O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2025 | Indicação nº 5503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura de Porto Grande, a construção de um novo cemitério no munícipio. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a capina e limpeza em torno do prédio do CAPSi Pedrinhas e CRAS Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5499/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5500/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5501/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5492/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a implantação de uma feira dominical na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5493/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Roque de Souza Pernafort. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5498/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Floriano Waldeck e avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5494/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Wilson Pernafort de Lima. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5497/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jeovino de Noá e avenida Piauí. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5496/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública rodovia 156, em frente ao Macapaba. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5495/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5491/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, que disponibilize um psicólogo para atender na unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5489/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5490/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à PMS, a contratação de Assistente Social, Educadores físicos, Psicopedagogos, Pedagogos e Assistentes administrativos para o Centro Especializado em Reabilitação Mario Dias Tavares. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5488/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5487/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Maria Jeovanete. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5486/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas ruas: Raimundo Vicente Alves e Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5485/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, operação tapa buracos na rua do Boeirinho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5484/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na frente da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5483/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua São Brás. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5482/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5481/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência Regional do Itaú Unibanco no Amapá, a ativação de uma agência bancária no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5472/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua José Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Luis Alvez Cunha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em todo o entorno do Cemitério São José. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Victa Mota Dias. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no final da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o reparo no bueiro da rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Magalhães dos Santos. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5468/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Juracy Muniz Coelho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5467/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5466/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na rua Francisco de Assis. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5463/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua da Marinha no bairro Murici Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a instalação de faixa de pedestres na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5453/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira por novos de concreto, na rua Nova. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Itaubal do Piririm, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
