O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/08/2025 | Requerimento nº 1726/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, instalações de placas de limite de velocidades e radares eletrônicos na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1725/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao comando da Policia Militar do Estado, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Requerimento nº 1724/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a aquisição de unidade móvel para que funcione o projeto “Carreta da Visão” para atendimento oftalmológico nos municípios e comunidades. | Visualizar |
| 18/07/2025 | Requerimento nº 1723/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que esclareça e forneça as seguintes informações acerca do contrato celebrado entre o Governo do Estado do Amapá e a Fundação PIO XII (Hospital do Amor), que trata da execução de serviços de radioterapia. | Visualizar |
| 18/07/2025 | Requerimento nº 1722/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a pavimentação do ramal de acesso ao bairro Gleba do Matapi. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1721/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 15/07/2025 até 29/07/2025. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1719/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, implantação de uma Feira do Produtor, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1720/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, disponibilização do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel Implanon no âmbito da rede estadual de saúde. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Requerimento nº 1718/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1717/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, a contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1716/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA a iluminação pública para o ramal do Mururema. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1715/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao SETRAP, asfaltamento do ramal da travessa 5, Matapi. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1714/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM, bairro Coração. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1713/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto para o trecho do cruzamento da rua José Bruno de Oliveira Gomes e avenida Walter Lopez da Cruz, em Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1712/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à GEA, a reforma geral da Escola Estadual de 2 grau José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1711/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reiterando o pedido 1700/24, reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1710/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Requerimento nº 1709/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a ampliação do itinerário dos ônibus dentro do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Requerimento nº 1707/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Goiabal do Porto. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Requerimento nº 1706/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a realização de audiências públicas, sobre serviço público lotérico no Estado do Amapá, previsto na Lei nº 3.126, de 22 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1705/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1704/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1703/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1702/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, construção de uma maternidade Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1701/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1699/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à PMAP, o policiamento ostensivo de carro e moto, no bairro Jardim de Deus, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1700/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilizem para atendimento e cirurgia, os médicos cirurgião vascular e cardiologista, para Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1698/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Cea Equatorial correção no sistema de energia elétrica que atende o ramal do Mini Polo, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1695/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, autorizar que os Centros de Formação de Condutores ofertem aulas teóricas para a formação de condutores na modalidade remota, em conformidade com a Resolução nº 783/2020 do CONTRAN. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1694/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, equipe técnica e equipamentos para verificação do poço, no Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1697/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a criação de um acervo com livros culturais adaptados, para a comunidade Ribeirinha de Cachoeirinha, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1696/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de um gerador de energia para Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1688/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Centro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 3 cadeiras de Quick massagem, 3 aparelhos de ultrassom para fisioterapia e 4 macas portáteis de massagem para o Cerpis. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 4 aparelhos de choque muscular, 15 colchonetes para pilates e 4 pistolas de massagem para o Cerpis. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1689/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva de futebol de areia do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1687/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1690/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências para que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1691/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, equipe técnica e equipamentos para verificação do poço, no Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1692/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, equipe técnica para correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1693/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1684/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à - SEED, a reforma geral da Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1681/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão ordinária do dia 14 de agosto, seja convertida em Sessão Solene, com o Tema Agosto Lilás. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1677/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas noturnas no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1680/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas policiais noturnas no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1679/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a compra de uma aparelho de RX para a Unidade Mista de Saúde do Município Pracuuba. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1678/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, que celebre convenio com a prefeitura de Pracuúba para compra de insumos agrícolas biológicos, mecânicos e químicos. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1672/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um centro comunitário para a Comunidade Quilombola São Francisco do Matapí localizado no Ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1671/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao CBMAP a construção de um Comando do Corpo de Bombeiros na Região dos Lagos . | Visualizar |
