O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1446/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1413/25-AL | Deputada Telma Nery | requer Comando Geral da PMAP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, circunscrição do município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1412/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1411/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim felicidade. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1410/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a retirada de postes antigos localizados na passarela da avenida 13 de Setembro com a rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1406/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, que tome medidas urgentes, Erosão na única estrada que dá acesso à praia do goiabal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1405/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1404/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a comando Geral da PM, uma base policial no Residencial Miracema | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1400/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer mudança de data para realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade, que seria dia 09 de junho 2025, às 09h, passando para dia 16 de junho de 2025, às 08h no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1401/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Amapá, viabilize a implementação do censo da população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1399/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para dia 07 de agosto, seja convertida em Sessão Solene, em homenagem aos 80 anos da Associação Comercial e Industria do Amapá - ACIA. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1398/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Mãe Angélica. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1397/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, na vigésima terceira avenida do bairro do Congos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1396/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1395/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1394/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1393/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1391/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do telhado da Unidade de Imunobiológicos do bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1392/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que as Moções de Aplauso que específica a proposição, sejam entregues no plenário desta Casa, durante a Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025, data em que se comemora o Dia Nacional do Químico. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1385/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1386/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1387/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1419/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção da iluminação pública na avenida das nações, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1422/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiano, entre avenida Coelho Neto e avenida Dom Pedro, no bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1423/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz I, entre avenida Coelho Neto e avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1424/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto e água encanada na passagem Apolônio, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1425/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de água encanada na rua Machado de Assis, entre avenida Dom Pedro I com a avenida José de Anchieta, comercial Santana | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1421/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA - Equatorial, o serviço de esgoto na Travessa Calçoene, entre avenida Amapá e avenida Santana, no bairro Área Portuária. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1427/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto na avenida São João Apóstolo com a rodovia Duca Serra, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1426/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Oliveira, no bairro Delta, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1418/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA - Equatorial, o serviço de água encanda na travessa Comandante Carlos Martel, entre avenida Antonio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasilía, Muinicipio de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1402/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1403/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1409/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1408/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1407/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na avenida Amazonas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1420/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), o serviço de iluminação pública na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida José Loureiro de sena, no bairro novo horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1384/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a reforma e ampliação do parlatório. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que, em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá, seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1382/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, curso de corte e costura para mulheres do bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1381/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, promover o curso de corte e costura para as mães da Associação de Autistas e pessoas com deficiência de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1378/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do porto do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1379/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, o patrulhamento noturno nas duas arenas, do bairro Zerão. | Visualizar |
