O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/12/2017 | Moção nº 0092/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos, ao Senhor Carlos Maciel de Medeiros. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Moção nº 0091/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Senhor Everaldo Moraes Ferreira. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Moção nº 0090/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Prefeita do Município de Oiapoque Maria Orlanda Marques Garcia, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na gestão da Prefeitura de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Moção nº 0089/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Assessor Institucional da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Moção nº 0088/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Senhora Jucileide Viana de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Terminal Rodoviário de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Moção nº 0087/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor ISAAC DA SILVA E SILVA. | Visualizar |
| 09/11/2017 | Moção nº 0085/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos a Senhora Kelly Dantas de Vasconcelos, Diretora da Universidade da Criança - UCRI, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e investimentos na área educacional, que possibilita inovação e avanço para a população amapaense. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Moção nº 0084/17-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos ao Assessor Institucional da Assembleia Legislativa em Brasília o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Moção nº 0083/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Senhor Moacir José Santana Alves, em reconhecimento aos seus 33 anos de empenho e dedicação aos trabalhos sociais realizados na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Moção nº 0082/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual Irandir Pontes Nunes, Professora FRANCISCA DAS CHAGAS S. ANDRADE, em reconhecimento aos 37 (trinta e sete) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Moção nº 0081/17-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplausos ao Fotógrafo Amapaense "Floriano Lima" por todo seu empenho em divulgar as belezas e a cultura do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Moção nº 0080/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual Mineko Hayashida, Professora Valmery Santos de Moraes Rêgo, em reconhecimento aos 53 (cinquenta e três ) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Moção nº 0079/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual General Emílio Garrastazu Médici, Professora Maria de Lourdes Oliveira Mesquita, em reconhecimento aos 22 (vinte e dois) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Moção nº 0077/17-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos à Empresa Amazontur pela iniciativa em doar toda a renda do ônibus rosa, arrecadada no último dia 21 ao IJOMA e à paciente de câncer Fernanda Almeida. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Moção nº 0076/17-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos à Bancada Federal,que, mediante Emenda Parlamentar, destinou o importe de 90 milhões de reais à conclusão do Hospital Universitário. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Moção nº 0075/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos aos sargentos da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Moção nº 0074/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Senhora Jane Maria Borges Vasconcelos, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação ao ao Trabalho realizado no Centro de Valorização da Vida -CVV. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Moção nº 0073/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Pastor André Ricardo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Moção nº 0072/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Senhora Irlany Queiroga de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Moção nº 0071/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Senhora Carmem Cristina Amorim, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Delegacia das Mulheres de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Moção nº 0070/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Senhora Rosa Maria Rodrigues Sarraf, em reconhecimento ao seu empenho a dedicação na Coordenação de enfermagem do Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Moção nº 0069/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pelo brilhantes serviço prestado à população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Moção nº 0068/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a APAE de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Moção nº 0067/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos a Srª BENEDITA GONÇALVES DE SOUZA PICANÇO. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Moção nº 0066/17-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos, homenageando a Senhora Maria Lourdes de Souza, por sua contribuição para a educação do estado, principalmente no município de Pedra Branca do Amapari, onde realiza trabalho voluntário. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Moção nº 0065/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ RIBAMAR BRAZÃO DA SILVA, diante de sua contribuição ao esporte amapaense, mais precisamente no boxe. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Moção nº 0064/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos a Sra. BENEDITA GONÇALVES DE SOUZA PICANÇO. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Moção nº 0063/17-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos, homenageando as assessoras parlamentares Janayna Grunho e Elane Marta Sales de Miranda, pelo empenho e determinação ao conseguirem doação para o Centro de Ensino Especial Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Moção nº 0062/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção em Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2016 do Senado Federal, que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal, estadual e distrital. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Moção nº 0061/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos ao Professores da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, em reconhecimento ao trabalho, dedicação, esforço compromisso e competência com a referida escola. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Moção nº 0060/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos aos Professores da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, em reconhecimento ao trabalho, dedicação, esforço, compromisso e competência com a referida escola. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Moção nº 0059/17-AL | Deputada Maria Góes | Moção de Aplausos ao Senhor Valter Ruben Vender Linder Vieira, Economista, Pós-graduado em Gestão em Saúde, já ocupou vários cargos no Governo do Estado do Amapá e Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Moção nº 0057/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos a promotora de justiça ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE que se aposentou após 26 anos dedicados ao Ministério Público do Estado. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Moção nº 0056/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos ao SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR BENVINDO NETO, que está indo para reserva remunerada após várias décadas dedicadas a corporação. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Moção nº 0055/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Profª Drª Eliane Superti, Magnífica Reitora da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Moção nº 0054/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Administrador Wagner Huckleberry Siqueira. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Moção nº 0052/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Prof. DR. CAIO PINHO FERNANDES, Professor do curso de Farmácia da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, que foi orientador do aluno ÍCARO RODRIGUES SARQUIS. | Visualizar |
| 28/07/2017 | Moção nº 0050/17-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplausos ao estudante amapaense Ícaro Sarquis, premiado no 14º Prêmio de Destaque do Ano na Iniciacão Científica da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência (SBPC). | Visualizar |
| 17/07/2017 | Moção nº S/N | Marlúcio de Almeida Souza | encaminha para juntada no referido processo Licença Médica pericial da Amprev.conforme documentação em anexo. | Visualizar |
| 28/06/2017 | Moção nº 0049/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos aos membros do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que compõe o Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnico Profissional (CBMAP) e o Serviço Departamental de Incêndio e Socorro da Guiana Francesa - (SDIS). | Visualizar |
| 13/06/2017 | Moção nº 0048/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos ao Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS, por seu inquestionável e visível apoio que tem dado ao parlamento amapaense, articulando, mobilizando, realizando e firmando parcerias para a ALAP. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Moção nº 0047/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao CAPITÃO ALEX SANDRO CHAVES, pela conclusão do Curso de Especialização em Comunicação Social no período de 08 à 26 de maio do corrente ano em São Paulo. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Moção nº 0046/17-AL | Deputada Maria Góes | Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo Encantos ` Cantando histórias`, na sua passagem na cidade de Macapá, em duas apresentação no Teatro das Bacabeiras nos dias 31/05 e 01/06/2017. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Moção nº 0045/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Senhora Alessandra Barbosa da Silva, por seu empenho e dedicação na Direção da Escola Maria José de Nazaré Ferreira de Lima. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Moção nº 0044/17-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos a Dra. Lidiane Frota e equipe da Defensoria Pública do Estado do Amapá pelo atendimento às detentas do Instituto Administrativo do Amapá - IAPEN, beneficiadas pelo Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas . | Visualizar |
