O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/10/2025 | Indicação nº 5017/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5016/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Almirante Barroso com rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5015/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da Passarela da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5014/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade São Benedito da Frequesia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5013/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Cassiano da Costa. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5012/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Cereja. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5011/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Padre Bartolomeu Gusmão. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5009/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5026/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à CIPEMAC, a implantação da iluminação pública nos trechos urbanos e escuros da rodovia AP 070. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5008/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura de Calçoene, a construção de um cemitério no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5010/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras na orla de Macapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5007/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5006/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Cinco. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5005/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na avenida Seringal. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5004/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5003/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, a reforma da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5002/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Laranjeira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5001/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o posteamento no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5000/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4999/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, a conclusão de posteamento na rua A1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que implemente uma estação de tratamento de água para a comunidade de Flexal em Pracuúba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4991/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, redutor de velocidade na rua Marcelo Cândia com avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4997/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com o sistema de drenagem de água na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4992/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4993/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4994/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4996/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4995/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4990/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação na Manoel de Nóbrega em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4989/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas na rua José de Anchieta, em Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4988/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4987/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Dom Pedro, em Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4986/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas na Alameda Francisco Serrano, em Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4984/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4983/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4982/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4979/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4980/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4978/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4981/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4985/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da Praça Céu das Artes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4976/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução de Ponte na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4975/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução de passarela na avenida José Mauro do Nascimento. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4974/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela na avenida Estrela. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e capina da rua Dois Irmãos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4969/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulho ao lado do muro da Associação de Moradores do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4971/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4967/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, manutenção da rede de abastecimento de água na travessa Maria Nunes dos Santos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4968/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no Residencial Macapaba. | Visualizar |
