O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2243/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento em torno do Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2244/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, a construção de um posto do corpo de bombeiros no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2236/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo para empresa, com objetivo de ampliar o número de contratações de Jovens Aprendizes. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2237/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, com cursos e mentorias para idosos que desejam abrir ou gerenciar negócios. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2238/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2240/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2239/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2235/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2234/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEED, a manutenção ou troca das centrais de ar da Escola Estadual Maria Merian dos S C Fernandes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2231/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2232/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas em frente à Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2233/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Perpetuo Socorro . | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à EAP em parceria com a Escola do Legislativo, a viabilização de cursos itinerantes voltados ao Planejamento de Políticas Públicas e Gestão Orçamentária em todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2224/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá, bem como fiscalização mais rigorosa. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2228/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, o aumento da frota de ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer á SEDEL, que seja implementado os polos da SEDEL em todos os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2229/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de plano de saúde aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá e seus dependentes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Vila Daniel, no município de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2226/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Muca. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Requerimento nº 2223/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da Escola Maria Enedina, Comunidade Baixo Araguari. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2222/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá explicação acerca das viaturas destinadas para o Policiamento Patrulha Maria da Penha, entregues no dia 07 de agosto de 2023, e qual destinação foi dada aos veículos. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2221/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado, a construção de uma UPA, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2217/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à vossa excelência o registro da Frente Parlamentar Brasil-China, para o desenvolvimento social, econômico e relações internacionais do Amapá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2218/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2219/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2214/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Araçá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2216/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Parintins. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2213/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2215/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a Alameda Cereja no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2220/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede Estadual. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2212/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2211/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2210/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2194/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição e instalação de grupo gerador cabeado para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2195/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de uma autoclave de maior capacidade para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2196/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a atualização do sistema de refrigeração da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2197/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Doutor Hermelino Herbster Gusmão. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2198/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra com Rua Primeira do Marabaixo I. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o aumento do número de turistas no Estado do Amapá no mês de novembro de 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2209/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação para o Ramal do Alegre – KM 17. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o termo de cooperação técnica para a recarga de veículos elétricos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao TJAP informações sobre o quantitativo de pedidos de recuperações judiciais iniciadas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2193/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SESA, a requisição de uma ambulância para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais das comunidades do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Murici. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2205/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2206/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2207/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de pedidos de abertura de empresas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2208/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC - Super Fácil, informações sobre o status atual da oferta do serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
