O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | Indicação nº 5653/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, melhorias no sistema de iluminação pública da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5651/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação na travessa Raimundo Coelho Vasques. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5650/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, informações do andamento da obra do centro multiuso, de apoio ao autista no Município de Mazagão/Ap, referente ao Convênio nº 937412/DPCN/2022. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5649/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, reparos no canteiro central da avenida Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5648/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à STTRANS, melhorias na sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5652/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC, a instalação de lâmpadas de LED na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5614/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5616/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5618/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5620/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5622/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5624/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5626/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5619/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5629/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5631/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a SEMOB, tapa buraco na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5633/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Milton de Souza Correia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5634/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5636/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5638/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, melhoria de iluminação pública da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5640/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5641/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5642/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5643/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5644/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5645/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5647/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5646/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5639/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5637/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5635/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5632/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5630/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5628/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5627/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5615/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5625/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5617/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5623/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5621/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5613/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5612/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5611/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5610/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5606/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, o conserto do semáforo rua José Tupinambá com a Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5607/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação e substituição das lâmpadas da rede pública do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5603/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5602/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Mauro Silva. | Visualizar |