O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/05/2018 | Moção nº 0034/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Aluno Caio Vinicius Lima de Souza, pelo projeto que tira sal da água com energia solar e participa de feira tecnológica nos EUA. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Moção nº 0033/18-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplausos aos atletas da Federação Paraesportivo do Amapá que participaram no Circuito Brasil Caixa de Loteria 2018. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Moção nº 0032/18-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Senhor José Queiroz Pastana, Escritor Poeta, por sua trajetória de vida dedicado à Educação e divulgação da cultura do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Moção nº 0031/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado do Amapá: Tenente RP Daniel Queiroz Vaz, Major RP Edilson de Assunção Antunes Velho, Tenente RP Herinaldo Nascimento da Silva, Tenente RP Zózimo Borges dos Santos, Tenente RP Nazareno Souza de Almeida, Tenente Maria Rubenita Silva de Souza, Tenente RP Ronildo dos Santos Nobre, Tenente RP João Wilson Vaz dos Santos, Tenente PR Hildo Jorge Machado De Souza, e outros, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, como cidadãos e integrantes da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Moção nº 0030/2018-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos policiais militares 1º Tenente Leandro da Cruz Pereira, 2º Tenente Fábio Pinto de Carvalho, 2º Tenente Josane Vilhena, 2º Tenente Rafael dos Santos Santos ASP OF Waldenice Nogueira dos Santos 1º SGT Kátia do Socorro Sanches da Silva, 1º SGT Arlei Barros dos Santos, 1º SGT Adamil Balieiro Gonçalves Júnior, 2º SGT Wendell Russo Corrêa de Souza, CB Alan Christie Casteliano Nascimento Souza, CB Hiulan Cristoff Nobre Maciel SD Valdomiro Martins dos Santos SD Charlene de Souza Soares SD Anderson dos Santos Melo e SD Monique Lau de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2018 | Moção nº 0029/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Votos de Aplausos ao nosso representante da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Moção nº 0028/18-AL | Deputada Marília Góes | Moção Hipotecando Solidariedade à Família da Professora Marizete Amador de Alencar, que faleceu na noite do dia 02 de abril de 2018. | Visualizar |
| 28/03/2018 | Moção nº 0027/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos, pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica", Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, a Missionária HILDA ARAÚJO MONTEIRO. | Visualizar |
| 22/03/2018 | Moção nº 0026/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos aos ex-Presidentes e atuais Presidentes da Escola de Samba Piratas da Batucadas, os Senhores Eugênio Marcelo Franklin Braga (Marcelo Zona Sul), Izauro Antônio Silva dos Santos (Izauro Santos), Raimundo Sérgio Moreira de Lemos (Teco), Reginaldo Costa de França (França), Gilson Ubiratan Rocha (Dr. Gilson Rocha), José das Graças dos Santos Torres (Mata), Enéas Castro Rosa (Enéas), Carlos Alberto da Nóbrega (Nóbrega), Dorival da Costa dos Santos (Ney), Raimundo Roberto Monteiro (Monteiro) e Gerson Valente Auzier (Gerson Auzier). | Visualizar |
| 13/03/2018 | Moção nº 0024/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos, pelo alusivo Dia da Mulher Cristã Evangélica,as Pastoras: Maria do Livramento Lopes Viegas,Eliene Vicente da silva Pereira, Iraci Nascimento Nunes de Oliveira, Sebastiana cristina de Sousa Andrade Matos, Elenilze Góes Juarez, Kelly Brayanne Castro Costa e Doralice Martins Lobato da Silva. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Moção nº 0023/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos, pelo alusivo " Dia da Mulher Cristã Evangélica", as Pastoras: Silanildes Alves da Silva, Waldirene Cancela Bruce Waldirene Nogueira dos Santos Reis, Wanderléa Rodrigues Cardoso, Risoneide da Silva pereira Melo e Zumira Costa de Almeida. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Moção nº 0022/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo Dia da MUlher Cristã Evangélica às Pastoras: Dorismar Ferreira Magalhães, Eliangela de Oliveira Lima Loffredo, Elíede Rosa Cabral Rodrigues, Irenilda Mourão de Oliveira lima, Leliane Alencar Bruce, Lídia Gomes Pereira e Ana Célia Aguiar Rodrigues | Visualizar |
| 13/03/2018 | Moção nº 0021/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos, pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica", as Pastoras: Maria Eunice de Souza Silva, Nádia Costa da Silva Souto, Patrícia de Jesus amoras de oliveira, Raianda Barbosa dos Santos Rodrigues, Ruth Queiroz Ferreira Quaresma e Selma Almeida dos Santos. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Moção nº 0020/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos, pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica", Pastoras: Lídia da Silva, Aldailsa Vasconcelos Juarez, Adna Miranda Ferraz, Ana Kelly de Oliveira Rodrigues, Antônia das Graças de Souza Ramos, Clarice Amoras Rabelo e Crisleide Monteiro lima. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Moção nº 0019/18-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de aplausos ao Representante Institucional da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor Elpidio Amanajás, pela impecável organização na agenda das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública até a cidade de Guaratinguetá(SP) na Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Moção nº 0018/18-AL | Deputado DR Furlan | Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson Costa Pinto pela idealização da Maratona do Meio do Mundo, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Moção nº 0017/18-AL | Deputado DR. Furlan | Moção de Aplauso à Senhora Maria de Fátima Leite Corrêa pelo seu desempenho e Superação na Maratona do Meio do Mundo, no Município do Mazagão. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Moção nº 0016/18-AL | Deputado DR.Furlan | Moção de aplausos a Senhora Maria Cely Silvestre Ferreira por ter restaurado e revitalizado à praça da Hildemar Maia, situada no início da Rua Hildemar Maia, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Moção nº 0015/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica", conforme Projeto de Lei nº 0034/2017-AL, as Pastoras Josiane Ferreira do Rosário e Andreia Barbosa Silva dos Reis. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Moção nº 0014/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | `Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Oriza Alencar Bruce, Otnaracy Alencar Silva, Ruth Souza Hippolyte, Ruth Sulamita Aviz de Oliveira, Lucimar Lima dos Reis, Sara Rodrigues Barbosa Guilherme, Cleide Balieiro Alencar e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Moção nº 0013/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | `Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Aurea Silva Tito, Cláudia Cristina Bonfim da Silva, Débora dos Santos Borges Mendonça, Débora Oliveira de Lima Rodrigues, Ester Farias da Silva, Marinéi Giusti Fernandes Monteiro e Simone Maria Palheta Pires. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Moção nº 0012/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | `Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Ligia Alencar Quadros, Maria dos Anjos Gaia, Maria Acirene Araújo da Costa, Elizama Costa de Alencar, Lázara D`ara Martins Gundim, Maria Alves Rodrigues e Kátia Francinete Oliveira Cabeça Neves. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Moção nº 0011/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei n° 0034/17-AL, as Pastoras Marly Augusta de Sousa Pires, Kelly Christina de Sousa Pires, Claudete Monteiro Valente, Maria de Nazaré Alves de Oliveira e Juraci de Almeida Alencar. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Moção nº 0010/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei n° 0034/17-AL, as Pastoras Adna Cecília Cardoso Ramos, Eliza Santana dos Santos, Débora Rezende Martins Viana, Suzana Paula Xavier da Silva e Ana Lúcia de Souza Tavares. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Moção nº 0009/18-AL | Deputada Roseli Matos | Moção de Aplausos ao Padre Paulo Roberto da Conceição Matias de Souza, pela brilhante iniciativa em criar a Academia Amapaense de Marabaixo e Batuque. | Visualizar |
| 01/03/2018 | Moção nº 0008/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Missionárias Itamar Maciel dos Reis e Rosely Maciel Sousa. | Visualizar |
| 01/03/2018 | Moção nº 0007/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Dalila Conceição Sousa, Osvaldina de Souza Oliveira e Márcia Patricia Loureiro da Silva. | Visualizar |
| 01/03/2018 | Moção nº 0006/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica" às Pastoras: Ana Maria Maciel Farias, Lucileide Pantoja Cabral da Silva, Izanete da Silva Costa Rodrigues e Eudirene dos Santos Oliveira Bruno. | Visualizar |
| 01/03/2018 | Moção nº 0005/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Estér Lúcia dos Prazeres Mendes, Eliene Gomes Souza e Elíude Cunha Souza. | Visualizar |
| 01/03/2018 | Moção nº 0004/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Rosa Ferreira Fonseca, Eremita Ferreira de Paula, Marineuta Cardoso Maciel e Maria de Jesus Reis Coelho. | Visualizar |
| 01/03/2018 | Moção nº 0003/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos a Reitora do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, competência e compromisso pela implantação no campus Porto Grande o primeiro curso superior Bacharelado em Engenharia Agronômica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Moção nº 0002/18-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Pastora Elvira Maria Motta Paixão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá, através do Ministério Apostólico Fonte de Bênção. | Visualizar |
| 16/01/2018 | Moção nº 0001/18-AL | Deputada Marilia Gões | Moção de aplausos, homenageando Anderson Souza Oliveira, pelo ato heroico ao salvar uma criança de 07 anos que estava atacada por um pitbull. | Visualizar |
| 15/01/2018 | Moção nº S/N | Roselma de Souza Radrigues | Requer as cópias da ficha financeira,nomeação de portaria e certidão de tempo de serviço. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Moção nº 0098/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos à Senhora EVELYN GERALD AGUIAR, em reconhecimento a sua história de vida como Atleta, pois é detentora de vários títulos de lutas de Karatê. | Visualizar |
| 12/12/2017 | Moção nº 0095/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Moção de Aplausos e Congratulações a todos os Marinheiros lotados na Capitania dos Portos do Amapá. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Moção nº 0094/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor João Pereira. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Moção nº 0092/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos, ao Senhor Carlos Maciel de Medeiros. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Moção nº 0091/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Senhor Everaldo Moraes Ferreira. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Moção nº 0090/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Prefeita do Município de Oiapoque Maria Orlanda Marques Garcia, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na gestão da Prefeitura de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Moção nº 0089/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos ao Assessor Institucional da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Moção nº 0088/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos à Senhora Jucileide Viana de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Terminal Rodoviário de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Moção nº 0087/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor ISAAC DA SILVA E SILVA. | Visualizar |
| 09/11/2017 | Moção nº 0085/17-AL | Deputada Janete Tavares | Moção de Aplausos a Senhora Kelly Dantas de Vasconcelos, Diretora da Universidade da Criança - UCRI, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e investimentos na área educacional, que possibilita inovação e avanço para a população amapaense. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Moção nº 0084/17-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos ao Assessor Institucional da Assembleia Legislativa em Brasília o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS. | Visualizar |
