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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA MILITAR Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA CÍVICO MILITAR PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZOLITO DE JESUS NUNES e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DEUSOLINA SALLES FARIAS e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA PINTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lisbeth dos Santos Gonçalves, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/26-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Titulo Cidadão Amapaense a Allan Kardec Duailibe Barros Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá Senhor Camilo Zeeyden Pires da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/26-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Fabiana Pereira Da Silva. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora EURIDECE PACHECO RUELLA. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva,e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Clarisse Lindanor Alcântara Lax, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providencias. | Visualizar |
