O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/04/2025 | Requerimento nº 0727/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requerer à SESA, a construção de um prédio para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0729/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais, no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0731/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações da continuidade da construção da Ponte sobre o Rio Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0732/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0733/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0730/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0728/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, a reforma do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0719/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0720/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho de Chaves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0721/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0722/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN informações acerca do Projeto Promotor de Saúde Prisional. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0723/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações detalhadas sobre os serviços e equipamentos disponíveis no Centro de Reabilitação do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0715/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Prefeito de Santana, a construção de Escola de ensino fundamental nos bairros Jardim de Deus e Adjacências. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0714/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a compra de um Novo Grupo Gerador 45 kva para atender a comunidade Indígena de kubahí, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0712/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer, a conversão da sessão ordinária desta Egrégia Casa de Leis do dia 07 de maio de 2025 em Sessão Solene, para celebrar os 29 Anos de Fundação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0713/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da passarela Vigésima quarta. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0711/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0710/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0717/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0709/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Raio X Panorâmico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0708/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Ultrassom, para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0707/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, que encaminhe ao Poder Legislativo, a relação atualizada de todos os oficiais superiores da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0718/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0716/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0724/25-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SEINF, a reforma do terminal rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0706/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a criação do Polo de Referência do tratamento da Esclerose Múltiplas. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0705/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas, Comunidade do Corre Água, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0703/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas avenida Raimundo Péres. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0704/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal das Mulheres. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0702/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 12 de maio de 2025, com o tema: “Gravidez precoce na Adolescência". | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0701/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, para que avaliem e promovam projetos e ações de combate ao bullying e o racismo nas escolas. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0697/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da SVS. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0699/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0698/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do terminal rodoviário do município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0700/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Diretora do Super Fácil reativação da unidade, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Requerimento nº 0696/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA o planejamento e ordenamento urbano da praia do Goiabal. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Requerimento nº 0695/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a implantação de um Centro de Terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0694/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a SESA que viabilize a modalidade de tratamento de Dialise peritoneal para a unidade de nefrologia | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0689/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, o aumento nas rondas ostensivas no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0691/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral na feira do produtor rural, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0690/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial regularização no fornecimento de energia na Comunidade do Porto do Céu. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0688/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informar acerca da falta de professores na Escola Estadual Graziela Reis. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0687/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações da quantidade de visitas recebidas no Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0685/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações de obras para a revitalização do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0684/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0686/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações acerca do quantitativo de motociclistas cadastrados no sistema do departamento. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0681/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre a existência de programas e ações específicas, em âmbito estadual, voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0682/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0683/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDIH informações sobre a existência de campanhas, programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
