O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/09/2025 | Requerimento nº 2175/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, regularização no fornecimento de energia no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº S/N | Luiza Midory Alcântara | Solicita informações que se refere. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2173/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2174/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2172/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEPAQ transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2171/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na praça e arena do Muca. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2165/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, sinalização vertical e horizontal da estrada que liga a comunidade do Inajá ao Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2166/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, providências necessárias para ajudar os piscicultores que residem ao longo do Ramal das Acácias. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2167/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, apoio aos agricultores do ramal da Graça, comunidade do Corre Água Piririm. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2168/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, transporte fluvial regular para comunidade do Beira Amazonas. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2169/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2170/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2164/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Associação Cultural e Esportiva Mameirão. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2163/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2162/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual quilombola Pedro Alcântara Lopes no distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2160/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, disponibilização de um espaço físico adequado para o atendimento de pacientes ostomizados. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2159/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer á SDR, a reforma e ampliação com mais espaços na Feira de pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2161/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2153/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2154/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito de São Joaquim do Pacui. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2156/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2158/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2152/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, à regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2151/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a apresentação de relatório detalhado acerca das medidas de segurança adotadas durante a realização da 54° Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2148/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de casas de farinha nas comunidades agrícolas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2147/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a contratação de mais profissionais da área da educação para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, em Calçoene. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA, informações sobre o plano de gestão de resíduos sólidos elaborado e executado durante a realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2146/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETEC, informações quanto a existência de projetos ou iniciativas de inovação tecnológica desenvolvidos voltados para a gestão de resíduos sólidos e práticas de sustentabilidade durante a realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2144/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Psiquiátrico de longa permanência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2143/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a criação de um espaço reservado especializado no HMML, destinado ao acolhimento humanizado, seguro e integral das mulheres vítimas de abuso sexual e estupro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2142/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA, informações sobre as medidas ambientais adotadas para reduzir os impactos ambientais decorrentes da realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2149/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de uma Fabrica de Ração no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2150/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, a escavação de poços artesianos nas comunidades rurais, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2140/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que regularize a falta de Professor de Língua Inglesa na Escola Estadual José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2141/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiteramos os requerimentos nº 0130/2025 e nº 0943/2024, que tratam da reforma da Escola Estadual Barroso Tostes”, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2139/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2136/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, campanhas de vacinação na 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2134/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do Marco Zero da rodovia AP A70. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2138/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED curso modular para o Ensino Fundamental, sobre combate a violência doméstica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2137/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a construção de um entreposto para armazenagem e secagem de grãos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2135/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP, a realização de curso sobre acolhimento de vitimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2133/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2132/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de programa de feiras nos municípios. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2131/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETUR, campanhas de divulgação Turística Estadual para atrair visitantes de outras regiões. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2128/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco , Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento de Anauerapucu. | Visualizar |
