O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2016 | Moção nº 0063/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Policiais Militares que desempenham suas funções no Batalhão Ambiental do Estado do Amapá, abaixo relacionados. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Moção nº 0062/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos servidores do HEMOAP, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, ocorrido no dia 14 de junho. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Moção nº 0061/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Moção de Aplausos a equipe da UTI Pediátrica do Hospital da Criança e Adolescente, aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas do HCA, por seus empenhos e dedicação ao trabalho desenvolvido junto aos pacientes que se encontram internados na UTI pediátrica. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Moção nº 0060/16-AL | Depuatdo Jaime Perez | Moção de aplausos ao Jovem Amapaense Jogador de Basquetebol FELICIANO PEREZ NETO. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Moção nº 0059/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplausos à entidade Alcoólicos Anônimos, pela passagem dos 81 anos do AA Mundial. | Visualizar |
| 06/06/2016 | Moção nº 0058/16-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos à Confraria Tucuju pelos seus 20 anos de criação no dia 08 de junho. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Moção nº 0057/16-AL | Deputados: Fabricio Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Augusto Aguiar | Moção de Aplausos, a menina SARA REBECA NEVES. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Moção nº 0055/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos, homenageando o Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra, da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Moção nº 0054/16-AL | Deputados Charles Marques, Dr. Furlan, Ericlaúdio Alencar, Fabrício Furlan, Jaci Amanajás, Jory Oeiras, Junior Favacho, Kaká Barbosa, Max da AABB, Pastor Oliveira e Pedro Dalua, e Deputadas Aparecida Salomão, Luciana Gurgel, Maria Góes e Marília G | Moção de Repúdio ao Deputado Federal Marcos Reategui em razão da falta de respeito e de responsabilidade com o compromisso que assumiu em nome do povo amapaense, na defesa dos seus direitos e melhores condições de cidadania, quando de forma irresponsável vem fazendo. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Moção nº 0053/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos, homenageando os órgãos da Rede Abraça-me responsável por implementar, integrar, articular e aperfeiçoar as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0052/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia e Puerícultura, CRISTINE DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0051/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos à Enfermeira EUDCLEUCE COSTA FELIX, responsável Técnica da UTI neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na Unidade Neonatal desta Instituição. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0050/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, NÁDIA CECÍLIA BARROS TOSTES, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0049/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, VERA LÚCIA REZENDE DE ALMEIDA, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0048/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra VILMA MARIA DA COSTA BRITO, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0047/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra EDIANE FERREIRA ANDRADE, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Presidente da Associação Brasileira de Enfremeiros Obstetras e Neonatalogista no Amapá (ABEFO- AP) pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0046/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra IVANA ROVENA NUNES DE SOUZA , do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Moção nº 0045/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Enfermeiro Obstetra RONALDO DE FRANÇA SARGES, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e a família no processo de nascimento. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Moção nº 0044/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Moção de Pesar, hipotecando solidariedade à família e amigos enlutados do Frei Apolônio Troesi, que faleceu na madrugada do dia 09 de maio de 2016. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Moção nº 0043/16-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE pelos relevantes trabalhos na Semana do Empreendedor. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Moção nº 0042/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos aos senhores Luis Carlos Matsumoto Huttenclocher (Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil), Júlio Cláudio Aquino Modesto (Promotor Institucional) e Adriano Assunção (Coordenador do Barco da Bíblia), que lideram ação de difusão da Bíblia Sagrada na Região Amazônica e que escolheram o Amapá como parte dessa missão, percorrendo regiões ribeirinhas levando fé, conhecimento e solidariedade. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Moção nº 0039/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando os participantes, funcionários públicos e voluntários que atuaram nas atividades do Dia `D` de Combate ao Aedes aegypti. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Moção nº 0038/16-AL | Deputada Mira Rocha | Moção de Aplausos ao Tenente Jucivaldo Martins Ferreira , Sub Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Moção nº 0037/16-AL | Deputada Mira Rocha | Moção de Aplausos ao Tenente Leandro da Cruz Pereira , Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Moção nº 0036/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos à Senhora Leda Bastos Araújo Rodrigues, pelo relevantes serviços prestados na prevenção e tratamento do câncer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Moção nº 0035/16-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, em homenagem ao atleta amapaense Venilton Torres o único atleta amapaense classificado para os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0034/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Antonia Maria do Espírito Santo. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0033/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Fábio José de Souza. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0032/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Pedro Alencar de Souza. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0031/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria Reni da Silva. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0030/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Ana de Nazaré Gomes. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0029/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria do Socorro dos Santos. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0028/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria de Lourdes Tavares. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0027/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Silvia Barbosa. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0026/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Olgarina Marques. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Moção nº 0025/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a (o) Senhor (a), Pe. Benedito Chaves. | Visualizar |
| 28/03/2016 | Moção nº 0023/16-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplausos ao Senhor WALLEX BRUNO LOBATO IGREJA, treinador de Taekwondo e Licenciado em Educação Física. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Moção nº 0022/16-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao Jovem Amapaense Violinista Abner Campos de 13 anos, pela vitória no Festival de Música Erudita em Guiana Francesa. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Moção nº 0021/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Torcida Força Jovem do Vasco da Gama no Amapá-43ª Família. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Moção nº 0020/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de Repúdio ao Senhor Angelo do Carmo, Presidente da CEA, em face do descaso, sucateamento dos serviços e constantes desrespeito com a população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Moção nº 0019/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao atleta de TAEKWONDO VENILTON TORRES TEIXEIRA. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Moção nº 0018/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Capitã Luciana Oliveira Ramos pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Moção nº 0017/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Capitã Marcilene Brito de Almeida pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Moção nº 0016/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Tatiana Amaral Torrinha Balducci pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Moção nº 0015/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Elanne Marta da Silva e Silva pela conclusão do Estágio Básico em Aeronaves pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) realizado no período dia 15 a 27 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
