O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0677/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0680/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0678/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma ampliação da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0679/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0676/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0675/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda a extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0674/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o fechamento de um esgoto aberto na esquina da avenida Juraci Munis Coelho. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0673/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0672/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providencias quanto o vazamento de água da avenida Benedito Malcher. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0671/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a SESA, esclarecimentos sobre o prédio onde funcionava a Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0668/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Estadual AP-222, que dá acesso a Vila do Goiabal. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0666/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA à construção de uma Casa de Apoio. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0669/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ informações sobre a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0670/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ o mapeamento e divulgação das isenções e benefícios fiscais existentes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0667/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações acerca de mudanças no formato da prova prática | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0665/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0655/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0663/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no ramal do Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0654/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações sobre programas, ações ou benefícios sociais específicos voltados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0662/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Ajuruxi. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0661/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a celeridade na realização de cirurgias oncológicas no estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0656/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental na comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0660/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0657/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0659/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0653/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização horizontal da estrada que liga Macapá Mazagão AP010, AP440. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0658/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0664/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR , o escoamento da produção agrícola na comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0652/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a nova composição da Frente Parlamentar Católica. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0648/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado rondas ostensivas em toda a extensão da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0649/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Carmo do Maruanum I. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0650/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0646/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção na distribuição de água na travessa 24. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0651/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências sobre a fossa a céu aberto na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0647/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá – FDRAFAP. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0645/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0644/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0643/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor de Ensino Religioso para a escola Estadual Professora Joanira Dell Castillo. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0642/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à convocação do Secretário de Estado da Infraestrutura do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à NOA que sejam implantadas áreas específicas de embarque e desembarque destinadas a motoristas de aplicativos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0629/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá um programa permanente de reforço escolar no contraturno das aulas para os alunos do Ensino Fundamental. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0628/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma arena multiuso no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0639/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0638/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0637/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma do porto na Comunidade de Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0636/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0635/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro Comunitário de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0641/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na rua Carlos Drummond. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0640/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Escola na Comunidade de Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0634/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
