O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2019 | Moção nº 0034/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Itaubal, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0033/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Laranjal do Jari, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0032/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Amapá, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0031/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Oiapoque, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0030/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Pedra Branca do Amapari, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0029/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Mazagão, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Moção nº 0028/19-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplausos ao assessor institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília Sr. ELPIDIO AMANAJAS. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Moção nº 0027/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Moção de Aplausos a aluna Elaine Rebeca Guerra Dias, estudante da Escola Estadual de Gestão Compartilhada Professora Risalva Freitas do Amaral, vencedora do 48º Concurso Internacional de Redação de Cartas dos Correios. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Moção nº 0026/19-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplausos aos membros da Associação dos Portadores de Lúpus, pela dedicação e luta incansável para equacionamento dos graves problemas enfrentados pelos portadores da doenças. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Moção nº 0025/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Zootecnista, comemorado em 13 de Maio. | Visualizar |
| 24/04/2019 | Moção nº 0024/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Moção de Aplausos ao José Arimateia pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente Estadual/AP. | Visualizar |
| 24/04/2019 | Moção nº 0023/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2019 | Moção nº 0022/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Moção de Aplausos ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2019 | Moção nº 0021/19-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos jornalistas da Assembleia, em especial à jornalista Reginne Marcelle da Cunha, pelos serviços prestados na área da comunicação no Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Moção nº 0020/19-AL | Deputado DR. Negrão | Moção de Aplausos à jornalista Keila Danúbia da Silva Góes, pelo serviços prestados na área da Comunicação no Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Moção nº 0019/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Moção de Aplauso à jornalista Andreia dos Santos Freitas; | Visualizar |
| 03/04/2019 | Moção nº 0018/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Moção de Aplauso à jornalista Neuciane Pereira de Lima; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Moção nº 0017/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de aplausos ao Senhor Marcio Clay da Costa Serrão, Prefeito do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Moção nº 0016/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jorge Elias Barbosa de Sá. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Moção nº 0015/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao senhor Domingos Gomes da Silva, empreendedor agrícola que contribui de forma voluntária e dinâmica em prol do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Moção nº 0014/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso aos casais Iaci Pelaes dos Reis e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes; Oton Miranda de Alencar e Juracy de Almeida Alencar; Nilton Almeida e Quezia Almeida; Luís Nazareno Borges Hausseler e Shirley Peres Hausseler, líderes e organizadores dos projetos ECC, EJC e EAC. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Moção nº 0013/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Dr Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, Advogado, que atuou como Defensor Público Geral do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Moção nº 0012/19-AL | Deputado Dr. Negrão | moção de aplauso aos membros da ex - Guarda Territorial do Amapá; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Moção nº 0011/19-AL | Deputado Jory Oeiras | moção de aplauso à agente penitenciária Cirlene Costa dos Reis; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Moção nº 0010/19-AL | Deputada Cristina Almeida | moção de aplauso à senhora Silmara da Silva Lobato; | Visualizar |
| 28/02/2019 | Moção nº 0009/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, pela relevante contribuição no estabelecimento da ordem, na segurança dos moradores e na proteção do patrimônio municipal. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Moção nº 0008/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do 5º Grupamento de Santana, 2º Tenente Emerson Sousa Pamphylio, Subtenente José Haracio de Matos Dias, 2º Sargento Ronnie Fabrício da Costa, 3º Sargento Márcia Pereira da Silva, 3º Sargento José Edivan Silva da Silva, Cabo Erivan Nunes Serrão e os Soldados Fabiane Araújo Gadelha, Iza da Costa de Lima Rosivaldo Viana Araújo, Érick Lobato Mangabeira da Silva, Rhonan Lennon Luna Alves, Maria Odete da Silva Castro, Regina de Matos Garcia e Helone de Freitas Baia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Moção nº 0007/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA, pelo seu ato de bravura em decorrência no resgate das vítimas de um acidente de trânsito, ocorrido no dia 25 de novembro de 2011, no Km 205 da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Moção nº 0006/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Agentes e Educadores Penitenciários da Turma de 2003. | Visualizar |
| 12/02/2019 | Moção nº 0005/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplausos a Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI. | Visualizar |
| 12/02/2019 | Moção nº 0004/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplausos ao Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES. | Visualizar |
| 12/02/2019 | Moção nº 0003/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship- UFC, e ao Sensei Ronildo Nobre, pelo seu empenho e dedicação na profissionalização do atleta. | Visualizar |
| 07/02/2019 | Moção nº 0002/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá, denominado Batalhão de Força Tática, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 05/02/2019 | Moção nº 0001/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos aos estudantes Mateus Bezerra da Silva , Brenda de Abreu Sá e Victor Hugo Souza Moraes. | Visualizar |
| 10/12/2018 | Moção nº 0059/18-AL | Deputado DR. Furlan | Moção de Aplausos ao Aluno Oliver Christian Castro de Almeida. | Visualizar |
| 01/11/2018 | Moção nº 0057/18-AL | Deputado Israel Júnior | Moção de Aplausos ao Atleta de Culturismo Sênior JOSEMAR ALMEIDA INAJOSA por sua convocação para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Fisiculturismo Masculino e Feminino - WBPF. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Moção nº 0056/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Militares: 2º TEN QOPMC Delson José Almeida Ribeiro, 2º ° QOPMC Milton Cleiton Carvalho de Souza, SUB TEN QPPMC Marivaldo Santos dos Santos, SUB TEN QPPME Jairo Luiz da Silva Almeida, 1º SGT QPPMC Cleiton Renato Correa Lima, 1º SGT QPPME José Roberto Barbosa de Oliveira, 1º SGT QPPME Sandro Giovani da Silva Trindade, 2º SGT QPPMC Allan Machado de Almeida, 2º SGT QPPME Márcio Silva Ferreira, 2º SGT QPPME Ronival Valente Pinto de Araújo, 3º SGT QPPME Paulo Cesar de Jesus Silva, CB QPPMC Ozéas nunes do Nascimento, CB QPPMC Sandro do Espírito Santo Castelo, CB QPPMC Renato Lobato Pinheiro, CB QPPMC Claudia Silva Corrêa, CB QPPMC Feliciane Soares Dias, CB QPPMC Raimundo Augusto Belém da Conceição, CB QPPME Messias Tenilson da Silva Maia, SD QPPMC Fernando Marcos da Conceição Correa, SD QPPMC Fábio dos REis Brito, SD QPPMC Niele Cristina dos Santos Barros, SD QPPMC João Ferreira Correa Júnior, SD QPPMC Franco Wallace Gomes da Costa, SD QPPMC Eldon Maciel Silva e SD QPPMC Jarbas Serique Gato Júnior. | Visualizar |
| 29/08/2018 | Moção nº 0055/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Profª. Drª. Marcela Nunes Videira, Vice - Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 29/08/2018 | Moção nº 0054/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Profª Drª Kátia Paulino dos Santos, Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 28/08/2018 | Moção nº 0053/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos para senhora DORILENES DA CONCEIÇÃO LIMA, pelo grande incentivo e colaboração à doação de Leite Humano no Estado do Amapá, ajudando os recém-nascidos da Unidade Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/08/2018 | Moção nº 0052/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos para o Programa de Rádio Radar 102, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 28/08/2018 | Moção nº 0051/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos para Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 27/08/2018 | Moção nº 0049/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado do Amapá, Tenente Coronel Lielson Milburges da Costa Junior, 1ºTenente Bruno Mesquita dos Santos, 1º Tenente Robério Espíndola Corrêa, 1º Tenente Isac Manoel Mata Brito, 1º Tenente Fernando Carlos Monteiro da Gama, 1º Tenente Daniel Pereira Castelo Júnior, 1º tenente Anderson Montoril Sales, 1º Tenente Dayane Cristila Lima Balieiro, 1º Tenente José Ailson Barbosa Monteiro, 2º Tenente Edineuza Miranda Alves, 2º Tenente Alcy dos Santos Quaresma, Sub Tenente Jandira Tavares Victor, 1º Sargento Cleber Silva Dantas, 1º Sargento Silvana Santos dos Santos, 1º Sargento Edmundo Assunpção Júnior, 1º Sargento Márcio Fabrício dos Santos Lobo, 2º Sargento Jacqueline Coelho Barroso, 2º Sargento Robson Django Francisco de Assis dos Santos Silva, 2º Sargento Marcelo Alexandre Lobato da Silva, 2º Sargento Angelo Roberto de Lima Monteiro, 2º Sargento Osvaldina de Abreu Santiago, Cabo Tane Gabriella da Silva dos Santos, Cabo Orinelson de Souza Alves, Soldado Thayline Coelho Schneider, Soldado Jeysse de Souza Souza e Soldado Tede Wilson de Paula Roldão. | Visualizar |
| 07/08/2018 | Moção nº 0048/18-AL | Deputado Dr. Furlan | moção de Aplausos ao Grupo Santa Lúcia pelos seus 30 anos de prestação de serviço ao Povo Amapaense | Visualizar |
| 08/06/2018 | Moção nº 0046/18-AL | Deputado DR. Furlan | Moção de Aplausos para Federação Amapaense de Segurança Pública pelo trabalho desenvolvido a frente da segurança pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2018 | Moção nº 0045/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Professor de Dança Marcio Fernando dos Santos pela participação no evento no Rio de Janeiro e sendo escolhido como uns dos melhores de dança do Brasil. | Visualizar |
| 07/06/2018 | Moção nº 0044/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Moção de Aplausos aos Servidores Paulo Correa de Sena Júnior, 2º Sargento e Operador Aerotático, Sandro Luis Monteiro da Silva, Agente der Polícia e Operador Aerotático, Kleicy Luiz de Melo Pantoja, Subtenete e Mecânico de Aeronaves, Servidores do Grupamento Tático Aerotransportado-GTA. | Visualizar |
