O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1338/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEDEL, viabilize recursos para implementar e expandir a bolsa atleta para todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1337/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1336/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, saneamento básico e água tratada no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1334/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1335/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1333/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao RURAP, informações da lotação do Servidor Orlando Martins Carvalho, encaminhando a portaria de nomeação para o cargo de chefe de transporte. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1332/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a troca de luminárias queimadas por do tipo LED, do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Picuí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1331/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações de ações de conscientização sobre o glaucoma no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1330/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações do Programa Floresta+Amazônia. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1329/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1328/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1327/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, para regularizar o fornecimento de água do Conjunto habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1326/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, o patrulhamento noturno no perímetro da feira do agricultor, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1325/25-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 2º o patrulhamento noturno na via expressa Anníbal Barcellos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1324/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0248/2025 no que tange sobre “aquisição de materiais para Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí”. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte na rua Getúlio Vargas . | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, limpeza na rede de esgoto na avenida 26 de julho. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1322/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA; e à SESA, a reforma e ampliação da Clínica de Nefrologia em Santana. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1319/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, construção de mais uma Escola Estadual para atender a demanda do bairro Marabaixo 1, 2, 3 e 4. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1318/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente para os comercios e restaurantes situados no perímetro da avenida Fab. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1316/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1315/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da 1ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1314/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1313/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Carlos Drummond Andrade. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1312/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1310/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Municipalista. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1311/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Estrela Dalva. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Vigésima Quarta. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1308/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1307/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1306/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1304/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1305/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da 2ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1303/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por Concreto, da 1ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Prof. Joaquim Manoel de Jesus Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1302/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micros, pequenas e médias empresas do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1301/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1300/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao BPRE maior fiscalização do fluxo de veículos nas proximidades da ponte do Igarapé da fortaleza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1299/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a ampliação de hemodiálise na Unidade de Nefrologia. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1298/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a iluminação do trecho da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, manifestação oficial de elogio institucional aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e demais profissionais em reconhecimento ao trabalho desempenhado na operação de Combate ao incêndio no edifício Costa Norte. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1296/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário Dalto Martins, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o tema “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2025 de 8 às 14 horas. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1295/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a revitalização da Feira do Agricultor, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1294/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um gerador para a Unidade Mista do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1292/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a implantação do EJA na Escola Estadual quilombola Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1293/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, ampliação do ensino médio no turno da tarde, nas Escolas da Zona Oeste. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1291/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1290/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1289/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
