O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0881/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0880/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0879/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0885/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF, pavimentação asfáltica no ramal do Distrito do Ariri e Bloquetagem das vias da Comunidade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0886/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0890/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na rua Emílio Médici com a avenida Armando Tupan Alves de Abreu. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0889/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0888/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0887/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0884/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0876/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações da fonte de recursos utilizada para o pagamento dos alugueis da tenda, a qual está servindo como Unidade de Pronto Atendimento provisório no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0875/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0874/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0873/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0872/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, operação tapa buraco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0870/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0871/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0869/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0868/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidente da ALAP, que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 5 de maio de 2025, às 15 horas, para apresentação do evento Rocket League 2025, e entrega de Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0866/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado de Mobilização e Participação Popular do Amapá, para que compareça à esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da não realização de concursos públicos no Estado. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0861/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, na Escola Estadual Maria Cristina Bothelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0862/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Cristina Bothelho, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0863/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que garanta na Carteira da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0865/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que leve o programa social “Cidadão Mirim” , para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0864/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, a criação de uma unidade da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0860/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0859/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida salgado filho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0857/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Gerusa. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0853/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0851/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0850/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0852/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0858/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0854/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, palestras do PROERD, para alunos do Ensino Fundamental do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0846/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0855/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, a implantação de núcleos do Centro de Incubação de Empresas (CIE) nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0856/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, implementação de políticas específicas de apoio para empreendimentos liderados por mulheres e jovens, no âmbito do Centro de Incubação de Empresas (CIE) | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações referentes à Escola Família Agroextrativista do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-156 que atravessa a Vila do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Feira do Produtor Rural na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo III com a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0838/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral e climatização nas salas de aula da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0839/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Cirurgião Plástico para o Programa BariSus. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0837/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, em complemento ao requerimento n°554/25 uma sala de necropsia ao projeto de construção da nova sede da Polícia Cientifica no Munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0840/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a instalação do semáforo no cruzamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0841/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0842/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água aos moradores do bairro Renascer. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0843/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua 19 de Julho. | Visualizar |
