O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/10/2025 | Indicação nº 5159/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem e asfaltamento na avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5156/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a poda de árvore na estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5151/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, a revitalização das placas de identificação das ruas e avenidas do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5150/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5140/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5141/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de câmeras de video monitoramento no cruzamento da rua Claudomiro de Moraes e 7ª avenida dos Congós. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5142/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5143/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5144/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro Gomes. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5145/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5146/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5147/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5148/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5149/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5139/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5135/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CSA, que regularize o fornecimento de água na passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5138/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro na avenida dos Tamóios. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5137/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção da tampa de um bueiro na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5136/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de esgoto na avenida Geraldo Lopes no residencial São José. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5134/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5129/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5133/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quatro. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5132/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5131/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5128/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua L6, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5130/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, reparo do bueiro na rua Turíbio. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5127/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Ariosvaldo com a Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5126/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicação à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5125/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5124/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Brasil. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5123/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de obras de Oiapoque, a implantação de pavimentação com camada asfáltica na rua São Francisco. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5122/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Aldeia Yanuwaká. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5119/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção e melhorias nos balneários do Curicaca e Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5120/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, uma faixa elevada, com sinalização de placas de indicação de velocidade na entrada do Município. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5118/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua José Nery. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5121/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5117/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, professor para a Escola da na Aldeia Yanuwaká. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5114/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5115/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5111/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa L 10. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5110/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa L 10. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5109/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa G. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5108/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Francisco Torquarto de Araújo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5107/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5106/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Nilo Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5105/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5103/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
