O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/03/2016 | Moção nº 0014/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Capitã Andreza da Silva Sales Arraes pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Moção nº 0013/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Tenete Daniela Corrêa Feio pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Moção nº 0012/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Tenete Rejane Melo Marques pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Moção nº 0011/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Tenete Elaine Maciel Mosqueira pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Moção nº 0010/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos aos Pesquisadores Dr. Marcelo de Jesus Veiga Carim e José Renan da Silva Guimarães, pela publicação de sua pesquisa no periódico de importante circulação mundial em pesquisa científicas, revista "Science Advancer" na edição de 20.11.2015. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Moção nº 0009/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Dr. ISAÍAS CORRÊA PERREIRA, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Moção nº 0008/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ HEMERNEGILDO GOMES, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Moção nº 0007/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Dra. IRACILDA COSTA DA SILVA PINTO, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Moção nº 0006/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Dra. NATASSIA MAIA DE SÁ REGO, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Moção nº 0005/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção em homenagem aos 12 anos de criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres-SEPM. | Visualizar |
| 18/02/2016 | Moção nº 011/2016-AF-MME | Ministério de Minas e Energia | Solicita informações a respeito das pesquisas e das atividades relativas a exploração de petróleo na costa do Estado do Amapá - Ofício nº 412/2015-PRESI/AL. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Moção nº 0004/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplausos ao Senhor Wandermilson de Jesus Garcez Azevedo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretário Titular da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília-SEAB. | Visualizar |
| 15/02/2016 | Moção nº 000029/2016 | Tribunal de Justiça do Estado | Solicita que informe os nomes completos, data de nomeação e exoneração de todos os servidores lotados no Gabinete do Deputado abaixo relacionado, no período de janeiro de 2011 a abril de 2012. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Moção nº 0003/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Luiz, o "Barão", pelos 29 anos dedicados ao Jornalismo Amapaense. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Moção nº 0002/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Advogado Dr. Cicero Borges Bordalo Junior, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BRASIL, pela conquista do Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. | Visualizar |
| 08/01/2016 | Moção nº 0001/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Solidariedade ao Excelentíssimo Senador da República Randolfe Frederick Rodrigues Alves, pelos ataques que vem sofrendo desde o final do ano passado, com falsas acusações, já desqualificadas pelo Poder Judiciário. | Visualizar |
| 21/12/2015 | Moção nº 0243/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao ROTARY CLUB DE SANTANA, pela passagem dos seus 29 anos, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2015, em face dos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial aos munícipes de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Moção nº 0242/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Coronel do Corpo de Bombeiros Militar José Roberto da Costa Oliveira. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Moção nº 0241/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor ERALDO ALMEIDA, Radialista. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0240/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Luiz da Silva Mota, Presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0239/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhorita Juliane Barros, Musa do Carnaval Amapaense. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0238/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Rodrigues, Carnavalesco. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0237/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Lino da Silva, Presidente de Honra da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0236/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Entidade Amigos do Samba, Instituição voltada a valorização do Samba Amapaense. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0235/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Entidade Perfil do Samba, Instituto voltada a valorização do Samba Amapaense. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0234/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Tavares (Sucuriju) - Rei Momo do Carnaval Amapaense. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0233/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Azevedo Picanço, Radialista. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0232/15-AL | Deputada Crisitina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor José Ney Picanço e Silva - (Jota Ney), Radialista. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0231/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos do Rosário - (Carlos Pirú), Radialista, Compositor e Sambista. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Moção nº 0230/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos (Neck), Cidadão do Samba. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0229/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Escola de Samba Emissários da Cegonha. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0228/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Escola de Samba Império da Zona Norte. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0227/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Escola de Samba Maracatu da Favela. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0226/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Escola de Samba Unidos do Buritizal. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0225/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Embaixada de Samba Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0224/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0223/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0222/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Império de Samba Solidariedade. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0221/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo. | Visualizar |
| 04/12/2015 | Moção nº 0220/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Associação Recreativa Piratas das Batucada. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Moção nº 0219/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, à MARCIA NAZARÉ FARIAS PINHEIRO. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Moção nº 0218/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplusos, a Professora SANDRA FERNANDES ROCHA. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Moção nº 0217/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, ao ROTARY CLUBE DE MACAPÁ, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. | Visualizar |
| 13/11/2015 | Moção nº 0216/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Orlando Alexandre Rodrigues (Pai Vanjurê), pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro. | Visualizar |
| 13/11/2015 | Moção nº 0215/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Yalorixá do Terreiro de Umbanda e Mina Nagô Nossa Senhora das Graças e Presidenta da Federação dos Cultos Afro Religiosos do Estado do Amapá-FECARUMINA, pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro. | Visualizar |
| 13/11/2015 | Moção nº 0214/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Maria Chagas da Silva (Mãe Derica), Yalorixá do Terreiro da Cabocla Jurema, pela passagem do sia da Umbanda, 15 de Novembro. | Visualizar |
| 13/11/2015 | Moção nº 0213/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Joaquim Picanço do Espirito Santo, responsável pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro. | Visualizar |
| 13/11/2015 | Moção nº 0212/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Senhora Izabel Maria Lino do Espirito Santo, Mãe de Santo da Seara Santa Izabel, pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro. | Visualizar |
