O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/02/2015 | Moção nº 0011/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Apausos à Senhora Norly Tavares de Araújo. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0010/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Adriana Santana Rodrigues. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0009/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Paulo de Tarso Gurgel. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0008/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Pietrina Salgado Costa. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0007/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Belo Barriga. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0006/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Obde Ferreira Gadelha. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0005/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Edyr Campos Pacheco. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0004/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Helena Maria Dias Ferreira. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Moção nº 0003/15-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Pesar em razão do falecimento da senhora Francisca Ramos dos Santos, conhecida como Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Moção nº 0002/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos ao Projeto Força Jovem Universal, que realizará dia 28 de fevereiro o evento Saiba Dizer Não. | Visualizar |
| 15/12/2014 | Moção nº 0012/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Moção de Aplausos a Senhora 1º TEN QOSBM-Enfermeira, Elaine Maciel Mosqueira, por sua atuação de coragem e audácia no atendimento pré hospitalar de uma pessoa envolvida em um acidente de trânsito, ocorrido na Av. Eveldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/09/2014 | Moção nº 0010/14-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, a Irmã Arituza dos Santos Botaro-Presidente da Associação Casa da Hospitalidade como reconhecimento aos seus excelentes trabalhos e relevantes serviços sociais, humanitários e de caridade prestado a socieddade. | Visualizar |
| 14/07/2014 | Moção nº 1190/2014-SEMOB | (Em branco) | Visualizar | |
| 11/06/2014 | Moção nº 0009/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção Repúdio, em desfavor ao Governo do Estado do Amapá por atos praticados, atentando contra a população do Município de Oiapoque, pela injustificada demissão da Equipe Médica do Hospital Estadual. | Visualizar |
| 06/05/2014 | Moção nº 0008/14-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Apalusos ao Prefeito do Município de Santana Robson Rocha Freire, estendido ao Secretário Municipal de Educação Carlos Sérgio dos Santos Monteiro pela implantação do método Mackenzie no ensino da Educação Infantil no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Moção nº 0007/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Moção de Aplausos ao Senhor Ariomar dos Santos Souza, em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Moção nº 0006/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao SD BM João Batista, pela coragem e bravura demonstradas durante o salvamento de uma senhora que estava se afogando, vítima de um naufrágio. | Visualizar |
| 01/04/2014 | Moção nº 0005/14-AL | Deputado Moisés Souza | Moção de Aplausos aos integrantes do Programa Canal Legislativo, pela pasagem dos 3 (três) anos de criação a ser comemorado no dia 06 de abril do ano em curso. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Moção nº 0003/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Hospital São Camilo e equipe de anestesiologistas (Drª. Karlene Aguiar Lamberg, Dr. Jocy Furtado de Oliveira, Dr. Alberto Pacheco, Drª Denise Nazaré Carvalho, Drª Rosalia Drª Thais, Drª Ivani, Drª Heloisa e Dr. Ayuri. | Visualizar |
| 21/02/2014 | Moção nº 006/2014 | Associação Ministério Monte Gerezim | Solicita Atestado de Capacidade Técnica deste Poder Legislativo. | Visualizar |
| 20/02/2014 | Moção nº 0002/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Moção de Aplausos aos Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor Elpidio Lima Amanajás, pela expressiva dedicação e apoio a esta Casa de Leis. | Visualizar |
| 28/01/2014 | Moção nº 0001/14-AL | Deputado Michel JK | Moção de Aplausos ao Sargento Militar Arlindo Pantoja, pela missão que escolheu para perseguir e prender um perigoso assaltante logo após ter praticado um assalto. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Moção nº 0016/13-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Santana Robson Rocha Freires pela belíssima decoração de natal no centro daquele município, utilizando garrafas PET como matéria-prima. | Visualizar |
| 19/11/2013 | Moção nº 0014/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Moção de Aplausos aos Senhores abaixo relacionados em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/11/2013 | Moção nº 0013/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplausos a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amapá-ACET, pela passagem do dia 18 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Visualizar |
| 13/11/2013 | Moção nº 0012/13-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplauso ao Desembargador Dôglas Evangelista pelos relevantes trabalhos prestados á justiça e a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 30/10/2013 | Moção nº 0011/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Moção de Aplausos á Juíza Titular da 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região. | Visualizar |
| 30/10/2013 | Moção nº 0010/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Moção de Aplausos ao soldado da Companhia de Operações Especiais-COE da Polícia Militar do Amapá, Ricardo Tavares Sales. | Visualizar |
| 16/10/2013 | Moção nº 0008/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplausos ao Senhor Tiago dos Santos e Silva, mais conhecido como "TIAGO TRATOR" por sua brilhante performace em todos os seis conbate que disputou, ganhando assim o Cinturão da Categoria Leve. | Visualizar |
| 07/10/2013 | Moção nº 0007/13-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Apluso á Professora Elisabete Rodrigues Pelos Trabalhos Científicos Desenvolvidos na Área da Física, na Educação Pública do Municípiuo de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 13/08/2013 | Moção nº 0006/13-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso ao Conselho Regional de Economia da 26ª Região AP, pela comemoração dos 62 anos de regulamentação da profissão, bem como pelos 10 anos de emancipação do CORECON/PA. | Visualizar |
| 24/06/2013 | Moção nº 0005/13-AL | Deputada Maria Góes | Moção de aplausos a Maria Helena Barbosa Guerra, desempenhou a função de Professora em diversas Escola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2013 | Moção nº 0003/13-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Reverendíssimo Senhor Padre Paulo Roberto da Conceição de Souza, Diretor do IJOMA - Instituto do Câncer Joel Magalhães. | Visualizar |
| 04/03/2013 | Moção nº 0002/13-AL | Marília Góes | Moção de Pesar á Família do senhor Damião de Araújo Silva, pelo seu Falecimento. | Visualizar |
| 06/02/2013 | Moção nº 0001/13-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de aplausos, ao Santanense Atleta do MMA - Fabrício Guerreiro Silva, por estar representando o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2012 | Moção nº 0057/12-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a estudante Ana Lina Souza de Oliveira, á Escola Estadual Rivanda Nazaré e a Professora Lilian Torres Chaves pela medalha de ouro no concurso das Olímpiadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, em Brasília no dia 10/12/2012. | Visualizar |
| 10/12/2012 | Moção nº 0056/12-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos a Diretora, professores e alunos da Escola Estadual Professor Barroso Tostes, pelo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2011, com a conquista do 1º lugar. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Moção nº 0052/12-AL | Deputado Edinho Duarte | Moção de Aplausos ao Prefeito de Macapá pela premiação com o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos da Habitação e também por ter sido finalista no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. | Visualizar |
| 22/05/2012 | Moção nº 0050/12-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, para o SD PM Paiva Neto do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2012 | Moção nº 0049/12-AL | Deputado Bruno Mineiro | Moção de Aplausos Sr.Sebastião das Graças Mota Dias, pela Coordenação do Projeto Peixinhos Voadores da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
