O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/11/2016 | Moção nº 0112/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora JOZILENE BARBOSA DE MIRA DA SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil do Estado. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Moção nº 0111/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Amapá pela manutenção há 20 anos do programa de bolsistas e estagiárias, que possibilita o primeiro emprego a milhares de jovens, por todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Moção nº 0110/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Projeto Jovem chamado de "Impactar", no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Moção nº 0109/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Fotografo FLORIANO LIMA. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0108/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, organização Não Governamental - ONG Internacional Global Smile Foundation (GSF), pelo o mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças a adolescente portadoras de fissura de lábio e palato. Contemplando a Capital do Estado como a primeira capital do Brasil a ser contemplada pelo projeto. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0107/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Dr. Alexandre Lorinho, médico voluntário no mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças e adolescentes portadores de fissura de lábio e palato idealizado pela Fundação Global Smile. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0106/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na pessoa da Presidente Suely Pini, pela realização do evento "Casamento na Comunidade" realizado no Quilombo do Curiaú, último dia 15. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0105/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando a Professor Joel Tavares Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0104/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando a Professora Juzileide Raimunda Sena da Silva, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0103/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando o Professor Natanael de Jesus de Castro Froes, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0102/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando os voluntários que participaram da ação social "Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos", no dia 30 de abril de 2016, no Centro Educacional Especial Raimundo Nonato Rodrigues, em Macapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0101/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando a Professora Rosangela Silva de Souza, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0100/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando a Professora Adriana Cristina da Silva Idalino, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0099/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando a Professora Solange Pantoja de Oliveira Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0098/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando a Professora Maria Vanda de Lima Alves, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0097/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos homenageando a Professora Angeomaria Ferreira da Conceição, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0096/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Divino Rocha (PEN) eleito Prefeito do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0095/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Professor Dudão (PSL) eleito Prefeito do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0094/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Rildo Oliveira (PMDB) eleito Prefeito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0093/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Ofirney Sadala (PSDC) eleito Prefeito do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Moção nº 0092/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, Senhor Paulo César das Neves Ramos e aos Professores Adriano Cardoso Palheta, Aroldo do Nascimento Nunes, Denise Freitas Pinto, Eli Furtado dos Anjos, Elisiane Rodrigues da Silva, Ivone dos Reis, Jonielson Palheta da Silva, Luana Lee Sarmento da Silva, Lunali Assis do Nascimento e Sabrina Veiga Rodrigues. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Moção nº 563/2016-TJAP | Tribunal de Justiça do Estado | Seque Boletim de frequência relativa ao mês de Agosto/2016, dos Servidores abaixo relacionados. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Moção nº 0091/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Mineko Hayshida, do Município de Laranjal do Jarí, pela vitória no concurso de Bandas Marciais e Fanfarras. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Moção nº 0090/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Nilton Balieiro, do Município de Laranjal do Jarí, pela participação no concurso de Bandas Marciais e Fanfarras. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Moção nº 0088/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção Hipotecando Solidariedade à família Nascimento Costa e amigos enlutados a Senhora Luzair Maria Nascimento da Costa, que faleceu no dia 01/09/2016. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Moção nº 0087/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Moção de Aplausos ao Técnico JÚNIOR MACIEL, por ter representado o Amapá nas OLIMPÍADAS RIO 2016, como treinador da Equipe de Taekwondo do Brasil, medalha de Bronze na categoria acima de 80kg com o Atleta Maycon Andrade. | Visualizar |
| 26/08/2016 | Moção nº 0086/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos aos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Paulo Sérgio de Oliveira Marques (diretor regional) e Heráclito Mendes da Costa Junior (chefe de área de segurança). | Visualizar |
| 23/08/2016 | Moção nº 0085/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Atleta VENILSON TEIXEIRA, representante do Amapá nas OLIMPÍADAS RIO 2016, na modalidade de TAEKWONDO, por sua participação. | Visualizar |
| 17/08/2016 | Moção nº 0084/16-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos ao Atleta Venilton Teixeira, pelo excelente desempenho nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. | Visualizar |
| 15/08/2016 | Moção nº 0083/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de Pesar à Família do Excelentíssimo Senhor Abraão Gomes dos Santos, filho de Raimunda Pantoja dos Santos e Manoel Oliveira dos Santos, pelo seu falecimento no dia 15 de Julho de 2016. | Visualizar |
| 12/08/2016 | Moção nº 174/2016- SESA-SSE | Secretaria de Estado da Saúde | Solicita recursos e colaboradores desta casa de Leis a apoiar as ações que serão desenvolvidas. | Visualizar |
| 09/08/2016 | Moção nº 0082/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de Pesar à família do Excelentíssimo Senhor Eduardo Gabriel Torres Paiva, filho de Simone de Paula Torres e Paulo Guilherme de Araújo Paiva, o qual residia à Avenida 28 de Julho, nº 1270, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal pelo seu Falecimento no dia 01 de agosto de 2016. | Visualizar |
| 08/08/2016 | Moção nº 0081/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Associação Mundial de Rádios Comunitárias- AMARC Brasil, pelos relevantes serviços prestados na promoção de espaços e atividades de troca, capacitação, por meio de ações de formatação e incentivos à radiodifusão comunitária, junto de comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e moradores da região rural. | Visualizar |
| 03/08/2016 | Moção nº 0080/16-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao paratleta Lucas Thiago pela vitória no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu Esportivo. | Visualizar |
| 03/08/2016 | Moção nº 0079/16-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Subtenente Militar Ronildo Nobre pela vitória no Mundial de Jiu-jitsu. | Visualizar |
| 15/07/2016 | Moção nº 0078/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Solidariedade aos Jornalistas Elton Tavares, Ney Pantaleão, Cleiton Souza, Alcilene Cavalcante, Marileia Maciel e Márcia do Carmo. | Visualizar |
| 15/07/2016 | Moção nº 0077/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Mendonça, do Batalhão de Operações Especiais. | Visualizar |
| 12/07/2016 | Moção nº 0076/16-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos à Sargenta da Polícia Militar do Amapá Aline Cristine dos Santos Silva pelos relevantes trabalhos prestados à população do Município de Santana no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. | Visualizar |
| 12/07/2016 | Moção nº 0075/16-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Sargento da Polícia Militar do Amapá Wendel Russo Corrêa de Souza, pelos relevantes trabalhos prestados à população do Município de Santana no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0074/16-AL | Deputado Paulo Lemos e Deputadas Edna Auzier e Luciana Gurgel | Moção de Aplausos à Associação das Mulheres Advogadas do Estado do Amapá- AMADAP. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0073/16-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Solange Nazaré Leite Sussuarana Batista, por representar o Estado do Amapá como convidada a compor grupo de jurados, Chefs de Cozinha, na edição do reality gastronômico Master Chef Brasil 2016. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0072/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de Aplausos a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá - AMCAP. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0071/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos ao Senhor Presidente da Assembleia de Deus - A Pioneira, Pr. OTON MIRANDA DE ALENCAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0070/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos ao Senhor Presidente da Assembleia de Deus de Santana Pr. LUCIFRANCES BARBOSA TAVARES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0069/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos ao Senhor Presidente da Assembleia de Deus do Avivamento Pr. EZER BELO DAS CHAGAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0068/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos ao Senhor Presidente da Assembleia de Deus da Zona Norte, Pr. DIMAS RABELO LEITE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Moção nº 0067/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos ao Senhor Presidente da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB/AP, APÓSTOLO ORLEY MIRANDA DE ALENCAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Sociedade Bíblica do Brasil no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Moção nº 0065/16-AL | Deputado Moisés Souza | Moção de Aplausos ao Deputado Federal pelo Partido Social Democrático (PSD), representando o Estado do Amapá Senhor Marcos Reategui. | Visualizar |
