O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/03/2015 | Moção nº 0060/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Apausos ao Excelentíssimo Senhor Gastão Calandrine de Azevedo, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Moção nº 0059/15-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Pesar a família do Excelentíssimo Senhor Getulio do Espírito Santo Mota. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Moção nº 0058/15-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Pesar a família do Excelentíssimo Senhor Antônio Dias de Miranda. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0057/15-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao 4º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes trabalhos prestados à população do Minicípio de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0055/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Silmara Lima da Gama. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0054/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Teilo Marcos Araújo da Silva. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0053/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes-DTE, George Wandré A. Salvador. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0052/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Daniel Paes Araújo Marsili. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0051/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Celson Augusto de P. Souza. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0050/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Delegado Diretor do API, Antônio Urbelândio A. Gomes. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0049/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes-DTE. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0048/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Dionei Carvalho Guimarães. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0047/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Luciano Clayton Soares Dias. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0046/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Mozart da Silva Tito. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0045/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Lean Patrick de O. Barbosa. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0044/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil,Franck William C. Vasconcelos. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0043/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Silvio Jucá Teles. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0042/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Pedro Glaube Batista Pacheco. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0041/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Neise Rubianne F. dos Santos. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0040/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Otaviana Rafaela O. Picanço. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0039/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Marcos César Ferreira Brito. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0038/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Luciane Rodrigues V. Oliveira. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0037/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Lêda Marilene A. Dias. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0036/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, José Maria de Carvalho B. Filho. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0035/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Jacildo de Miranda Barros. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0034/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Diego Neris Isidório. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0033/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Elbes Campos de Oliveira. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0032/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Erickson Ranchel R. Tavares. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0031/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Francisco Azevedo C. Trindade. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Moção nº 0030/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Guaraci Almeida Bessa. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Moção nº 0029/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, a Professora Lucila Diniz Malcher. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Moção nº 0028/15-AL | Deputada Mira Rocha | Moção de Aplausos as Policiais Femeninas do 5º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Santana, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade Santanense. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Moção nº 0027/15-AL | Deputada Mira Rocha | Moção de Aplausos as Policiais Femeninas do 4º Batalhão Militar do Amapá no Município de Santana, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade Santanense. | Visualizar |
| 05/03/2015 | Moção nº 0026/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Senhor Ivanildo Souza, pela sua luta em defesa dos direitos dos pacientes com insuficiência renal crônica e transplantados do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2015 | Moção nº 0025/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplausos à Equipe Técnica da Clinica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Moção nº 0023/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Banco de Leite Humano da Maternidade Mãe Luzia, na Pessoa da Enfermeira Andrea de Nazaré Marvão. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0019/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Gil Marra dos Santos. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0018/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Raimunda Barral da Luz. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0017/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Elane Vieira. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0016/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Margarete Azevedo Marques. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0015/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Elenilton Marques da Silva. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0014/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Maria do Perpetuo Socorro Azevedo. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0013/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo de Sá Gomes. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0012/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Angela Danielle Souza. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Moção nº 0011/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Apausos à Senhora Norly Tavares de Araújo. | Visualizar |
