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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria das Graças Sousa Rocha e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Mateus Nascimento da Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Antônia Ferreira Sullyvan e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Antonio Aparecido da Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Gilberto Laurindo e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Ladislao Pedroso Monte e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Márcio André Bragança Borges e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Luis Eduardo Fernandes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Publica, Advogada, Filósofa e Professora, Dra. Julia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz e dá outras providências | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ROQUE JOÃO MONTES TORRES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Carlos Roberto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Antônio Gonçalves Cardoso, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Marco Antônio Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor José Pires Barbosa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Ubiratan Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldo do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldemir Furtado França, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Haroldo Santos Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Francisco de Assis Silva do Espírito Santo, e dá providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Augusto Wanderlley Aragão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Albano da Silva Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Jonas Duarte Morais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antonino da Costa Figueira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor José Luis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Edésio Lobato de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Raimundo Anaice de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antônio Cardoso de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Nivaldo Aranha da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Robnilson dos Santos Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Nelson Arnaldo Parente e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Johnnatas Pereira Sarmento e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL | Deputados: Júnior Favacho e Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/25-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Júlia Graziela Casteller Rocha. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
