O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/09/2015 | Moção nº 0109/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao 3º SGT QPPME, o Senhor Sandro Giovanni Silva Trindade, em homenagem pelo brilhante desempenho no serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Moção nº 0108/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao 3º SGT QPPME, o Senhor Márcio José Almeida de Freitas, em homenagem pelo brilhante desempenho no serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Moção nº 0107/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao 3º SGT QPPME, o Senhor Paulo Sérgio Pereira da Silva, em homenagem pelo brilhante desempenho no serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Moção nº 0106/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, à PRIMEIRA TURMA de Policias Militares Concursados no Estado do Amapá, os quais desempenham sua missão com dedicação em defesa da Ordem e da Segurança da população amapaense | Visualizar |
| 01/09/2015 | Moção nº 0092/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos ao TEN CEL QOPMC, o Senhor Luiz Tobias Rodrigues Mendonça, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Moção nº 0090/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao 2º SGT do 8º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor Jerfferson Jeyson da Silva Cortes, em reconhecimento ao ato heroico de bravura e coragem, em defesa do mantimento da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Moção nº 0089/15-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao atleta Jean de Amorim Machado pela vitória no Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo-IFBB, categoria sênior 70kg. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Moção nº 0088/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Comissão de Implantação e Implementação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Amapá (NEAB-UNIFAP), eleita no I Seminário de Politicas Afirmativas da UNIFAP. | Visualizar |
| 26/08/2015 | Moção nº S/N | Partido Democrático Trabalhista - PDT | Solicita Certidão de Funcionamento Parlamentar. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Moção nº 0087/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Major da Polícia Militar o Sr. Marcelo Cavalcante pelo Projeto Medida Certa da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). | Visualizar |
| 03/08/2015 | Moção nº 0086/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Pesar à família do senhor servidor público, fiscal da Receita Estadual Rui Sezinando de Assunção Costa, pelo seu brusco falecimento ocorrido no dia 1º de Agosto de 2015. | Visualizar |
| 25/06/2015 | Moção nº 0085/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Moção de Aplausos ao Senhor 2º TEM QOM Márcio Santos da Silva, do quadro da banda de música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, por sua atuação de coragem e audácia ao Salvamento de Quatro Pessoas que estavam se afogando no Igarapé do Balneário Pesque e Paque do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/06/2015 | Moção nº 0084/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Equipe de Articulação da Pastoral Afro-Brasileira-CNBB, regional norte, do Estado do Amapá, tendo como coordenador da equipe o PADRE FRANCIVALDO LIMA DA SILVA, e membros. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Moção nº 0083/15-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar pelos relevantes trabalhos prestados na proteção do meio ambiente do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Moção nº 0082/15-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Superintendente Juracy Barata Jucá Neto, estendido a toda sua equipe, pelos relevantes trabalhos prestados na Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Moção nº 0081/15-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado-Coordenadoria Estadual de Juventude, em face do relevante trabalho na efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no enfrentamento dos desafios da Adoção no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Moção nº 0080/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Primeiro Tenente/PM Iran Célio Soares da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao Ato de Bravura deste militar por ocasião do naufrágio do Barco Cidade de Óbitos I, ocorrido no dia 26 de Janeiro de 2002. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Moção nº 0079/15-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplausos aos Assistentes Sociais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Moção nº 0078/15-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplausos à Defensoria Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Moção nº 0077/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Equipe do Batalhão Ambiental, da Polícia Militar do Amapá, Sebastião da Silva Viana-2º Sargento PM; Luiz Carlos dos Santos Souza-3º Sargento PM e Everaldo Neto Pereira-Soldado PM, pela missão que escolheram para defender, proteger e socorrer o cidadão, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Moção nº 0076/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Ismael Cardoso Rodrigues, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado na direção do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Moção nº 0075/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Aurinex Morais Guedes, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado na direção do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Moção nº 0074/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Aureliano Coelho Pires, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado no setor de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Moção nº 0073/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Enfermeira Débora Lima Montoril de Araújo, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado no setor de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2015 | Moção nº 0072/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de Aplauso ao Sr. Marcus Rogério Caldas de Souza, tenente da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental, pelo socorro prestado a uma vítima de um acidente com arma de fogo na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Moção nº 0071/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a ilustríssima senhora Dra. DAIZ DA SILVA NUNES, pelo excelente trabalho á frente da Organização Não Governamental TURMA DO BEM, que leva tratamento ortodontológico gratuito às pessoas menos favorecidas do Estado. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Moção nº 0070/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a equipe Clube de Ciclismo Pedal Leve/Chama Cycling Team, que obteve a 6ª colocação Geral no Ranking Nacional por Equipes. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Moção nº 0069/15-AL | Deputada Maria Góes | Moção de Aplausos à Maria Anésia Nunes. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0068/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Josileide Menezes Ester, mulher negra e quilombola, da Comunidade Remanesescente de Quilombolas do Rosa. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0067/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Jeferson Dias Picanço, Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sitema Prisonal do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0066/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Execelentíssimo Senhor Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0065/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lucivaldo Monteiro da Costa, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0064/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Campelo Barbosa, Presidente da Ordem dos Advogados, Secção do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0063/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Padre Luigi Carlini, representante da Pastoral Carcerária da Diocese de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0062/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jailson Lourenço Mafra, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá, pela brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Moção nº 0061/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Anderson Batista de Souza, Promotor da Vara de Execução Penais, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. | Visualizar |
