O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2025 | Indicação nº 4756/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4757/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua 28 de Julho. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4758/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4750/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMC, a revitalização da faixa de pedestres, em frente à Escola Estadual Professora Aracy Miranda Mont`Alverne. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4752/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4753/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Professor Bigu. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4754/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente à Creche Municipal Tio Markel dos Santos Leite. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4755/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestres, instalação de placa de sinalização em frente à Escola de Ensino Infantil Joaquina Menezes. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4751/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMAC, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre no cruzamento rua Santos Dumont com avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4749/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Benedita Neves Tavares. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4748/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e remoção de entulho do campo São Paulo. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4745/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma geral do Shopping Popular. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4746/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida dos Ipês, Ipê. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4747/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de uma lixeira viciada , Travessas: Benjamim Constant e Joaquim Nabuco, Universidade. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4744/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implementação de ações de conscientização aos motoristas e pedestres. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4743/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana nas laterais da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4742/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a reforma e construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Aracy Nascimento | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4739/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, construção de ponte em alvenaria, na Av. Vinte e Nove de julho | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4741/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua do Araxá | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4740/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida dos Caramuru | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4738/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, que preste informações e tome providências quanto à recorrente falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4737/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santos Dummont. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4736/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4735/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA solicitar a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Tukay 90 BR 156, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4734/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá solicitar a aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia Kumarumã, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4733/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque solicitar a construção de passarela ponte da Aldeia Espírito Santo até a margem do Rio Guripi. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4732/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR/PMM, solicitando, limpeza de toda Extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4731/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores energia elétrica das Terras Indígenas Galibi. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4730/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4729/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, fiscalização na Av. Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4728/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminã. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4727/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de gerador de energia elétrica da Aldeia Estrela. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4726/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de gerador de energia elétrica da Aldeia Cumenê. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4724/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4723/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Rodovia do Curiaú, localizada no bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4721/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, a pavimentação e manutenção na iluminação das ruas do conjunto habitacional Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4722/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da Rua Pitágoras, localizada no bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4719/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Praça no bairro Nova União. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4720/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Joaquim Gouveia, localizada no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4718/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Vicente Raimundo Alves, entre as avenidas Dom José Maritano e Belas Artes, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4699/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4700/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4701/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4704/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Moacir Banho. | Visualizar |
