O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2425/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2424/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2423/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT, a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Nina Nancy da Costa. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2422/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2420/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à PMAP, intensificação de rondas ostensivas, de carro e moto, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2419/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2418/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na avenida Luiz Lino dos Santos. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2412/25-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à CEA, a iluminação pública na avenida Joaquim da Silva Amaral. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera com a Santos Dumont. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés com a rua Santos Domunt. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2413/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Princesa Isabel, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2411/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado, intensifique o policiamento ostensivo ambiental na Praia da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2410/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, projeto de construção, passarelas em concreto, rua da Prainha, Murici, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2407/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um deck em madeira, implantado junto às árvores e aturiás , Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2408/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma a passarela do Cacuri, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2409/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, palestras educativas e capacitação em Primeiros Socorros, para Servidores das Unidades Escolares Estaduais, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2405/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção nas pontes da Comunidade de Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2406/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pintura de uma faixa para Pedestre em frente da Escola Municipal Fortaleza. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2404/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, Unidade Móvel de Saúde CARRETA DA MULHER, para atender a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2403/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2402/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de salas de leitura para as escolas da rede estadual de ensino, em Calçoene. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2401/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2399/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Cardiologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2400/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Ortopedista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2398/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, antiga área do ASSIS, localizada na Avenida António Monteiro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2395/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2393/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar a saneamento básico, na Av. Décima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2394/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA EQUATORIAL, a manutenção na rede de distribuição de água, devido a vazamento na Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2396/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar o nivelamento e o fechamento de bueiros abertos em toda a Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2397/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, a instalação das tampas de bueiro na Rua Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e ampliação da unidade do Batalhão de Operações Especiais, do Comando Geral da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma central de ar para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2391/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a obtenção de central de ar de 12.000 BTU’s para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2383/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2381/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na avenida Manoel Raimundo Pereira, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2380/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, para que avalie e garanta a reativação da base da Polícia Militar, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2379/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, a reforma a base da Polícia Militar, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2382/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2372/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente a Expofeira no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2373/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção das centrais de ar condicionado da tenda onde está funcionando a Unidade Mista de Saúde no município de Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2369/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2376/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Julio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2377/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a manutenção e reativação dos banheiros do Parque do Forte, rua Cândido Mendes no bairro Central. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2378/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do São Pedro do Curuá no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2375/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do Jaburuzinho no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
