O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/09/2021 | Moção nº 0176/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, destinada a POUVA - Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Moção nº 0175/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, destinada ao Hospital do Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Moção nº 0174/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de aplauso ao senhor José Eudo Banhos Silva, mestre de capoeira, da Associação Cultural e Desportiva Vem brincar Capoeira. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Moção nº 0173/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de aplauso ao senhor João Bosco Nogueira Lima Júnior, por ter participado do campeonato mundial de handebol em cadeiras de rodas, realizado no mês de agosto de 2013 em Curitiba. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Moção nº 0172/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, pela passagem do dia Nacional em reconhecimento às atividades executadas por esses profissionais, que são fundamentais para a promoção de saúde e bem-estar da população em geral. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0171/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Alexandre Távora | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0170/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Janer Gazelyared | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0169/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Fernando Antônio Teixeira Mendes | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0168/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Antônio Claudio Almeida de Carvalho. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0167/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Carlos Fernandes Xavier | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0166/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Romão Paulo Sérgio Bevilaqua de Albuquerque. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0165/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Romão Satio Kobayashi. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0164/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Geraldo Sousa Costa. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Moção nº 0163/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional José Raul dos Santos Guimarães. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0162/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Maracy Laurindo Dantas Dos Santos Andrade. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0161/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Charles Pereira da Gama. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0160/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso a atleta de jiu-jitsu Ellen Crystina Pereira Silva. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0159/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Danilo Alves Santos. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0158/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu João Max Fonseca Soares. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0157/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Angleson Renan Sousa Pena. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0156/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Vitor Lucas Benjamin Cuimar. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0155/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Yuri Matheus Pereira Silva. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Moção nº 0154/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Carlos Henrique Reis Rodrigues Sobrinho. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Moção nº 0153/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de aplauso ao senhor Ruan Relri Viana Nobre, coordenador do projeto "saca essa", da liga de vôlei do Amapá. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Moção nº 0152/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a produtora rural América dos Santos. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Moção nº 0151/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao CB PM Wenderson Miranda - pertencente à primeira Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas - ROTAM do Batalhão Especiais - BOPE/PMAP. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Moção nº 0150/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao 2º Sargento da Policia Militar Deomir da Silva Brito, lotado no Batalhão Ambiental, no Distrito de Aporema. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Moção nº 0149/21-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso aos voluntários do Centro de Valorização da Vida - CVV Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Moção nº 0148/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao senhor José Antônio Bastos Nunes, Coordenador de tratamento penal do Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá). | Visualizar |
| 26/08/2021 | Moção nº 0147/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao senhor Frei Hans Stapel, Fundador da Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Moção nº 0146/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao senhor Elpídio Amanajás, Embaixador da Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Moção nº 0145/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de Aplauso, ao Bispo Dom Pedro José Conti, coordenador da Diocese de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Moção nº 0144/21-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos senhores e senhoras Wilson Leitão da Silva Júnior (Presidente) Tiago da Silva Lobato (Vice Presidente) e Dionatan Brandão da Silva (Secretário Geral) Auda Martins de Lima, Antônio Carlos Marques Lobato, José de Arimateia dos Santos, Wanderson Stalone Lobato, David da Silva Lino, Denilson Trindade Leitão, Maria dos Anjos Lacerda, Maria Suelen Lacerda, Rosângela de Lima Gomes, Alcilene de Lima Gomes e Bruna Cunha de Souza (Diretores Executivos), Edras Oliveira Nascimento e Armando Moura Carreira Júnior (Advogado), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá - STACAP. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Moção nº 0143/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso a CB Ilma Guedes Abdon, lotada no 3º GBM, pelos relevantes serviços prestados a corporação do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Moção nº 0142/21-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso, ao Escritor Bruno Rafael Machado Nascimento. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Moção nº 0141/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Moção de aplauso à excelentíssima Doutora Andrea Guedes, Promotora de Justiça integrante do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP). | Visualizar |
| 06/08/2021 | Moção nº 0139/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao Atleta de Natação Arthur de Assis da Silva. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Moção nº 0138/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de natação Orlando Eduardo Quaresma da Costa. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Moção nº 0137/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de natação Alex Vinícios Nascimento Barbosa. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Moção nº 0136/21-AL | Deputado Charly Jhone | Moção de Aplauso ao atleta de natação Gabriel da Franca Araújo Bandeira. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Moção nº 0135/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao senhor Fábio Barbosa Lins, Fisioterapeuta, que viajou para Tóquio/Japão, acompanhando a Seleção Brasileira de TAEKWONDO, que participou dos Jogos Olímpicos 2020 | Visualizar |
| 03/08/2021 | Moção nº 0134/21-AL | DIVERSOS DEPUTADOS | Moção de Aplauso em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Moção nº 0133/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao senhor Ezequiel dos Santos Rocha Júnior, motorista de carro de aplicativo em Macapá. Exercendo também atividades profissionais como soldado R. Júnior, do Corpo de Bombeiros Militar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Moção nº 0132/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao senhor Wesley Tavares Melo, motorista de carro de aplicativo, no Município de Santana/AP. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0131/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Vânea Duarte Nunes da Silva. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0130/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao jovem Alecssander Rafael Castro de Araújo. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0129/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao jovem Laurimar Aragão de Aguiar Júnior. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0128/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso ao jovem Josi Erick Moraes Noronha. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Moção nº 0127/21-AL | Deputada Marilia Góes | Moção de Aplauso a jovem Jhenifer Marília Ferreira Damasceno. | Visualizar |
