O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1235/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, convênio com a prefeitura de Ferreira Gomes, para criar um centro de referência para PCD e atendimento para crianças com TEA com equipe multidisciplinar no Município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1234/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água do bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1230/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que celebre convenio com a Prefeitura de Porto Grande, para concessão de material para exames de PCCU na UBS do município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Vila Daniel. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1226/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, tapa buracos do KM 09, entre Linha B e Linha E. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1228/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1225/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1229/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Maria Merian. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1227/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1240/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na passagem José Maria Pereira. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1241/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1242/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1220/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1221/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações acerca da primeira etapa do Intercâmbio de Estágio Amapá-Guiana Francesa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1219/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BMP, que viabilize policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº s/n | Deputado Fabricio Furlan | Requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, a contar de 26/05/2025 até 09/06/2025, em razão de recuperação cirúrgica. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1218/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1217/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEDEL apoio no deslocamento de atletas que participam de competições estaduais e nacionais representando o Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1216/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer a realização de Sessão Solene para celebrar "Campanha da Fraternidade 2025" para o dia 09 de junho de 2025, às 9 horas no plenário. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1215/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a inclusão dos deputados Jesus Pontes, Rodolvo Vale, Jack JK e Lorran Barreto para comporem a referida frente parlamentar, na condição de membros. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1201/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA implementar o curso de Educação Especial na UEAP. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1195/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1196/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1197/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1198/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1199/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1200/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1187/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações das escolas nas terra Indígena de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1188/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações oficiais sobre a implantação do Distrito Mineral na Vila de Lourenço. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1189/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações sobre as ações executadas e previstas para o fortalecimento da bioeconomia da produção indígena no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1190/25-AL | Deputado Lorran Barreto | reque ao Governador do Estado do Amapá implantação revitalização e manutenção das Escolas Famílias Agroextrativistas Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1191/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações do Projeto Afrocientista. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1192/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações da construção da rodovia que interligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia JK, Fazendinha e Coração. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1193/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações da implantação do projeto Parque Urbano, Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1194/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao governador do Estado fomentar a criação de Free Shops Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1186/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à conversão da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2025 em Sessão Solene, com o objetivo de comemorar os 31 anos de implantação do 5º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR, no Município de Santana | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1205/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Leopoldo Queiroz de Teixeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1208/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Egito. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1206/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1204/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1202/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1207/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 28 de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1210/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal Vila da Cutaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1209/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1213/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto na avenida Deoclides Franco Monte Alverne. | Visualizar |
