O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/11/2019 | Moção nº 0130/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDON, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda á Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital | Visualizar |
| 12/11/2019 | Moção nº 0121/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do BIOMÉDICO, comemorado em 200 de novembro. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Moção nº 0124/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de aplauso ao Projeto "Sua vida vale mais que o mundo inteiro". | Visualizar |
| 12/11/2019 | Moção nº 0123/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de aplauso ao Sr. Natanael Pereira Isacksson, que através do projeto "Sua vida vale mais que o mundo inteiro", tem contribuído com a inclusão social. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Moção nº 0122/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso à soldado Edlane Rodrigues Ferreira, pela conclusão do curso de Operações Especiais, coordenado pelo Batalhão de Operações Especiais da PM-AP. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0104/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso, para Senhora Thaynara Mira Barbosa, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0105/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso, para Senhora Alcione Góes de Oliveira, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0106/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso, ao Senhor Adinilson Nascimento da Gama, Coordenador Regional de vacinação do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0107/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso, para Senhora Eliana do Socorro Tavares Sena Sarmento, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0109/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de aplauso, para Senhora Sonja Sueli Dias Pena, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0110/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de aplauso, para Senhora Francimeire Costa Silva, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0111/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de aplauso, ao Senhor Herick Abreu Ferreira, Coordenador Regional de vacinação do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0112/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de aplauso, para Senhora Ana Paula Miranda Lima, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0113/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de aplauso, para Senhora Dilvana Neves Trindade, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0114/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de aplauso, para Senhora Valdete Ferreira Sarjes, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Cutias. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0115/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso para ao Senhora Ana Claudia Ribeiro da Silva, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Poto Grande. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0116/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso para ao Senhora Monique Mayara Uchoa Duarte, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0117/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso para ao Senhor Cássio Rodrigo Silva, Coordenador Regional de vacinação do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0118/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso para ao Senhor Pablo Anderson do Santos, Coordenador Regional de vacinação do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0119/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso para a Senhora Michelle Silva do Carmo, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Moção nº 0120/19-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso para a Senhora Andréa de Nazaré Marvão Oliveira, Coordenadora Regional de Imunização. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Moção nº 0103/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à Escola Bíblica Infantil - EBL. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Moção nº 0102/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao Grupo Força Jovem Universal - FJU. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Moção nº 0101/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao Grupo Universal Socioeducativo - USE. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Moção nº 0100/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao Grupo RESGATE. | Visualizar |
| 24/10/2019 | Moção nº 0099/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso à Jornalista Aline Michelle Ferreira Corrêa, da Rede Amazônica de Rádio e Televisão. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Moção nº 0098/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Moção nº 0097/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de aplauso ao Grupo Força Teen Universal - FTU. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Moção nº 0096/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Moção nº 0095/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de aplauso ao Grupo Universal nos Presídios - UNP. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Moção nº 0094/19-AL | Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Oncoclínica, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Moção nº 0093/19-AL | Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos diretores e servidores do Instituto de Oncologia de Macapá - IOM, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Moção nº 0092/19-AL | Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Clínica da Mama - CLIMAMA, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0091/19-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico Universal - EVG. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0090/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo expressivo trabalho em apoio e valorização das mulheres que passam por violência doméstica e sexual. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0089/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde Universal. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0088/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à População do Município de Amapá, que comemora 118 anos de emancipação política do município, no dia 22 de outubro. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0087/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Servidores da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Estado do Amapá - UNACON. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0086/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Servidores do Hospital de Amor Macapá, pela relevante atuação na prevenção, tratamento e cura do câncer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0085/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Associação de Prevenção e Combate ao Câncer de Santana - Associação de Amor, pela sua relevante atuação, tratamento e cura do câncer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Moção nº 0084/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães, pela sua relevante atuação na prevenção, tratamento e cura do câncer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Moção nº 0083/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Moção nº 0082/19-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao senhor Lenito dos Santos. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Moção nº 0081/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplauso para a Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Dra. Kátia Paulino dos Santos. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Moção nº 0080/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso a senhora Cyranete Miranda Ribeiro Cardoso. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Moção nº 0079/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao senhor Francisco Gomes Quintela. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Moção nº 0078/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao senhor Mauro Queiroz Cardoso. | Visualizar |
| 03/10/2019 | Moção nº 0077/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sandra Terena - Secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Brasil. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Moção nº 0076/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos em Macapá, chamado de HOSPITAL DE AMOR. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Moção nº 0075/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplausos ao Grupo Calebe, criado por iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus, para dar amparo as pessoas da melhor idade. | Visualizar |
