O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/08/2025 | Requerimento nº 2026/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2025/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a regularização do fornecimento de medicamentos aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes e um Playground, na Comunidade de São Pedro do Bois. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, levantamento sobre as oportunidades de trabalho geradas na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2019/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2018/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para os ambientes de inovação. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2017/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2016/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2015/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ dados e informações acerca dos recursos financeiros que a 54ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2014/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2013/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2012/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2011/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2032/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2031/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviço no ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2030/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2010/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a manutenção corretiva em poste, na Comunidade de São Raimundo do Pacui. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2008/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal que dá acesso ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2009/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reconstrução em concreto da Passarela do Atalaia no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2007/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA equatorial, o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2006/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata . | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2004/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem de vias, no ramal do arrependido. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2003/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto, na ponte do atalaia. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2000/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, que notifique as empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em toda cidade de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2001/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminação pública na passarela da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2002/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1998/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1999/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um centro ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1997/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1996/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1994/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1995/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1989/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, uma viatura para Delegacia de Policia do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1988/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, reforma do prédio que funciona a Delegacia de Policia do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1991/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a construção de uma base de apoio do BOPE no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1990/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da Linha A do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/08/2025 | Requerimento nº 1987/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à mesa diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1986/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao CGPMAP, informações sobre a reativação de Posto da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1985/25-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1984/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEED, que viabilize a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1981/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a reforma da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1982/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1983/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1980/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1979/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1978/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Estadio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1977/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a construção de um centro comunitário no bairro Provedor 1. | Visualizar |
