O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/08/2025 | Requerimento nº 1832/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma da parada de ônibus na avenida Fab, em frente a Escola Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1831/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1823/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BMP, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do centro Profissional Graziela Reis e UEAP. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1824/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1822/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1821/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1820/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de passarelas no distrito de Carapatanuba. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1819/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, capina na Escola Estadual Professora Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Joanira Del Castilho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1814/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de psicopedagogo para a Escola Estadual São João. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1818/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 27 de agosto seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Os Legendários”. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1813/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto em Sessão Solene às 09:00hs, para homenagear, por meio da entrega de Mérito Legislativo, ex-atletas amapaenses de futebol que marcaram a história esportiva do nosso Estado. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1811/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem nos ramais rurais da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1812/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado, reforma na Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1810/25-AL | Deputada Aldilene Souza e Deputado Delegado Inácio | requer a realização de Audiência Pública, dia 11 de setembro de 2025 às 09h30, Município de Oiapoque, com foco na situação fundiária e ambiental de agricultores residentes em áreas inseridas na Floresta Estadual do Amapá – FLOTA | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1807/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o envio de transporte coletivo para a Escola Estadual Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1808/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Lauriano dos Santos Albuquerque, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1809/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, medicamentos para a UBS Maria Raimunda Ferreira da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1805/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública, na rua do residencial Gioberto Mioto, no Município de Itaubal do Piriri,. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1806/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas na Escola Estadual Nilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1803/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Raimundo Valério Palmerim, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1804/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1801/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1802/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1800/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1799/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da pracinha do bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1798/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição das passarelas de Madeira por Concreto nas comunidades do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1797/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, lombadas na rua principal que dá acesso ao Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1796/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente próximo a Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1795/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1794/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1792/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Quilombo Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1791/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1788/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nelson Goés, no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1793/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Nelson Goés no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1787/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1790/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, ampliação de ambulância para atendimento das demandas de saúde nas comunidades próximas ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1786/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1789/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, a aquisição de equipamentos para a realização de ultrassons na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1782/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1781/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularize o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1780/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, criação de plantão de urgência para religação de água em casos sensíveis. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1775/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, implantação de Radares de 80km de velocidade na Duca Serra. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1773/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, conclusão do ramal que liga o Município de Itaubal ao distrito de Inajá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1771/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, realização de biópsia nos hospitais públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
