O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/05/2025 | Requerimento nº 1136/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL implantação de programa estadual de esporte escolar, voltado à formação de núcleos esportivos nas escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1137/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo de Estado do Amapá ampliação da rede Super Fácil, criação de uma unidade da aposentadoria do servidor publico. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1138/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a construção da Rodovia do Goiabal. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1139/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reorganização do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a realização de campanhas de conscientização e prevenção à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao RURAP, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1120/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPI, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre as atividades referentes a Conscientização sobre a Fibromialgia. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1117/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1112/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1113/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1111/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a manutenção do quebra-molas na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1131/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1110/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP, a manutenção do trecho da entrada de Pedra Branca até ao bairro de água Fria. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1109/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1108/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, manutenção e pintura das faixas elevadas na BR 156, na comunidade do Flexal e Breu. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1098/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na praça do do bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1099/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1100/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1101/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1107/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1106/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na da rua Pedro Rodrigues de Lima. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1105/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na rua Brigadeiro Hélio Costa. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1102/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Ariri. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1103/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Terra Firme. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1124/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas na avenida Egito. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1134/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Egito. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1135/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1132/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Favilo Gentil. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1130/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a limpeza na avenida Aquariquara. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1128/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1129/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1127/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1125/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Tenente Amaral. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1114/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua travessa Felipe Cabocão. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1116/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1118/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1123/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1097/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1096/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para o dia 17 de junho de 2025, seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos 77 anos da Sociedade Bíblica do Brasil. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1094/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, sinalização vertical e horizontal rotatória interliga rodovias estaduais AP-110 AP-340, da região Entroncamento do Paulo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1093/25-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | requer Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio, seja convertida em Sessão Solene, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1092/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto para atender os moradores da comunidade de Igarapé Manoel José. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DENIT, pavimentação asfáltica na trecho urbano da Vila Maracá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1090/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Manoel S. da Silva. | Visualizar |
