O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/05/2022 | Moção nº 0093/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à adjunta administrativo da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Tatiana Joseph Moita Pingarilho. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Moção nº 0092/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à Diretora Administrativo da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Clícia Denis Galardo. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Moção nº 0091/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Secretario de Estado do Desporto e Lazer, senhor José Rudney Cunha Nunes, e toda sua equipe. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Moção nº 0090/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Oliveira Ikegami, Chefe de Delegação na Competição Nacional Paraolimpíadas Escolares 2021, realizada em São Paulo. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Moção nº 0089/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a Senhora Marry Valéria do Nascimento Borralho, pela dedicação em todo o processo burocrático e legal para que os atletas do Estado do Amapá participem de competições nacionais. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Moção nº 0088/22-AL | Deputado Max da AABB | Moção de Aplauso ao ilustríssimo senhor Camilo Gonçalves Teles da Silva - Fisioterapeuta Intensivista. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Moção nº 0087/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao jogador de futebol Igor Guilherme Barbosa da Paixão, do Coritiba Foot Ball Club, pela conquista do Campeonato Paranaense de 2022, onde foi o artilheiro com 7 gols. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Moção nº 0086/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao atleta de MMA Washington Duarte Souza, que quebrou estereótipos e se tornou o primeiro lutador de MMA do Brasil assumidamente gay. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Moção nº 0085/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao técnico de atletismo Dilson Rodrigues Belfort. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Moção nº 0084/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a estudante atleta Marcia Cristina de Almeida Oliveira. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Moção nº 0083/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Lielson Milburgues da Costa Junior, Técnico da Seleção Amapaense Escolar de Wrestlimg. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Moção nº 0082/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, Técnico e Coordenador do programa social "Nocauteando as drogas e finalizando a violência". | Visualizar |
| 20/04/2022 | Moção nº 0081/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a senhora Márcia de Araújo da Costa, Técnica da Seleção Amapaense Escolar de Wrestling. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Moção nº 0080/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção Hipotecando Solidariedade à Família de Edmunda Brazão Viegas, que faleceu no dia 19 de abril de 2022. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Moção nº 0079/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Secretário de Saúde Sr. Adervam Frans Guimarães Mira, bem como à equipe da Secretaria de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0078/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à estudante atleta Ana Beatriz. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0077/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à estudante atleta Ingridy Araújo do Nascimento. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0076/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta José Hailton Dias Lopes. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0075/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à estudante atleta Leandra Figueiredo Assunção. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0074/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, ao estudante atleta Marcus Vinicius Alencar Martins. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0073/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta José Leandro Saraiva Pureza. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0072/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Ruan Figueiredo da Rocha. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Moção nº 0071/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso à Seleção Amapaense de Tênis de Mesa, que participou da Copa Brasil TMB Platinum - Ciclo 1 Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Moção nº 0070/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso a Diretora Financeira da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá - AHEAP, Mara Leite. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Moção nº 0069/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao Vice-Presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Moisés Sousa. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Moção nº 0068/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao Presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Lidoval Pereira Sanches. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Moção nº 0067/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à Diretora Administrativa da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Suzana Santarém. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Moção nº 0066/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos 216 alunos do Curso de Formação de Sargentos-CFS 2022 da PM, que participaram da aula inicial do curso de formação com duração de 6 meses. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Moção nº 0065/22-AL | Deputado Dr. Negrão | Moção de Aplauso aos profissionais, médicos Dr. Klinger Castro de Almeida, enfermeira Alexnara Andrea da Costa Soares, Técnico em enfermagem Ivan dos Santos Menezes Ferreira e ao condutor Gessulino Barros, todos integrante da Equipe 201 do SAMU/AP. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Moção nº 0064/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso à senhora Anne Kelly Silva Ribeiro Dias - SUB TEN BM Kelly, por ser primeira mulher piloto de aeronave de asa fixa-avião-GTA. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Moção nº 0063/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Associação dos Deficientes Físicos do Amapá - ADFP, pelos relevantes trabalhos em prol dos deficientes físicos cadeirantes. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Moção nº 0062/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a senhora Glaucia Regina Maders, pelo Prêmio Profissional Mulher Nacional 2022. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Moção nº 0061/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Irlon Maciel Ferreira, pelos relevantes trabalhos como Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro-NEAB. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Moção nº 0060/22-AL | Deputado Dr. Negrão | Moção de Aplauso ao profissional de saúde, médico Dr. Antônio Walter Raymondi Lizana, pelos serviços prestados de assistência médica aos pacientes nos centros de Covid-19 do Hospital Universitário - HU e Hospital Estadual de Santana - HES. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Moção nº 0059/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso à Associação de Desenvolvimento, Prevenção e Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque - Guyane - DPAC/Fronteiras. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Moção nº 0058/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Conceição Pereira Sanches, Membro Fundadora da Associação dos Hemofílicos de Estado do Amapá-AHEAP. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Moção nº 0057/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Cristina Barbosa, Vice-Presidente da Associação dos Ostomizados do Amapá - AOAP/OSTOMIA. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Moção nº 0056/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Elizabeth Maria Ribeiro Correa. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Moção nº 0055/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Genilza Valente da Silva, enfermeira, fisioterapeuta e presidente da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá-AFIBROAP. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Moção nº 0054/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Rosilete Maria do Carmo, servidora pública e presidente da Associação dos Ostomizados do Amapá- AOAP OSTOMIA. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Moção nº 0053/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Rosiclei Silva Pereira, Vice-Presidente da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Moção nº 0052/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Darliete Tavares Palmerim. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Moção nº 0051/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Helena Pereira Lima. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Moção nº 0050/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Edna Rodrigues de Oliveira, Conselheira Tutelar de Macapá. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Moção nº 0049/22-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso, à senhora Maria de Jesus de Souza Santos, Diretora do Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Amapá-CERPIS/AP. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0048/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Gabriela Pamphilio Alves Brito, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0047/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Esthefany das Neves Campos, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0046/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Ellen Beatriz Lima da Costa, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0045/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Denise Menezes Paixão, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0044/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Débora Ribeiro dos Reis, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
