O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2019 | Moção nº 0175/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Gerson Souza da Paixão, eleito o mais belo negro do ano de 2019. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Moção nº 0174/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Josineth Alencar Picanço, eleita a mais bela negra do ano de 2019. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Moção nº 0173/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso a atleta Ingridy Araújo Do Nascimento. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Moção nº 0172/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso a técnica Márcia De Araújo da Costa. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Moção nº 0154/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao atleta José Leandro Saraiva Pureza. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0171/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao Professor e PARATLETA LUIZ SILVA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0170/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA RYAN CAMPOS SARAIVA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0169/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA FLAVIO YURI CARDOSO RIBEIRO. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0168/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA SANDRO HIROCHI LOBATO DOS SANTOS. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0167/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA FELIPE GUSTAVO MATOS CASTRO. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0166/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA LUCAS THIAGO DOS SANTOS. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0165/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA KAIKI RENAN DA COSTA RICHENE. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0164/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA PABLO HENRIQUE LOPES FERREIRA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0163/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à PARATLETA ALICE CAROLINE DAS CHAGAS LOBATO. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0162/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à ATLETA NATHÁLIA MACIEL MARQUES. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0161/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao ATLETA GABRIEL DA FRANÇA ARAÚJO BANDEIRA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0160/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à ATLETA NATIARA LORRANA DOS SANTOS AMARAL. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0159/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao ATLETA GABRIEL CANTO GOES. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0158/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso a ATLETA THALYA DA SILVA LIMA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0157/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA ISAIAS MATEUS VILHENA DA SILVA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0156/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA ALEX SANDRO OLIVEIRA SOUZA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0155/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA VINICIUS REINALDO BELO. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0153/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à Delegação de Paraolimpíadas Escolares 2019. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0152/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso a Delegação de Esporte dos Jogos Escolares da Juventude 2019. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0151/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à ATLETA VITÓRIA CAROLINA FERREIRA FEITOZA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0150/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à ATLETA CÁSSIA RAIOL DA COSTA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0149/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao ATLETA JOÃO BATISTA DA SILVA NETO. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0148/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao ATLETA JOSÉ HILTON DIAS LOPES. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0147/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso à ATLETA JULIANA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0146/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao ATLETA RUAN FIGUEIREDO DA ROCHA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0145/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA JHONATAN VICTOR ARAÚJO TOURINHO. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0144/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA CAUÃ FELIPE FARIAS DE SOUZA. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Moção nº 0143/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de Aplauso ao PARATLETA MARCO AURÉLIO LAGOIA FAVACHO. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Moção nº 0125/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de aplauso ao Sr. Ruham Josselly Monteiro Marinho, que através do projeto "Sua vida vale mais do que o mundo inteiro", possibilita a inclusão social e a valorização do ser humano na sociedade. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Moção nº 0128/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Leda Sadala, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. | Visualizar |
| 30/11/2019 | Moção nº 0135/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso em homenagem aos profissionais Francinne Murielle da Silva Bacelar Lopes e Célia Cardoso Almeida, pelo "Programa Merenda em Foco é uma solução de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial". | Visualizar |
| 29/11/2019 | Moção nº 0142/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, pela conquista do Selo de Ourodo CNJ. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Moção nº 0141/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Saúde de Vitória do Jari, Lucimara do Amaral Sarraf, por ter sido laureada com o mérito de reconhecimento, concedido pelo Conselho Regional de Odontologia. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Moção nº 0140/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de aplauso à Doutora Elayne ramos Cantuária, Juíza de Direito Titular da 2ª vara Cível e de Fazenda pública da Comarca de Macapá. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Moção nº 0139/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplauso ao Professor Heraldo de Melo Souza, pela criação do projeto que usa sensores de voz e proximidade para garantir que deficientes visuais façam compras sozinhos. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Moção nº 0138/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. CAIO VINÍCIUS DI HELENA ROSSATO. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Moção nº 0137/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de aplauso ao Grupo Universal Eu Venci a Depressão. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Moção nº 0136/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Moção de aplauso ao Grupo Universal Força Policial. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0134/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de aplauso a Sra. KÁTIA CILENE SOUZA. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0129/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Camilo Capiberibe, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0127/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0126/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Marcivânia Flexa, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0133/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem à profissional EDLANE BARRETO RODRIGUES. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0132/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ACÁCIO FAVACHO, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0131/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal ALINE GURGEL, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/201, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. | Visualizar |
