n°554/25 uma sala de necropsia ao projeto de construção da nova sede da Polícia Cientifica no Munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0840/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a instalação do semáforo no cruzamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0841/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0842/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água aos moradores do bairro Renascer. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0843/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua 19 de Julho. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0844/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização da água, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0845/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a reposição da tampa do bueiro na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0836/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que altere a data da Audiência Pública para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, no Plenário Dalto Martins, com o tema:“Gravidez precoce na Adolescência ”. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0834/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0833/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0831/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0827/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção da rodovia do Paredão em Ferreira gomes. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0828/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um transporte para moradores de Ferreira Gomes que sofrem com transtornos e deficiência física que precisam de atendimento médico em Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações das atividades da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações de programas de educação ambiental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0835/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0832/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Professor Lucila Brazão. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0826/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na esquina da praça de alimentação da Casa do Artesão Amapaense. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0825/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0824/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no Km9. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0823/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Abacate. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0822/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza das ciclofaixas da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0821/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial posteamento no ramal do mosteiro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0820/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, Iluminação em toda extensão da ponte sobre o Rio Vila Nova no Município Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0819/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0818/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Novo. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Central de Ar para a Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0814/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Programa Jovem do Campo Empreendedor do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0811/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0812/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da estrutura do telhado do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0813/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0807/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
