O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | Indicação nº 5048/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5049/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida João Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5050/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5051/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5052/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5053/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5054/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5042/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Centro Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5043/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5028/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5029/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5030/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5031/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5055/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SMED de Laranjal do Jari, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5060/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Itaquatiara. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5056/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5027/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Eliana Flecha Vilhena. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5024/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA, o reabastecimento de medicação na UBS do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5025/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à CTMAC, a fiscalização na rodovia AP 070, nos perímetros da Ressaca da Pedreira e Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5023/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5022/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5021/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, recapeamento asfáltico na avenida Piauí. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar a reconstrução da passarela da comunidade do Jaranduba. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5018/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Foz do Gurijuba. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5017/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5016/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Almirante Barroso com rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5015/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da Passarela da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5014/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade São Benedito da Frequesia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5013/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Cassiano da Costa. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5012/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Cereja. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5011/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Padre Bartolomeu Gusmão. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5009/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5026/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à CIPEMAC, a implantação da iluminação pública nos trechos urbanos e escuros da rodovia AP 070. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5008/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura de Calçoene, a construção de um cemitério no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5010/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras na orla de Macapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5007/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5006/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Cinco. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5005/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na avenida Seringal. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5004/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
