O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/11/2011 | Moção nº 0029/11-AL | Deputado Zezé Nunes | Moção de aplausos ao Sargento da Polícia Militar Nataniel Coelho Campos e ao Cabo Raimundo de Almeida Barreto. | Visualizar |
| 21/11/2011 | Moção nº 0028/11-AL | Deputada Sandra Ohana | Moção de Aplausos à Juíza da 4ª Vara do Trabalho Flávia Joseana Kuroga, pelo valoroso, corajoso e satisfatório trabalho. | Visualizar |
| 21/11/2011 | Moção nº 0027/11-AL | Deputado Valdeco Vieira | Moção de Elogio A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. | Visualizar |
| 16/11/2011 | Moção nº 0026/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo de Rezende Lima, Capitão de Fragata e dos Portos do Amapá. | Visualizar |
| 16/11/2011 | Moção nº 0025/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Moção de Aplausos ao Coronel Allan Fernando Quint, Comandante de Fronteira do Amapá e 34º Batalhão de Infantaria da Selva. | Visualizar |
| 07/11/2011 | Moção nº 0023/11-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos aos Músicos e Compositores Senhor Cássio da Silva Pontes, Senhor Augusto Oliveira e Senhor Cley Luna. | Visualizar |
| 10/10/2011 | Moção nº 0022/11-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso à Coordenação do Círio de Nazaré. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Moção nº 0021/11-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Ilmº Sr. ÂNGELO DA SILVA PEREIRA, pelo honroso trabalho desenvolvido frente à Coordenação do Movimento das Bandas e Fanfarras do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2011 | Moção nº 0020/11-AL | Deputado Jaci Amanajás | Moção de Aplausos à Revista "Olhar Amazônico", pelos relevantes serviços prestado à Sociedade Amapaense como importante veículo de informação e divulgação do Estado do Amapá e da Região Amazônica. | Visualizar |
| 03/10/2011 | Moção nº 0019/11-AL | Deputado Jaci Amanajás | Moção de Aplausos ao Ilustre Reverendo Padre Aldenor Benjamim dos Santos, MD. Diretor do Sistema Católico de Rádio e Televisão - Rede Vida pela brilhante e eficiente Administração à frente da Rede Vida. | Visualizar |
| 19/09/2011 | Moção nº 0018/11-AL | Charles Marques | Moção de aplausos ao Sr. Ronildo dos Santos Nobre, fundador e presidente do Clube de Judô Ronildo Nobre. | Visualizar |
| 14/09/2011 | Moção nº 0017/11-AL | Moisés Souza | Moção de Aplausos ao 1º SGT BM Srº Rolzelino de Araújo Corrêa, lotado na 5ª Companhia do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá. | Visualizar |
| 05/09/2011 | Moção nº 0016/11-AL | Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. Rui Carlos de Farias, pelo honroso trabalho desenvolvido como Professor de Matemática, na Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2011 | Moção nº 0016/11-AL | Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao ilustríssimo senhor Rui Carlos de Farias,pelo honroso trabalho desenvolvido como professor da disciplina de matemática na Escola José Barroso Toste no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2011 | Moção nº 0015/11-AL | Valdeco Vieira | Moção de Aplausos ao Policial Militar Clelton Ribeiro Leite e ao Major BM Raimundo Nonato Souza das Chagas, pela atuação conjunta com excepcional ato de bravura ao assalto ocorrido no dia 29 de abril, na empresa System Informática. | Visualizar |
| 10/08/2011 | Moção nº 0014/11-AL | Roseli Matos | Moção de Aplausos aos Soldados: Sr. Walblecy Gama de Silva, Srª Maria de Fatima Gaia Neves e Sra Odaci da Silva Carvalho, por sua brilhante atuação no atendimento de emergência a um paciente de 81 anos no dia 21 de julho em Santana. | Visualizar |
| 30/05/2011 | Moção nº 0013/11-AL | Sandra Ohana | Moção de Aplausos ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho de Oliveira . | Visualizar |
| 20/05/2011 | Moção nº 0012/11-AL | Keka Cantuária | Moção de aplauso a Defensoria Pública do Estado do Amapá, na pessoa do Exmo. Sr°. Ivanci Magno de Oliveira, pela passagem do dia do Defensor Público. | Visualizar |
| 16/05/2011 | Moção nº 0011/11-AL | Agnaldo Balieiro | Moção de aplausos ao Senhor Miguel Rosário do Nascimento, Tenente Coronel no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/05/2011 | Moção nº 0010/11-AL | Manoel Brasil | Moção de Aplausos ao Doutor Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti, Senador da República Federativa do Brasil. | Visualizar |
| 18/04/2011 | Moção nº 0009/11-AL | Cristina Almeida | Moção de solidariedade a população do Município de Serra do Navio, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Francimar Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/04/2011 | Moção nº 0008/11-AL | Cristina Almeida | Moção de solidariedade a população do Município de Pedra Branca, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Antonio José Siqueira da Silva. | Visualizar |
| 18/04/2011 | Moção nº 0007/11-AL | Cristina Almeida | Moção de solidariedade a população do Município de Calçoene, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Maria Lucimar da Silva. | Visualizar |
| 18/04/2011 | Moção nº 0006/11-AL | Cristina Almeida | Moção de solidariedade a população do Município de Laranjal do Jarí, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Euricelia Melo Cardoso. | Visualizar |
| 18/04/2011 | Moção nº 0005/11-AL | Cristina Almeida | Moção de solidariedade a população do Município de Porto Grande, na pessoa do Excelentíssimo José Maria Bessa de Oliveira. | Visualizar |
| 18/04/2011 | Moção nº 0004/11-AL | Cristina Almeida | Moção de solidariedade a população do Município de Ferreira Gomes, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Valdo Isacksson Monteiro. | Visualizar |
| 15/04/2011 | Moção nº 0003/11-AL | Agnaldo Balieiro | Moção de Aplausos ao Senhor Elvis Douglas da Silva Mesquita, Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2011 | Moção nº 0001/11-AL | Dalto Martins | Moção de Solidariedade ao Embaixador do Japão no Brasil, bem como aos familiares das vítimas do terremoto e do tsunami que arrasou o território japonês na última semana. | Visualizar |
| 01/03/2010 | Moção nº 0001/10-AL | EIDER PENA | Moção de Aplausos ao Senhor Reinaldo Lourenço, Empresário, Proprietário da Companhia de Rodeio RL, pelos relevantes serviços empenhados no intuito de desenvolver o Circuito de Rodeios em todo Município do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2009 | Moção nº 0009/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a Comissão dos Deputados, que trata da PEC - Emenda a Constituição Federal que cria, funde ou desmembra os municípios brasileiros nas novas regras de criação de municípios. | Visualizar |
| 03/09/2009 | Moção nº 0008/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Moção de Aplauso a todos os Administradores do Amapá, em especial ao Membros da Associação dos Administradores, Conselho Estadual de Administração e futuros Administradores do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2009 | Moção nº 0007/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Moção de Aplauso ao Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, por sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça. | Visualizar |
| 08/06/2009 | Moção nº 0006/09-AL | RICARDO SOARES e ALEXANDRE BARCELLOS | Moção de Aplausos ao Deputado Paulo José, pela Coordenação do 1º Encontro Internacional Transfronteiriço, ocorrido no Município de Oiapoque nos dias 03 e 04 de junho do ano em curso. | Visualizar |
| 18/05/2009 | Moção nº 0005/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Moção de Aplausos direcionada aos prof. do aparelho jurídico do Estado do Amapá, o "Defensor Público" que no dia 19 de Maio lembra o papel do advogado do povo e sua importância para fortalecimento e respeito das leis na busca do direito do cidadão. | Visualizar |
| 18/05/2009 | Moção nº 0004/09-AL | MIRA ROCHA | Moção de Aplausos a Tenente Coronel da Polícia Militar, Srª PALMIRA DAS NEVES BITENCOURT, Comandante do 1° Batalhão, responsável pela Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 14/05/2009 | Moção nº 0003/09-AL | RUY SMITH | Moção de Apelo ao Governador do Estado, no sentido de ser cumprida por parte do Poder Executivo, a Lei Estadual n° 0663, de 08/04/2002, que (Art. 1°) estipula o dia 1° de abril de cada ano como a Data Base. | Visualizar |
| 18/02/2009 | Moção nº 0002/09-AL | DALTO MARTINS | Moção de Aplausos aos Membros do Conselho Regional de Medicina do Amapá - CREMAP, pela comemoração do seu Jubileu de Ouro, celebrado no mês de fevereiro de 2009. | Visualizar |
| 03/02/2009 | Moção nº 0001/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Moção de Aplausos ao Senador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, representando o Estado do Amapá Senhor JOSÉ SARNEY, pela expressiva vitória na eleição para o Cargo de Presidência do Congresso Nacional. | Visualizar |
| 04/11/2008 | Moção nº 0011/08-AL | MIRA ROCHA | Moção de Aplauso aos Quarenta e dois Aspirantes Oficiais da Polícia Militar, recém-formados em 28/10/2008, pelo brilhante desempenho de suas funções através da integração na realização do curso. | Visualizar |
| 29/10/2008 | Moção nº 0010/08-AL | RUY SMITH | Moção de Aplauso ao Presidente do TRE/AP, Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à democracia, às causas republicanas e ao povo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2008 | Moção nº 0015/07-AL | RUY SMITH | Moção de Apelo ao Procurador Geral de Justiça no sentido de que intervenha em favor dos direitos dos cidadãos que possuem a posse de lotes de terra e benfeitorias, localizados ao longo da ferrovia do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2008 | Moção nº 0009/08-AL | MANOEL BRASIL | Moção de Aplausos ao Senhor José Sarney pela autoria e aprovação do Projeto de Lei que cria a Zona de Processamento de Exportação nos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 15/05/2008 | Moção nº 0008/08-AL | JORGE SALOMÃO | Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar, Senhor GEZIMAR BARROSO DOS SANTOS, Coordenador da Segurança do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 13/05/2008 | Moção nº 0007/08-AL | KEKA CANTUÁRIA | Moção é direcionada aos grandes profissionais do aparelho Jurídico do Est. do Amapá, o "Def. Público" que no dia 20/05/08, lembra o papel do advogado do povo e sua importância para o fortalecimento e respeito das leis e na busca do direito do cidadão. | Visualizar |
| 29/04/2008 | Moção nº 0006/08-AL | MOISÉS SOUZA | Moção de Aplausos aos Soldados da Polícia Militar: Lucinaldo Jorge Soares de Souza, Luiz Sérgio Beltrão Bacelar e o Cabo Iran Leite da Silva. | Visualizar |
| 14/04/2008 | Moção nº 0005/08-AL | DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ | Moção de apoio a causa dos Servidores Públicos Federais que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV. | Visualizar |
| 19/02/2008 | Moção nº 0004/08-AL | DALTO MARTINS | Moção de Aplausos à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, pela realização de Sessão Solene em homenagem aos 250 anos da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 15/02/2008 | Moção nº 0003/08-AL | MANOEL MANDI | Moção de Pesar a família do Deputado Hildemar Souza de Azevedo Picanço (BADÚ), pelo falecimento de sua Mãe Elenita Souza de Azevedo Picanço, ocorrido na última quinta feira dia 14/02/08. | Visualizar |