O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/06/2020 | Moção nº 0042/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Marina Bucar Barjud. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Moção nº 0041/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Moção de Aplausos aos Policiais Militares: Cláudio Emanoel Vieira da Silva, Glácio Césio Ribeiro de Souza e ao Patrulheiro Paulo Trajano Feitoza Rodrigues. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Moção nº 0040/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais Penais do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Moção nº 0039/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Enfermeiras do Estado do Amapá, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio de 2020. | Visualizar |
| 22/04/2020 | Moção nº 0037/20-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao Coordenador Estadual da Vigilância em Saúde do Amapá, Dorinaldo Malafaia e todas sua equipe. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Moção nº 0036/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a ÁUREA UCHÔA VIANA. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Moção nº 0035/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a ADEL DA SILVA FORMIGOSA. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Moção nº 0034/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a RAYANA SILVA E SILVA. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Moção nº 0033/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso aos diretores das emissoras de televisão, rádio, jornal e blog que aderiram à Campanha de Enfrentamento ao Suicídio - "Viva a vida. Você não está sozinho", de iniciativa deste Poder Legislativo. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0032/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Adamor de Oliveira Gonçalves, Comandante do 3º BPM/BA. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0031/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso a excelentíssima senhora MAJ QOPMC Leidiene Souza de Almeida, Comandante do 2º BPM. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0030/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso a excelentíssima senhora TEN CEL Heliane Braga de Almeida, Comandante do BPRE/PMAP. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0029/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Elon Peres Trajano de Souza, Comandante do 1º BPM. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0028/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Jones Miguel Pereira da Silva, Diretor de Operações da PMAP. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0027/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC José Paulo Matias dos Santos, Comandante Geral da PMAP. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0026/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Kleber Luis Monteiro da Silva, Comandante do BPM/BOPE. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0025/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, Comandante do 6º BPM. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0024/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Clenson Maciel de Castro, Comandante do 7º BPM. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0023/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC Elvis Murilo Lau de Azevedo, Comandante do 8º BPM. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0022/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Charles Rodrigues da Silva, Comandante do 9º BPM/BPTRAN. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0021/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC Aldinei Borges de Almeida, Comandante 10º BPM/Força Tática. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0020/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Michael Tarick Moraes da Cunha, Comandante do 11º BPM/Jari. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0019/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Gerson Nascimento Costa Bitar, Comandante do 12º BPM/Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0018/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Manoel Fernando Alves Silva, Comandante do 13º BPM/BPRU. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0017/20-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC André Luis Marques de Carvalho, Comandante do 4º BPM. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0016/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso a soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhora Edlane Barreto Rodrigues. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Moção nº 0015/20-AL | Deputado Dr. Negrão | Moção de Aplauso aos Policiais Militares, membros da 2ª Cia de Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP, pelos relevantes serviços prestado à sociedade amapaense, dentro de suas atribuições na área da segurança pública do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Moção nº 0014/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à diretoria da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Moção nº 0013/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao ilustríssimo senhor Sisaque Alicio De Souza Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no desempenho de suas funções na Presidência da CAMCAP, da FECAAP e do IAC. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Moção nº 0012/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos diretores da Federação das Câmaras de Arbitragem no Estado do Amapá - FECAAP, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Moção nº 0011/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à diretoria do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Moção nº 0010/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Excelentíssima senhora Coronel Palmira das Neves Bitencourt, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, especialmente na estruturação e fortalecimento da Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Moção nº 0009/20-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de Aplauso à Prefeita do Município de Almeirim - PA, Senhora Adriene Bentes; à Secretária Municipal de Saúde - Senhora Nívea Nassoiama e à Secretária de Assistência Social - Senhora Iraneide Bentes, pelo apoio às vítimas do naufrágio do navio Anna Karoline III. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Moção nº 0008/20-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Alan Oliveira Farias, proprietário da empresa Lord Produção e Entretenimento LTDA-EPP, pelos serviços prestados durante o carnaval de 2020. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Moção nº 0007/20-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao senhor Ítalo Todd, pelos serviços prestados através da sua empresa Stoptodde (Cia Ítalo Todde), no Carnaval de 2020. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Moção nº 0006/20-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso, homenageando o senhor Lucas Eduardo Conceição da Silva, aprovado nos cursos de Jornalismo e Letras - Inglês da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Moção nº 0005/20-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela conquista de sua primeira vitória no Ultimate Fighting Championship - UFC. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Moção nº 0004/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship - UFC. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Moção nº 0003/20-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do SINPOL/AP, pela sua relevante atuação na luta pelos direitos do Escrivão de Polícia. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Moção nº 0002/20-AL | Deputado Dr. Negrão | Moção de Aplauso aos membros da 2ª Cia Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Moção nº 0001/20-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Capitão de Fragata FERNANDO CEZAR DA SILVA, Comandante da Capitania dos Portos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Moção nº 0183/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Rotary Club de Santana, pela passagem dos seus 33 anos de fundação, ocorrida no dia 18 de dezembro de 2019. | Visualizar |
| 18/12/2019 | Moção nº 0182/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Policial Militar Cabo Maurício Dias da Conceição Júnior, pelo ato de bravura praticado no dia 15 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 17/12/2019 | Moção nº 0181/19-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Ana Celia Melo Brazão. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Moção nº 0180/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à Carlos Corrêa Cruz. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Moção nº 0179/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à José Maria Corrêa Cruz. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Moção nº 0178/19-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à Osemar Costa Rodrigues Cruz. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Moção nº 0177/19-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Capitão Modesto, Comandante do Exército de Oiapoque, pelo apoio à logística necessária à execução do "II TCE na Comunidade", realizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Moção nº 0176/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Moisés Silva Araújo. | Visualizar |
