O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2019 | Moção nº 0083/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Moção nº 0082/19-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao senhor Lenito dos Santos. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Moção nº 0081/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplauso para a Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Dra. Kátia Paulino dos Santos. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Moção nº 0080/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso a senhora Cyranete Miranda Ribeiro Cardoso. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Moção nº 0079/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao senhor Francisco Gomes Quintela. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Moção nº 0078/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao senhor Mauro Queiroz Cardoso. | Visualizar |
| 03/10/2019 | Moção nº 0077/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sandra Terena - Secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Brasil. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Moção nº 0076/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos em Macapá, chamado de HOSPITAL DE AMOR. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Moção nº 0075/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplausos ao Grupo Calebe, criado por iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus, para dar amparo as pessoas da melhor idade. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Moção nº 0074/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso aos integrantes do Jeep Club de Macapá. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Moção nº 0073/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Moção de Aplauso ao programa solidário, denominado Mãos que Ajudam, mantido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Moção nº 0072/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Tecnólogo em Alimentos, comemorado em 06 de outubro. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Moção nº 0071/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplauso para a acadêmica Antônia Bezerra, representante do Amapá no XV Congresso Internacional de Nutrição Funcional. | Visualizar |
| 20/09/2019 | Moção nº 62/2019/IMMES | Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior | Encaminha pedido de apoio, passagens aéreas, no período 22 a 25 de outubro/2019. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Moção nº 0070/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Moção de Aplauso à Jornalista Camila Ramos de Oliveira, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Moção nº 0069/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Moção de Aplauso à jornalista Reginne Marcele da Cunha Nunes, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Moção nº 0068/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário, comemorado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 05/09/2019 | Moção nº 0067/19-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso aos atletas amapaenses Márcia Cristina de Almeida Oliveira, Thalia de Souza Pereira e Leyliane Samara Ramos dos Santos e aos técnicos Wallex Bruno Lobato Igreja e Marlon da Silva Gomes, que representaram o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Moção nº 0066/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Moção nº 0065/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Moção nº 0064/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplausos ao Senhor ELOI XAVIER MORAES. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Moção nº 0063/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança. | Visualizar |
| 13/08/2019 | Moção nº 0062/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos para ANDRÉ DA SILVA LOPES, Coordenador Executivo da XIX Parada do Orgulho LGBT de Macapá (2019). | Visualizar |
| 13/08/2019 | Moção nº 0061/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a senhora ALDENORA GOMES GONZALEZ, eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Moção nº 0060/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplausos aos Militares, que compõem a Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Moção nº 0059/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/08/2019 | Moção nº 0058/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos para a jornalista e apresentadora ALINE FERREIRA, que vai representar o Amapá na bancada do Jornal Nacional. | Visualizar |
| 07/08/2019 | Moção nº 0057/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos para as Mulheres Empreendedoras do Bem. | Visualizar |
| 01/07/2019 | Moção nº 0056/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 26/06/2019 | Moção nº 0055/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que fazem parte do "Projeto Bombeiro Cidadão do CBMAP". | Visualizar |
| 25/06/2019 | Moção nº 0054/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao professor YURI DELAMARE DA COSTA BEZERRA do IFAP, pela conquista do troféu Galo da Amazônia Brasil e troféu Galo de Gramado Paris. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Moção nº 0053/19-AL | Deputado Jory Oeiras | moção de aplauso à Professora Juventina Viana Holanda pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, em especial, pelos seus 53 anos de contribuição ao setor educacional do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2019 | Moção nº 0052/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Higor Railan de Jesus Pereira, por ser um dos vencedores do 16º Prêmio Destaque de iniciação Científica e Tecnológica. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Moção nº 0051/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos aos Alunos Naely Flávia Isacksson da Silva, Dulce Maria do Espirito Santo, Bianca Mota da Silva, Maria Laura de Jesus e Gustavo Lamazé Rodrigues do IFAP, pela conquista da Medalha Galo da Amazônia Brasil. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Moção nº 0050/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Agentes Penitenciários do Estado do Amapá, homenageados em 11 de junho. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Moção nº 0049/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplausos aos policiais integrantes da 1ª Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas -ROTAM, do Batalhão de Operações Especiais -BOPE. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Moção nº 0048/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Moção de Aplausos ao Senhor Adiomar Roberto Veronese, pela brilhante ideia de juntar propaganda comercial, com serviço de utilidade pública. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Moção nº 0047/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Moção de Aplausos ao Senhor Luis Trindade (Nezinho), pelo brilhante desempenho como ator no comercial do frango da Aurora (Purrudão da Aurora), associado ao serviço de utilidade pública na área da saúde. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Moção nº 0046/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Domingues Nunes, pela brilhante ideia de juntar propaganda comercial, com serviço de utilidade pública. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Moção nº 0045/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Moção de Aplausos à Senhora Marli Mafalda, pela brilhante criação do comercial do frango da Aurora (Purrudão da Aurora), em especial, pela associação inteligente, como o serviço de utilidade pública da área de saúde. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0044/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Serra do Navio, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0043/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Santana, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0042/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Porto Grande, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0041/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Pracuubá, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0040/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Cutias, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0039/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Macapá, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0038/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Calçoene, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0037/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Ferreira Gomes, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0036/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Vitoria do Jari, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0035/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Tartarugalzinho, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
