O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | Indicação nº 4851/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4850/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, manutenção do tomógrafo do Centro de Especialidades Municipal Dr. Papaléo Paes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4849/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Machado de Assis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4848/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, limpeza e roçagem na rua Presidente Kennedy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4845/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Turíbio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4846/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Pedro Wilson Penafort de Lima. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4847/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4842/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4843/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de abrigos para passageiros de ônibus na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4844/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da obra no canteiro central da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4840/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Duque de Caxias na rua Padre Julio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4841/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho e rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4837/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, instalação de dez kits de placas solares e equipamentos de energia fotovoltaica na Aldeia Karapijuty, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4838/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, voadeiras equipadas com motor de popa Yamaha de 15 HP, para atender às demandas de transporte fluvial da aldeia Wajãpi, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4839/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, implantação de iluminação pública no campo de futebol Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4836/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4831/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4832/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4833/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4834/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, um levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4835/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4815/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4816/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4814/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, iluminação pública na travessa Xingu. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4813/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, tapa buracos na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4811/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, retirada de entulhos da rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4810/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das laterais e canteiro central da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4809/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, instalação de hastes e luminárias em LED nos postes de energia na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4807/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiterando a indicação nº 3421/2024 sobre retorno dos ônibus que atendiam o bairro Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4808/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4805/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, para que realize uma blitz de conscientização nas Praças da Zona Oeste. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4806/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a reforma da praça Marabaixo III e a instalação de aparelhos de academia ao ar livre. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4804/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de um Centro Comunitário na localidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4802/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4801/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4800/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
