O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | Indicação nº 4661/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na Quarta Rua. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4660/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4659/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4658/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Ceará. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4657/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ceará. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4656/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Piauí. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4655/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4654/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 3. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4653/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Piauí. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4666/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza do canal do Jandiá, iniciando no bairro Cidade Nova até o bairro São Lázaro, distância de 2 Km. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4665/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao INCRA, uma reforma da ponte Tim Maia, na comunidade do Nova Vida, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4648/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4647/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4649/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4650/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4651/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4652/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4643/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Tupis, entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4645/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4644/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4646/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública, na área do prédio do Super Fácil do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4642/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas dos Xavantes e Tupiniquins. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4641/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas José Antônio Siqueira e Padre Manoel da Nobrega. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4636/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4637/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua do Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4640/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a recuperação do asfalto no trecho norte da BR 156. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4639/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a iluminação na ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4638/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao INCRA a manutenção nos ramais dos respectivos assentamentos, Nova Vida, Cedro, Janary, Bom Jesus Fernandes e Itaubal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4635/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4634/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4633/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4632/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, o aumentar o número de coletas de lixo semanais nas áreas da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4631/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4630/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina no canal entre as avenidas José dos Santos Furtado e José Tupinambá. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4629/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, de tapa-buracos em toda extensão da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4628/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de embarque e desembarque na llha de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4623/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4624/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de tubulações de água na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4625/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4626/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4627/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4622/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização asfáltica da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4620/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida 24 de julho, no perímetro que compreende entre as Ruas Remo Amoras e Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4621/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4619/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Rivanda Nazaré. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4618/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Cícero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4617/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado de água tratada na avenida Heráclito Juares Filho. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4616/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, instalação da rede de água tratada na rua Zéca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4615/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4614/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
