O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1883/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a destinação prioritária dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, com foco na redução dos homicídios, no controle da reincidência criminal e na prevenção da violência letal em territórios mais vulneráveis. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1873/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pioneiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1888/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer, à CEA Equatorial iluminação pública na avenida Raimundo Rodrigues de Almeida, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1887/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requerimento, à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Lorival de Souza Carvalho, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1872/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1870/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, manutenção de esgoto na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1871/25-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1869/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP que realize convênio com a Equatorial Energia para melhorias na iluminação da BR 156 perímetro até o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1863/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, reforma e revitalização, em caráter de urgência da Escola Estadual Leandro Placido Ferreira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1862/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a fiscalização e controle de armas de fogo no Estado, considerando os dados do Atlas da Violência de 2025. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1861/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a atuação do programa Zera Fila no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1860/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a execução das orientações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1859/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento ou bloquetagem no ramal do lontra da pedreira no perímetro da rodovia AP 70 no sentido de Cutias. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1857/25-AL | Deputado Junior Favacho e Lorran Barreto | requer à SEMA, reprogramação das datas de audiência da Consulta Publica, do Processo de Concessão Florestal na Floresta Estadual do Amapá e a inclusão dos Municípios de Pedra Branca, Ferreira Gomes e Pracuuba. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1858/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino MO. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1856/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, para reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no Ramal do Capivara. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1855/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Cachoeira do Pium, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1854/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino MO, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1853/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal Belo Verde, Km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1852/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado junto à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, modelo padrão no bairro Parque Aerportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1851/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino MO, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1850/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do assentamento Padre Josino MO, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila do Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1846/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de alojamento dos professores na comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1864/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1866/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola Estatual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rua do Estádio Zerão, entre a Ivaldo Veras e a Rodovia Josimar Pinto. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1868/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1865/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1845/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que oficie a CGE-AP para que preste informações referente à celebração do Termo de Fomento para a realização da 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1841/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção regular no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1842/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1843/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1844/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal, afim de atender as comunidades de Uruá, Poraquê, Quintinto e Cobra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado, a criação de um espaço de amamentação na 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a reforma na quadra da Escola Estadual Prof. Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1837/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, a revitalização da passarela na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1836/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual do Ariri. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1828/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1834/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à realização de Sessão Solene, no dia 29 de agosto de 2025 as 09 horas, no Plenário Dalton Martins, em reconhecimento ao Município de Tartarugalzinho pelo Titulo de " Município com o Melhor Resultado na Alfabetização, e a Escola Municipal de Rosa dos Santos Mareco, recebeu o titulo de "Escola Destaque na Categoria Alfabetização na Região Norte . | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1827/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SIMS, que regularize o fornecimento de combustível para o grupo gerador que atende a comunidade Arraiol | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1826/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a recuperação e reintegração monumento denominado Cruzeiro na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1825/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a recuperação e reintegração do monumento da Bíblia na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1835/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1833/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, envios de medicamentos para a UBS Raimundo Hozanan de Souza. | Visualizar |
