O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2025 | Indicação nº 5699/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Loureiro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5698/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5697/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5696/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, implantação de Semáforo na rua, Adalvaro Cavalcante, com a avenida Rio Branco e com a avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5695/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento Asfáltico em toda a extensão da rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5694/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, revitalização da praça do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5693/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, manutenção na rede pública de iluminação no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5745/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Brigadeiro Helio Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5703/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Fabio Cordeiro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5704/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Pinhal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5744/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação, na avenida Roque de Souza Pernafort. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5692/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação e asfaltamento na alameda II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5684/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, psicólogos para as unidades de ensino do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5677/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEED, construção de novas Escolas Estaduais no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5678/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa América. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5679/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, agilidade na inauguração do Estádio Municipal Vilelão. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5680/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5681/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMUS, criação de programa com multiprofissionais para dar apoio a mães de crianças atípicas, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5682/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica SEMSA, serviços odontológicos nas unidades de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5683/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção da feira do agricultor no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5685/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza da travessa IV, em Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5686/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Praça do Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5687/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e manutenção do canal pluvial, na avenida Princesa Isabel, em Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5688/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica De Saúde UBS, na Comunidade Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5689/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no cruzamento da Claudomiro de Morais com treze de Setembro. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5690/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Geribá de Almeida Azevedo Costa. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5691/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reparo no asfalto da avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5673/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DNIT, a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5674/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a disponibilização da Carreta da Mulher para atendimentos preventivos e ações educativas para as comunidades da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5675/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5676/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, o restabelecimento de energia elétrica através do linhão, na Comunidade de Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5672/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na Feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da em frente da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5670/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Piçarreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5669/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na frente da Escola Estadual Santuário do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5666/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5665/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5664/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida João Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5663/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma Creche no bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5662/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na rua José Deolindo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5659/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a iluminação pública na travessa Santos. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5660/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Urano. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5658/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da passarela travessa L 4. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5657/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na travessa L 4 entre L2 e L5. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5656/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Itaubal, a construção de uma feira para atender os agricultores do município. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5655/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5654/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a limpeza e asfaltamento da avenida das Nações. | Visualizar |
