O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1258/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção no ramal vila velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1259/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção no ramal do aeroporto no Município Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1253/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Comunidade do Alegre. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1254/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1255/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1257/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1256/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1252/25-AL | Deputado Dr. Victor | reque à PMAP, ronda ostensiva em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1246/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá informações sobre o projeto de construção de um complexo esportivo na zona norte. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1247/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do Centro de Especialidades em Saúde da Mulher e da Carreta de Saúde Delas . | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1248/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações as ações do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1249/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do programa AFAP Itinerante. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1250/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1251/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de calçadas na rua Brigadeiro Elio Costa. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1244/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1245/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1243/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1237/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar de 45.000 BTUs para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1238/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a designação de professores de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1236/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1239/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1235/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, convênio com a prefeitura de Ferreira Gomes, para criar um centro de referência para PCD e atendimento para crianças com TEA com equipe multidisciplinar no Município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1234/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água do bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1230/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que celebre convenio com a Prefeitura de Porto Grande, para concessão de material para exames de PCCU na UBS do município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Vila Daniel. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1226/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, tapa buracos do KM 09, entre Linha B e Linha E. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1228/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1225/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1229/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Maria Merian. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1227/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1240/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na passagem José Maria Pereira. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1241/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1242/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1220/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1221/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações acerca da primeira etapa do Intercâmbio de Estágio Amapá-Guiana Francesa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1219/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BMP, que viabilize policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº s/n | Deputado Fabricio Furlan | Requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, a contar de 26/05/2025 até 09/06/2025, em razão de recuperação cirúrgica. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1218/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1217/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEDEL apoio no deslocamento de atletas que participam de competições estaduais e nacionais representando o Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1216/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer a realização de Sessão Solene para celebrar "Campanha da Fraternidade 2025" para o dia 09 de junho de 2025, às 9 horas no plenário. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1215/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a inclusão dos deputados Jesus Pontes, Rodolvo Vale, Jack JK e Lorran Barreto para comporem a referida frente parlamentar, na condição de membros. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1201/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA implementar o curso de Educação Especial na UEAP. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1195/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1196/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1197/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria. | Visualizar |
