O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | Indicação nº 4706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Moacir Banho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4711/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4712/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4713/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4715/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta em excesso no final da avenida Francisco Torquato. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4716/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso da avenida Raimundo Caxias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4717/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4714/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Luiz Alves Cunha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4703/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4702/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Bem Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4698/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a manutenção da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4697/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos e manutenção da malha viária na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4696/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e tapa-buracos na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4694/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Professor Toste. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4695/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos nas pontes e passarelas das avenidas Tupinambá e Peres. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4693/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que altera a Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, para incluir a água mineral em embalagens retornáveis de 10 (dez) ou 20 (vinte) litros na relação de produtos que compõem a cesta básica estadual, beneficiados pela isenção ou redução da base de cálculo do ICMS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4682/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção dos semáforos no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira com a avenida 7 de setembro no bairro Provedor município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4681/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Professor Tostes, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4687/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, bairro Muca. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na quinta rua do conjunto Hospital de Base de canto com a avenida dos Caramuru bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4680/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a construção de uma arena esportiva na comunidade Lagoa dos índios em Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Kennedy perímetro das avenidas Dom Pedro e Francisco de Melo Parente no Bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4692/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da APAE, bairro da Hospitalidade no município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4679/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, que viabilize a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4688/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto no perímetro na Costa e Silva até as margens do Bueiro no bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de reforma completa das praças do Conjunto Habitacional Açucena no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4678/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4677/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o serviço Terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT a reforma do abrigo de ônibus na BR210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4676/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado da Avenida Ceará, entre a Rua Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à DNIT serviço de revitalização das faixas de pedestres na BR-210, em ambos os sentidos, com especial atenção aos trechos próximos à entrada do bairro INFRAERO. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4684/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, manutenção do semáforo na rua João Paulo com avenida Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4683/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, reforma no abrigo de passageiros de ônibus na avenida Ernestino Borges entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4675/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a continuidade da obra de bloqueteamento da Avenida Itamaracá, próximo à Avenida Lourenço Araújo de Sá, situada no Bairro Goiabal | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4674/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na Rodovia AP 070 no perímetro do Bairro Curiaú à Comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4673/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Maria da Silva Xavier, Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4672/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, Lombadas na Comunidade da Ressaca da Pedreira, AP 070, em frente a Escola, UBS e outra próximo a Igreja Assembleia de Deus, Município Macapá-Ap. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica á SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entres as Avenidas dos Guaranis e Dos Timbiras, Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4670/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida dos Guaranis, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4669/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida Caramuru, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Manoel de Souza, com a Rua Inspetor Antônio de Oliveira localizada no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Poeirão, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4664/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão rua 03. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4663/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 4. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4662/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Quarta Rua. | Visualizar |
