O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2025 | Requerimento nº 0788/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0787/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, a implementação do anteprojeto que institui o Selo "Emprega + Mulheres Amapá". | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0791/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua Estatuto da Juventude Empreendedora do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0793/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP a ampliação de linhas de microcrédito específicas para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0781/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de ações pedagógicas voltadas à educação empreendedora no âmbito das escolas públicas estaduais de ensino médio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0780/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0779/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0778/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0782/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0783/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia AP440. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0784/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar rondas ostensivas de carro e moto no bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0785/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a instalação de posteamento na avenida São Francisco. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0771/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0772/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0773/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado informações detalhadas sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0769/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0765/25-AL | Deputados Estaduais | Requer à Presidência a suspensão das sessões ordinárias previstas para os dias 30/04 e 06/05, a fim de que os deputados estaduais, legítimos representantes da população amapaense, possam participar das reuniões de consultas públicas programadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0764/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, instalação de sistema adequado de Escoto na Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0766/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0768/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um esgoto aberto na esquina da rua Barão de Mauá com a avenida dos Caramurus. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0767/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0763/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0762/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0761/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar vinculadas. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros, a vistoria técnica nas instalações do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0757/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, o atendimento em Neuropsicologia para adulto em diagnóstico de TEA no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a farmácia popular do Hospital de Clínica Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0752/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0749/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre a aplicação da Lei nº 2.195, de 23 de junho de 2017. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0750/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA convênio com a Prefeitura de Santana, visando à construção de uma quadra esportiva para o Abrigo Municipal de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0748/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações detalhadas sobre os programas e ações implementados com base na Lei nº 1.943, de 5 de outubro de 2015. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0747/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0746/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações sobre a aquisição de letras financeiras do Banco Master com recursos previdenciários estaduais. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0744/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDIH informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0745/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal na Pastoral. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC informações detalhadas sobre as atividades do Planetário Móvel. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca da finalização da obra da Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações da finalização da obra da Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0737/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reforma e construção de uma quadra na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0738/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEED, que providencie reforma da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0736/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0735/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas policiais no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0734/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA prorrogação do concurso público de Professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Tradutor Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e de Cuidador. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0726/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a ampliação da sala da diálise da nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
