O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/09/2025 | Requerimento nº 2271/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2272/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2273/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua do Trilho no bairro Jardim de Deus em Santana. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2283/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF revitalização da passarela da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2269/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infrarero II. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2268/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2267/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos( EJA) na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2266/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA que viabilize a reforma e revitalização geral do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2265/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Lobinho Antônio Machado de Almeida (APAE MACAPÀ). | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2263/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2264/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2260/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2261/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2259/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2257/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2258/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, Projeto Político Pedagógico Indígena das Escolas do Oiapoque e reconhecê-los como documento legal. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2256/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, para debater o tema “Vício em Jogos On-line a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2255/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensiva da Orla do Ministério Público até o Lugar Bonito. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2254/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer audiência Pública dia 10 de outubro de 2025 as 9:30 hs, sobre a situação da lavoura afetadas no Esta pelo Fungo Ceratobasidium therobromae conhecida como Vassoura de Bruxa. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2253/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN sinalização e redutor de velocidade no cruzamento da avenida Sandoval Almeida Sandin com rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2252/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a recuperação asfáltica em trecho da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2250/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED que providencie reforma da Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2249/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2244/25-AL | Deputada Dayse Marques | requerer a realização de sessão solene para o dia 06.10.2025, no Plenário Nelson Salomão, às 14h, em alusão ao Dia da Juventude Brasileira. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2245/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, que realize rondas policiais ostensivas no entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2246/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma na arena de futebol da praça do Poeirão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2248/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2247/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2243/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2242/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2241/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí, | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2240/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que o Projeto "Mais Sorriso" seja ampliado e levado às unidades escolares da rede pública, por meio da realização de oficinas educativas e atendimentos odontológicos. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2239/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer dia 1º de outubro, seja convertida em uma Audiência Púbica, com o tema Os Excluídos das PEC,s da Transposição. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2238/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2237/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização para calçada que fica em torno do antigo Prédio da Secretaria de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2236/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, aumentar o efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2235/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Salvar vidas está em nossas mãos”, mês de combate ao Câncer de Mama. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2234/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da calçada que fica em torno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2230/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Bioparque da Amazônia. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2229/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2228/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2233/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2232/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM 06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2231/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2227/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SEJUSP a criação de uma Especialidade de Atendimento à Violência Doméstica, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2226/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, construção de uma Escola de ensino médio no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
