O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1772/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, revitalização do Superfácil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1774/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1776/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, a reativação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1777/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1770/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na rodovia AP-070, entrada da comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide A Colares. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de uma arena esportiva no bairro Amazonas no município de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1761/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1763/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um Terminal do Açaí no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1762/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CBM poda de uma árvore na rua General Rondon, esquina com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na obra da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para sala de recuperação do doador da flebotomia no HEMOAP. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1758/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na parada de ônibus em frente a faculdade UNIFAP. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1779/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1778/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1755/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela Central passagem das orquídeas, de Madeira por Concreto, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1754/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela Central das Jararacas, de Madeira por Concreto, na avenida Beira Rio. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1751/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1752/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1753/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de passarelas no Distrito de Carapatanuba. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1748/25-AL | Deputado Junior Favacho | requer em regime de urgência, após a anuência do soberano Plenário, a conversão da sessão ordinária do dia 21 de agosto para Audiência Publica. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1750/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1749/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Comunicação, informações detalhadas acerca das empresas contratadas para realização e divulgação das ações do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1743/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1744/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para implantar no Estado do Amapá de uma forma de realizar o acordo amigável em acidentes de transito, após uma colisão de veículos automotor. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1745/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1746/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1747/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d´água, na Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1757/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, um gerador de energia para Unidade Básica de Saúde no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1742/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água na comunidade do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1741/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma e modernização a Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1739/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas mais ostensivas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1740/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-116 que liga os Municípios de Laranja do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1737/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida13 de Setembro com a rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1738/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1736/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1734/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1735/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1733/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1732/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1731/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1730/25-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à - SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pe Simao Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1729/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas próximo a Escola Estadual Pe Simão Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1728/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1727/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
