O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, melhorias na sinalização da rotatória da rodovia Duca Serra com AP-020. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2280/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de mais uma ambulância para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Josefa Jucicleide Amoras Colares. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, contratação de médico neuropediatra. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2287/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um vazamento de esgoto no trecho entre avenida Pedro Baião com Rua General Rondon. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2282/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a reforma dos alojamentos, pintura e telhado do 5º GBM Corpo de Bombeiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2024 | Requerimento nº 2279/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de uma UPC , na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2278/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher do Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2277/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre as viaturas que foram recebidas com intuito de reforçar a Patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2275/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2276/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia adequada na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2273/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer realização de Sessão Solene no dia 12/12/2024, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, em homenagem ao dia do Marinheiro. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2274/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, que prorrogue a validade do Concurso Público realizado pela SEAD, edital 001/2022. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2270/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a manutenção e conserto da rede e regularizar o fornecimento de água da avenida Júlio Cardoso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2271/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine ronda ostensiva no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2272/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN a sinalização vertical e horizontal na rotatória que interliga as rodovias estaduais AP-110 e a AP-340. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2269/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2266/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Mesa Diretora para disponibilizem o plenário Dalto Martins, no dia 11 de dezembro, às 9:30h, para Sessão Solene de entrega dos certificados das alunas do curso "Promotoras da Paz". | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2268/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Centro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2267/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 06/12/2024 | Requerimento nº 2265/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/12/2024 | Requerimento nº 2264/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Requerimento nº 2263/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CODEVASF, a pavimentação em bloquetes, na rua principal do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Requerimento nº 2262/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, o corte de uma árvore na rua Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Requerimento nº 2261/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, informações sobre planejamento 2025 para disponibilização de novas viaturas para o 8ª Batalhão da Policia Militar. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2250/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o intercâmbio internacional educativo entre o Amapá e a Guiana Francesa para 2025. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2252/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2251/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos jovens da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2247/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do Centro de Convivência Vitória Régia em Santana-AP. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2248/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2249/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Socialismo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2245/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, um estudo técnico para a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2246/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no encanamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Paulo do Espírito Santo e Álvaro Barbalho Barbosa, que faz a ligação da rede de escoamento de água entre várias vias, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, vistoria e reforma da ponte Senador Flexa sob o rio Beija Flor no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2242/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Produtor Rural do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2243/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento em torno do Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2244/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, a construção de um posto do corpo de bombeiros no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2236/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo para empresa, com objetivo de ampliar o número de contratações de Jovens Aprendizes. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2237/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, com cursos e mentorias para idosos que desejam abrir ou gerenciar negócios. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2238/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2240/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2239/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Macapá. | Visualizar |
