O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1930/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1929/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na rua da Paz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1921/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca da Oficina de Construção do Centro de Inteligência de Gestão Estadual do SUS (CIEGES). | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1923/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1924/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1922/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a revitalização da pintura dos muros do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (Zerão). | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1917/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que seja colocada a tampa do bueiro localizado na a avenida 18. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1916/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, afastamento no ramal do Mururema no distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1915/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações de todos os contratos de transporte escolar fluvial e terrestre firmados com a Secretária. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1914/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção das placas de dilatação da Ponte sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1913/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1912/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1903/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1901/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Toste. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1904/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1900/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1902/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1905/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Cícero Liberatoneto. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1906/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1908/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento de vias na rua Pedro Gomes, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1907/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de terraplanagem de vias, no ramal Linha B, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1911/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, troca de lâmpadas e iluminação pública na rua do Progresso, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1910/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1909/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1920/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Ayrton Senna da Silva, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1919/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma escola na comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1918/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP 140. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1899/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a manutenção urgente dos elevadores do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1894/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1893/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, centrais de ar para a Escola Estadual Prof. Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1895/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Esther Virgolino. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1897/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção estrutural a Escola Estadual Maria de Nazaré. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1896/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José Leoves Teixeira. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1892/25-AL | Diversos Deputados | requer que a Sessão Ordinária do dia 3 de setembro (quarta-feira) de 2025, seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10 horas, instalada no Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1898/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, para que inclua um “Espaço TEA”, acessível e ambientado durante a 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1891/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, asfaltamento da Comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1890/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1889/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, no dia 05.09.2025, as 09:00, com a finalidade de cobrar e discutir junto ao Poder Executivo Estadual a regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 13.954/2019). | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1886/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1885/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para atendimento específico de Bebês recém nascidos na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1884/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a instalação de Rede de Proteção ou equipamentos similares de segurança, nas muretas de frente dos 3 andares do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação dos investimentos em tecnologias de inteligência e monitoramento policial. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de um Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Jovens, com foco na implementação de ações educativas, culturais, esportivas e de inclusão social em territórios de alta vulnerabilidade. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1879/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Prevenção à Violência Letal. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1880/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a formalização de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e centros acadêmicos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre criminalidade e segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1876/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a construção de uma maternidade no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1881/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Observatório Estadual da Violência, com a finalidade de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados confiáveis e atualizados sobre segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1875/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a compra de um aparelho de raio X para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1874/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, aquisição e instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1882/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de mecanismos permanentes de integração entre o Governo do Estado e os municípios amapaenses, com o objetivo de promover ações conjuntas de segurança urbana. | Visualizar |
