O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | Indicação nº 5247/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5202/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de tachão refletivo na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5195/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5193/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua dos jasmins. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5197/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5189/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reiterando o pedido nº 4636/24 a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Parque das Laranjeiras, Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5181/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a abertura de novas ruas ou travessas, no bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5173/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma e ampliação do parquinho na 2º Arena do Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5170/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB , a reforma da Arena ao lado do Centro de Custódia. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5168/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Padre Manoel de Nóbrega. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5166/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da rua São Francisco. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5169/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5165/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos e redutores de velocidade na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5154/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, regularizar o fornecimento de medicamentos do Programa de Hipertensão, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5190/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a terraplanagem e pavimentação dos ramais da Comunidade do Celso, na região dos lagos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5199/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5196/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5201/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Telemaco Mira Martins. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5200/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Roldão da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5198/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública em frente ao Complexo Esportivo do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5194/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestres, em frente à Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5188/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5192/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Henrique Galúcio com rua São José. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5186/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5185/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Da Paz. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5182/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5178/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5152/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na rua Da Ressaca. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5191/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza no entorno do Centro Comunitário na avenida Natanair Monteiro da Piedade. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5187/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza da área externa da Creche Mauro César da Silva Corrêa. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5153/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5177/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5184/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o reparo do sistema de iluminação pública no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5183/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Barroso Tostes. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5180/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção das calçadas da parte interna do Cemitério do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5155/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5179/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma passarela de concreto para travessa L12, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5157/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua São Paulo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5175/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5176/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de passarela em concreto armado na avenida Veiga Cabral. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5158/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5160/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5174/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5161/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5163/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5172/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica da avenida Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5171/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5167/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5164/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, calçadas, meio-fio na avenida dos Cocais. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5162/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a substituição das passarelas de madeira por concreto armado, no bairro Elesbão. | Visualizar |
