O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | Indicação nº 4897/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema semafórico na rua Adalvaro Alves Cavalcante com a avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4898/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a disponibilização de banheiros químicos e melhorias na estrutura oferecida aos feirantes da Feira da avenida Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4900/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos, com a instalação de estações nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Porto Grande, Amapá, Tartarugalzinho e Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4888/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, entre Av. Piauí e Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4889/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Macapá, a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento à obesidade infantil na rede municipal de saúde e educação. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4887/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Tenente Amaral, entre ruas Inspetor Miguel Amorim e Djalma Nascimento, bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4886/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4885/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Pedro de Oliveira Gomes, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4883/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4884/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião, no bairro Central. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4882/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na rua José Maria Pereira Cardoso, perímetro da UBS no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4881/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na Rua João Almeida do Nascimento, perímetro da Escola Militar no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4880/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av Anhanguera, bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4879/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica no final da Rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4877/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida 19, localizada no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4878/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação camada asfáltica na rua Boa Vista, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4876/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4875/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Uriel Sales de Araújo, localizada no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4874/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na TV Douglas no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4873/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta Av do Pinhal, entre às ruas Acerola e laranjeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4872/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, próximo à rua Binacional em Oiapoque. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4871/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Infraero em Oiapoque, como garantia da segurança viária. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4870/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Areal do Artur em Oiapoque, como garantia da segurança viária. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4894/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4893/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4892/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4891/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4890/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4868/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a construção de uma passarela ou travessia elevada de pedestres na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4869/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Galibi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4867/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Juminá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4866/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4865/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Ahumã 60 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4864/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Anawerá 98 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4863/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, solicitar perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Estrela 70 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4862/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kariá BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4861/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kuahi BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4859/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação na avenida Mário Fortunato Baniva. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4858/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Pequiá 50 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4860/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa-buracos na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4857/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Samaúma 83 BR 156, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4856/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Yauká 80 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4855/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4854/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4853/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4852/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4851/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4850/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, manutenção do tomógrafo do Centro de Especialidades Municipal Dr. Papaléo Paes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4849/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Machado de Assis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4848/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, limpeza e roçagem na rua Presidente Kennedy, no Município de Santana. | Visualizar |
