O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2026 | Indicação nº 1097/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1096/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1095/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1094/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde Lelio Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Cristal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na Marola Gato. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, comunidade de São Raimundo do Pirativa, | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Munguba. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a construção de uma passarela para pedestres na BR-210, em frente ao Instituto de Pediatria municipal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1085/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua 17 de julho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1084/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1083/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Onze. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1082/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1081/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1080/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Tancredo Neves. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1079/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua José Serafim. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1075/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Castanheira. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1076/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1077/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1078/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1073/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Jovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1074/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1072/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1071/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1070/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á CPEMAC, manutenção de luminárias na rua Mãe Venina. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1069/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CPEMAC, que implante a iluminação pública na passarela Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1068/26-AL | Deputado Jack JK | requerer à CSA Equatorial, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1067/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1066/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1065/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Lino Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1061/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Augusto dos Santo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1062/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1063/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Tupinanbá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1064/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1060/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1059/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Renascer . | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1058/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, o recapeamento asfáltico da travessa América. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1057/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico da rua Dr.Luiz Albuquerque Queiroz, | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1055/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeito de Macapá, recapeamento asfáltico da rua São Paulo Apóstolo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1056/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a indicação nº 6013/2025, que trata “disponibilize um ônibus escolar para atender os alunos da E.M.E.F. Professora Raimunda de Lima Guedes”. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1054/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Porto Grande, a construção de uma UBS na Comunidade Nova Canaã. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1053/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1052/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no terreno e no entorno das obras do Hospital Geral Municipal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1048/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento de asfalto da avenida Timbiras entre Santos Dumont e Laurindo Banha. | Visualizar |
