O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2025 | Indicação nº 5386/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Lucas Barreto, recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Arena esportiva com grama sintética, academia ao ar livre e praça, no Distrito de Tracajatuba . | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5393/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED a reativação da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira e Sandra do Socorro Tolosa da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5381/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5383/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Vila Olímpica. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5382/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Municipal de Santana, a reforma a Casa da Juventude. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5384/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma das Escolas Municipais Amazonas e Padre Fulvio Giulliano. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus nos bairros Infraero 1 e Infraero 2. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a reforma e revitalização da Praça Manoel Videira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da avenida Brasília. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5373/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, que sejam realizadas as trocas e reposições de lâmpadas da Avenida Vinte e um de Abril, situada no bairro Nova Brasilia, Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, construção de abrigos de ônibus adequados em pontos estratégicos da Rua Cláudio Lúcio Monteiro - Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5374/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento e terraplanagem e Avenida Castro Monteiro, próximo a gruta, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5375/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, na Avenida Clódovil Coelho, no perímetro da Rua Leopoldo Machado e Rua professor tostes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5371/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a complementação do asfalto da avenida Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5372/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, urbanização do canteiro central e das calçadas laterais da avenida Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5370/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, o asfaltamento da alameda Biló Passarinho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5369/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a reforma dos equipamentos das academias ao ar livre localizadas em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5368/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, o asfaltamento e iluminação da Av. Das Acácias, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5367/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Indica à SEMOP,que providencie, a urbanização com bloquetes e iluminação do trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do condomínio Staff, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5366/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS abertura das unidades de saúde municipais nos finais de semana, visando intensificar as campanhas de vacinação da população santanense. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5365/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica a SEMOP, terraplenagem e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5352/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, serviço de limpeza urbana em toda extensão da avenida Dr Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5360/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, roçagem e limpeza urbana na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5364/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Especialidades Dr. Papaleo Paes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5363/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5362/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5359/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5361/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5357/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco no entorno da arena Lauro Farias, avenida Cabo Velho, bairro Congós. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5358/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5355/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma do Posto de Saúde Ipixuna Miranda no distrito Carapanatuba. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5356/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5353/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5354/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5351/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a adequação de calçada com rampa acessível no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5350/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem, asfaltamento e esgoto na Avenida Raimundo Caxias de Souza, localizada no bairro do Congos. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5348/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública com troca de poste e lâmpadas da rua Abelardo Cardoso. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5341/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na avenida Gomes Freires de Andrade. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5347/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza na Praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5349/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Santa Terezinha. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5346/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rua Raimundo Ramos da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5340/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública e lâmpadas nas passarelas da Comunidade Matapi Mirim. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5345/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5344/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Turibio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5343/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rua Marabaixo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5339/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na Comunidade de Ilha Bela. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5342/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica á CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5338/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública com troca de poste na travessa 14. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5337/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na travessa 12. | Visualizar |
