O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0957/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, roçagem no acostamento da estrada que liga Macapá à Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0956/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial iluminação pública na avenida travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0955/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública do bairro Daniel. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0952/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0953/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0954/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0951/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETEC, que leve o Projeto de Alfabetização Digital ao público de 40 a 65 anos para a Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0950/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0970/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida 02 de Morais. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0968/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida 25 de Julho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0969/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua dr. braulino. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0948/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a regularização e titularização da área de flota aos agricultores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0947/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, que viabilize no Centro de Referência em Autismo no Município de Mazagão, agilidade no tratamento do TEA. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0949/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a regularização o fornecimento de medicamentos de uso contínuo das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0941/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, passarela no início e no fim da Rodovia do Centenário Norte e Sul. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das iniciativas em vigor que promovam medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0940/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, conclusão das obras e à entrega da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra localizada na Rua Adílson José Pinto Pereira, 109, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações dos planos de contingência para desastres ambientais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0944/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a iluminação pública da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070, no trecho da Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0939/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e limpeza do cisterna e a regularização da merenda escolar da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, um cronograma regular de limpeza do Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0938/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações detalhadas referentes às obras de mobilidade urbana em Macapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0936/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0935/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Palikur, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0933/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0934/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP70. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0928/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o fortalecimento das ações de policiamento na avenida Creuza Maria Mendes Holanda . | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0929/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de saúde no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0930/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de ensino no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0931/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0932/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca das brigadas estaduais de combate a incêndios florestais existentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0927/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e à UEAP a implementação do Curso de Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amapá(UEAP). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0926/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico de incentivo à criação e fortalecimento de produtos turísticos comunitários, valorizando o patrimônio cultural e ambiental das comunidades locais. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0918/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem para água no ramal do Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0915/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a formalização de parceria com o SETRAP e com o DNIT, visando à ampliação e modernização da sinalização turística nas rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0916/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá à aplicação da Lei nº 3.106, de 10 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Turismo Educativo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0923/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico para , comercialização e divulgação do Turismo de Base Comunitária (TBC). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico à capacitação de moradores de comunidades tradicionais para atuação em atividades turísticas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0917/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações da intenção do Governo do Estado, de regulamentar a Lei Estadual nº 3.026, de 21 de março de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0922/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, encaminhamento, aos parlamentares desta Assembleia Legislativa, de cópia do inventário turístico atualizado do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0925/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa de incentivo à estruturação de hospedagens comunitárias no âmbito do Turismo de Base Comunitária. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0920/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, parcerias com operadoras de turismo locais e nacionais, visando a inclusão do Estado do Amapá em pacotes promocionais de viagens e campanhas publicitárias conjuntas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0919/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Calendário Estadual de Eventos Turísticos e Culturais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0921/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações sobre a execução dos programas e ações voltados ao setor turístico previstos no Plano Plurianual vigente. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0914/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA cestas básicas para indígenas da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0913/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, um postos de fiscalização sanitária no aeroporto e portos hidroviários para o combate à transmissão do vírus MPOX. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0904/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a CSA Equatorial, a limpeza ou a troca das manilhas na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0906/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de profissional de radiologia para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0908/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo. | Visualizar |
