O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/04/2025 | Requerimento nº 0844/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização da água, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0845/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a reposição da tampa do bueiro na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0836/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que altere a data da Audiência Pública para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, no Plenário Dalto Martins, com o tema:“Gravidez precoce na Adolescência ”. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0834/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0833/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0831/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0827/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção da rodovia do Paredão em Ferreira gomes. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0828/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um transporte para moradores de Ferreira Gomes que sofrem com transtornos e deficiência física que precisam de atendimento médico em Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações das atividades da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações de programas de educação ambiental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0835/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0832/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Professor Lucila Brazão. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0826/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na esquina da praça de alimentação da Casa do Artesão Amapaense. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0825/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0824/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no Km9. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0823/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Abacate. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0822/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza das ciclofaixas da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0821/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial posteamento no ramal do mosteiro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0820/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, Iluminação em toda extensão da ponte sobre o Rio Vila Nova no Município Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0819/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0818/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Novo. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Central de Ar para a Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0814/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Programa Jovem do Campo Empreendedor do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0811/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0812/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da estrutura do telhado do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0813/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0807/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0805/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0810/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0809/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0808/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia do Centenário em todo seu entorno. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0806/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca do cronograma de ações de conscientização sobre o lipedema no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0804/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0803/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEJUSP, a implantação de um posto da policial no município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0797/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 7º BPM, que intensifique o policiamento no município de Cutias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0798/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 12º BPM, que intensifique o policiamento ostensivo, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0799/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Camaipí e Piquiazal. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0800/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que retome a obra de reforma da Escola Estadual Murilo Braga. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0801/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção da ponte da comunidade de Anauerapucú. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0802/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, um redutor de velocidade em frente a Escola Evandro Martins, na Comunidade do Breu. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0796/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, providências quanto à qualidade da água fornecida no conjunto Miracema. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0795/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, a oferta de cursos livres voltados prioritariamente para mães solo e atípicas, abrangendo áreas como tecnologia, comércio, estética e alimentação. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0794/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPLAN a inclusão de indicadores específicos sobre a realidade das mães no planejamento estadual. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0792/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de projetos esportivos e de lazer voltados às mães com filhos pequenos. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0790/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0786/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a elaboração de um programa estadual, em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir a oferta de creches públicas em todo o território amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0789/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV, informações detalhadas sobre políticas públicas estaduais voltadas à juventude empreendedora. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0788/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
