O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2374/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2371/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na avenida das Oliveiras esquina da rua Miguel Arraes, no bairro Morada das palmeiras. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2370/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Br 210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2368/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento ou bloquetamento do Ramal do Tarugo, localizado próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, destinada à comunidade Bom Jesus, localizada no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2364/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2365/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 2 bebedouros novos para a escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2366/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 8 centrais de ar de 18 mil Btus, a escola Estadual Dom José Maritano, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2367/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2387/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2386/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2385/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2384/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2356/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2355/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2357/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, a destinação de área específica, próxima ao local de eventos, para funcionamento de ponto de táxi e ponto de Uber. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2358/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2359/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2360/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Drº Papalo Paes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2361/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requere ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2362/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEJUSP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2354/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a inclusão de profissionais de libra no atendimento do hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2353/25-AL | Deputado Diogo Senior | reque ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Januário, em Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2352/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, em Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2351/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025 seja convertida em Sessão Solene, com o objetivo de apresentar à sociedade um panorama da situação da Primeira Infância no Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2347/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, uma bomba de água para a Escola Estadual são Miguel na Comunidade de flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2348/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de uma base militar na comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2349/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma geral do CAMUF do Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2350/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de mais salas para atendimento no Centro de referência em autismo Mundo Azul no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2346/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, na frente da Escola Margarida Rocha da Costa. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2342/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil, implantação de atendimento do Tratamento Fora de Domicilio – TFD, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de paradas de ônibus na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2341/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um sistema de irrigação no Estádio Municipal Natizão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Ana Claudia Picanço, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2345/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção nos seguintes ramais, Fazenda Modelo, São Benedito, Aporema, Santa Rosa e Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2344/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 3176/23, a construção da Escola Estadual Nova Vida, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2343/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma lixeira para a Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2332/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2333/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2331/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2334/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2330/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2329/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Mário David Andreaza. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2328/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, profissionais habilitados na área de ultrassonografia para atuar no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2326/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2327/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
