O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0989/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0988/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0978/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações que institui o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0979/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC informações de atendimentos realizados nas unidades móveis comunidades isoladas, ribeirinhas e rurais. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0980/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC parcerias institucionais com universidades públicas e privadas, realização de estágio supervisionado para estudantes de diversos cursos. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0975/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a SIAC implantação de um atendimento domiciliar voltado a pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0976/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações dos projetos, programas e ações que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0981/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0977/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, à renovação da frota de veículos utilizados para transporte escolar no Município de Porto Grande e região. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0987/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0986/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0985/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0984/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0983/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0982/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0973/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0974/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma Unidade de Atendimento Super Fácil no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0972/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá convênio com a Prefeitura de Serra do Navio para a reforma da Escola Municipal Pedra Preta. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0967/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, manutenções no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0966/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA e à SESA , inclusão do medicamento Invega Sustenna (palmitato de paliperidona) na relação da cesta básica de medicamentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0971/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0965/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA e a SEED, medidas regulamentares que garantam aos estudantes do TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado, o direito de serem acompanhados por assistente terapêutico. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0964/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que celebre um convênio com a Prefeitura de Vitoria do Jari para a construção do porto no município | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0961/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a manutenções preventivas na Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0960/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública do Assentamento do Irineu Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0962/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento em torno da Fortaleza de São José. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0963/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, manutenções preventivas na Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0959/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0958/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0957/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, roçagem no acostamento da estrada que liga Macapá à Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0956/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial iluminação pública na avenida travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0955/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública do bairro Daniel. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0952/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0953/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0954/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0951/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETEC, que leve o Projeto de Alfabetização Digital ao público de 40 a 65 anos para a Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0950/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0970/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida 02 de Morais. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0968/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida 25 de Julho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0969/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua dr. braulino. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0948/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a regularização e titularização da área de flota aos agricultores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0947/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, que viabilize no Centro de Referência em Autismo no Município de Mazagão, agilidade no tratamento do TEA. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0949/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a regularização o fornecimento de medicamentos de uso contínuo das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0941/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, passarela no início e no fim da Rodovia do Centenário Norte e Sul. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das iniciativas em vigor que promovam medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0940/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, conclusão das obras e à entrega da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra localizada na Rua Adílson José Pinto Pereira, 109, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações dos planos de contingência para desastres ambientais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0944/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a iluminação pública da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070, no trecho da Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0939/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e limpeza do cisterna e a regularização da merenda escolar da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
