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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia a Dra. Priscilla Bueno Flores da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Raimunda Deuzucelia Pereira Góes e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/26-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Adroaldo Pacheco Ferreira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/26-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/26-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Exercito José Ricardo Vendramin Nunes , e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento da Polícia Militar do Amapá, o senhor MICHEL OLIVEIRA DOS REIS e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GILBERTO KEN ITI YOKOMIZO e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS – MESTRE BAIANO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora SIMONE DA SILVA MAIA – Ativista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RÔMULO NASCIMENTO FONSECA – Semi- formado Mamute, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora EVELYN CAROLINE VILHENA BARBOSA – Monitora Jade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON LUCAS DE SOUSA E SOUZA – Monitor, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGÉRIO SOUZA MARTINS – Monitor, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0406/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora ANA LUCIA SOUZA MARTINS – Instrutora Ana Lu, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RHENIBBAL JONHES UCHÔA DA ROCHA – Instrutor Babal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CÉLIO WILSON RAMOS SILVA – Instrutor Leopardo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AMÉLIA DE KASSIA DE OLIVEIRA CARDOSO – Instrutora Batatinha, e dá outras providências. | Visualizar |
