O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/09/2025 | Moção nº 0582/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto a nutricionista Mara Rosana Nazaré Souza dos Santos. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0581/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais penais abaixo relacionados, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0580/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem JAHNNA MACHADO ABREU GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0576/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA LOIZE DE CÁSSIA LIMA DOS SANTOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0578/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem MARCOS VINÍCIUS BRASIL CALVACANTE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0577/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem TATIANY BARATINHA DE MORAES MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Moção nº 0575/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor LEANDRO DA CRUZ PEREIRA, diretor da Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio, e às demais pessoas nominadas na lista anexa pela superação da depressão e vitória contra o suicídio. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Moção nº 0574/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0573/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem LUIZ FERNANDO FERREIRA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0572/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem ADRIANO LIMA DA SILVA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0571/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem WELLYTON EDUARDO MATOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0570/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem JOSIELI DOS SANTOS DE LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0569/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ANA LUIZA LIMA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0568/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora RAIMUNDA MACIEL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0565/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor JEAN BACKMAN DA SILVA MARCEL, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0566/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora ELEN GABRIELY DE LIMA BAÍA, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0567/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Beticilene Mendonça Farias, voluntária no projeto "Depressão Tem Cura", contribuindo para a prevenção do Suicídio e da saúde mental em nossa sociedade. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0564/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à Senhora EDILEI AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0562/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos ao jovem HELENILSON DOS SANTOS DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0563/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem LEONARDO LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0561/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ODARIA FREITAS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0560/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SARA CORRÊA CARDOSO, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0559/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SUZI OLIVEIRA MORAES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0555/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem DÉBORA CRISTINA DO AMARAL, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0558/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LUCIANE MONTEIRO FIGUEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0557/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem DIEGO BARRETO BORGES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0556/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem FABIELI AZEVEDO ANDRADE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0553/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0554/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem EUGÊNIO BENÍCIO MUNIZ, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0552/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SHELDA BALIEIRO DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0551/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem WENDY TAVARES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0550/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LARICE DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0549/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ALEXSANDRA DA LUZ VIDEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0548/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem FAGNER BONTÁ GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0547/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Dr Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0546/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0545/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0544/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0543/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0542/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0541/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0540/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0539/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0538/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0537/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0536/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0535/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0534/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0533/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
