O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2021 | Moção nº 0135/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao senhor Fábio Barbosa Lins, Fisioterapeuta, que viajou para Tóquio/Japão, acompanhando a Seleção Brasileira de TAEKWONDO, que participou dos Jogos Olímpicos 2020 | Visualizar |
| 03/08/2021 | Moção nº 0134/21-AL | DIVERSOS DEPUTADOS | Moção de Aplauso em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Moção nº 0133/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao senhor Ezequiel dos Santos Rocha Júnior, motorista de carro de aplicativo em Macapá. Exercendo também atividades profissionais como soldado R. Júnior, do Corpo de Bombeiros Militar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Moção nº 0132/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao senhor Wesley Tavares Melo, motorista de carro de aplicativo, no Município de Santana/AP. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0131/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Vânea Duarte Nunes da Silva. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0130/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao jovem Alecssander Rafael Castro de Araújo. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0129/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao jovem Laurimar Aragão de Aguiar Júnior. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0128/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao jovem Josi Erick Moraes Noronha. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0127/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Jhenifer Marília Ferreira Damasceno. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0126/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Jaine Samara da Costa Quaresma. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0125/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Estephany Amanajás dos Santos. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0124/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao jovem Deivit de Souza Dias. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0123/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Dandara Costa de Araújo. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0122/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Beatriz Gomes da Cruz. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0121/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Moura Oliveira. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0120/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Adriana da Silva de Paula. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0119/21-AL | Deputada Marília Góes | Moção de Aplauso ao Jovem Agezilau Rodrigues das Chagas Neto. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Moção nº 0118/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso à Dra. Delegada Joseane Carvalho, titilar da 6ª Delegacia de Polícia da Comarca de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2021 | Moção nº 0117/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso ao Professor Huelbem Ramon Cristo Teixeira, Professor de Educação Física no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina - CESEIN da Comarca de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Moção nº 0116/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso, para a Sra. Gentila Anselmo Nobre, professora que em muito contribuiu para a história da educação em nosso estado, pela passagem de seus 100 anos de vida. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Moção nº 0115/21-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Professora Gentila Anselmo Nobre, pela passagem dos seus 100 anos de vida. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Moção nº 0114/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Vereador DR WILL, do Município de Laranjal do Jari, partido REDE SUSTENTABILIDADE, pela Aprovação do PL 010/2021, na Câmara Municipal de Laranjal do Jari, que versa sobre: Condenados por Violência Doméstica e Crime Contra Criança e Adolescente Não Poderão Trabalhar na Prefeitura. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Moção nº 0113/21-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Elise Amaral Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Moção nº 0112/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso a Médica Ana Cristina De Lima Chucre. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Moção nº 0111/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso a Educadora Física Wânia Miranda Cardoso, idealizadora da Livraria do Bem. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Moção nº 0110/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso ao Enfermeiro Patrício Da Silva Almeida. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Moção nº 0109/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, a 1º Ten. PM Ana Claúdia Costa De Abreu. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Moção nº 0108/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao CB QPCBM Alexandre Monteiro Pedro, matricula 1114123. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Moção nº 0107/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao Major PM Kleber Luis Monteiro Da Silva, comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Moção nº 0106/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao Médico Marco Túlio Muniz Franco. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Moção nº 0105/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso a Servidora Pública Edith Marques Cavalcante Teixeira, Assistente Social, lotada no Hospital da Criança e Adolescente Dr. Luciete Maria Pinheiro da Costa -PAI. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Moção nº 0104/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Grupo Alvorar (Franquia o Boticário/Amapá, pela Campanha Quem Ama o Marabaixo Vive a Sua História, de valorização da maior manifestação cultural do Estado do Amapá, que é o Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2021 | Moção nº 0103/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Professor Dr. José Carlos Tavares Carvalho, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Fármacos, do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde da UNIFAP. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Moção nº 0102/21-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao Sr. Dr. José Carlos Tavares | Visualizar |
| 17/05/2021 | Moção nº 0100/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Cabo QPCBM, senhor Alexandre Monteiro Pedro, pelo audacioso ato de bravura ao salvar a vida de uma criança, vítima de afogamento no rio Amazonas, na área em frente à orla do bairro Santa Inês, no dia 08 de maio de 2021. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Moção nº 0099/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao CAP. QOCBM Raimundo Francisco Ferreira. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Moção nº 0098/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao 2º SGT QPCBM Dorival Pantoja Brandão. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Moção nº 0097/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao 1º SGT QPCBM Edelson Oliveira Pacheco. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Moção nº 0096/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao SD QPCBM André da Silva Brito. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Moção nº 0095/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao 1º Tenente QOCBM Leandro Dias dos Santos. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Moção nº 0094/21-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos senhores e senhoras Jorlene Lima de Jesus Silvério, Marilene Lima de Jesus, Josiene Lima de Jesus Modesto, Agostino Silvério Júnior, Paulo Francisco Caridade do Carmo, Josilene Lima de Jesus Modesto, Nilza Maria Magalhães Corrêa, Kleber Luis Monteiro da Silva, Dociel Coelho da Silva, Carlos Alberto Gomes Pereira Filho, Silvia Kayse de Lira Calado e José Claudio Nascimento dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, especialmente na diretoria da FECAAP. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Moção nº 0093/21-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos senhores e senhoras Amanda Caroline Figueiredo Sherring, Cláudia Renata Figueiredo Bandeira, Claudionor Moura dos Santos, Gabriel Alicio de Souza Cardoso, Glaucia Cristina Rodrigues Leite, Maria Lindalva de Paula Brasil, Sara Laiane Marques Viana, Tereza de Jesus Ribeiro Inpolito, Ingrid Pureza Neves e Viviane Ribeiro de Souza, pelos reverentes serviços prestados ao Estado do Amapá, especialmente na diretoria do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Moção nº 0092/21-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Senhores Antônio Cesar de Castro, Antônio Raimundo Blanc dos Santos, Antônio Valterio Cavalcante Leão, Edmilson Luiz da Conceição e Hélio Heleno Mendes Alves, pelos reverentes serviços prestados ao Estado do Amapá, especialmente na CAMCAP. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Moção nº 0091/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso a fonoaudióloga Andréa Fabíola Carvalho da Silva CRFA nº 980445. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Moção nº 0090/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Sidney Leite Henriques. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Moção nº 0089/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntária do Grupo Zeladoria do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, Maria Aldenora Nogueira dos Santos. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Moção nº 0088/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntária, Eliane Santos Paixão , do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Moção nº 0087/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntária, Benedita Eliete Carvalho do Nascimento Fernandes, do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Moção nº 0086/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntária do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus, Jennify da Cruz Pureza. | Visualizar |
