O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2025 | Indicação nº 4926/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Nery. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4927/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva . | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4928/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, a instalação de redutores de velocidade refletivos na BR-210, em frente ao terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4930/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Raimundo Álvares da Costa com a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4929/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Doutor Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4925/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a ampliação da frota de ônibus que atende o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4923/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4922/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4915/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4916/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4921/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4917/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4919/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4920/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4914/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Brincar na Praça, a ser realizado mensalmente em todo território do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4913/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua professor tostes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4912/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor no Terminal Rodoviário. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4911/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4910/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4909/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize com celeridade o fornecimento de água no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4908/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4907/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro mutirão em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4906/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize o fornecimento de água na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4905/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, regularizar o fornecimento de água na rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4904/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação quebrada na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4903/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Comando da CGMM, que viabilize rondas periódicas para monitorar o Espaço Céu das Artes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4901/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4902/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4895/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza do Canal do Mucaja. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4899/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Mato Grosso com avenida Piauí. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4896/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da rua Santa Inês em toda sua extensão. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4897/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema semafórico na rua Adalvaro Alves Cavalcante com a avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4898/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a disponibilização de banheiros químicos e melhorias na estrutura oferecida aos feirantes da Feira da avenida Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4900/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos, com a instalação de estações nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Porto Grande, Amapá, Tartarugalzinho e Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4888/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, entre Av. Piauí e Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4889/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Macapá, a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento à obesidade infantil na rede municipal de saúde e educação. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4887/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Tenente Amaral, entre ruas Inspetor Miguel Amorim e Djalma Nascimento, bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4886/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4885/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Pedro de Oliveira Gomes, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4883/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4884/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião, no bairro Central. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4882/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na rua José Maria Pereira Cardoso, perímetro da UBS no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4881/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na Rua João Almeida do Nascimento, perímetro da Escola Militar no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4880/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av Anhanguera, bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4879/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica no final da Rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4877/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida 19, localizada no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4878/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação camada asfáltica na rua Boa Vista, no bairro Infraero I. | Visualizar |
